gestão pública

Da Gazeta do Povo, por Cristina Seciuk

Paraná avança em saúde e segurança, mas tem desafios em áreas estruturais

Estudo que avalia desempenho dos estados aponta infraestrutura, desenvolvimento econômico e área institucional (Justiça e transparência) como principais gargalos paranaenses

Acelerar a entrega de resultados à população sem aumentar os gastos. Esse é o principal quebra-cabeças que se apresenta ao governo do Paraná com base na trajetória estadual na última década. O apontamento é da consultoria Macroplan, na quarta edição do estudo Desafios da Gestão Estadual e que toma por base índice de mesmo nome. O IDGE não tem por objetivo avaliar governos, mas o desempenho de cada estado, para isso são analisados 32 indicadores de dez áreas: educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento econômico, condições de vida e institucional. Há desafios importantes em áreas estruturais – veja aqui.

Assim como outros índices de medição, o IDGE varia de 0 a 1 – sendo melhor o desempenho quanto mais se aproxime de 1. Em 2018, o Paraná exibiu pontuação de 0,585 (acima da média nacional de 0,535) e aparece estável – no quinto lugar da relação geral, de onde não saiu desde a medição anterior, há dez anos. É considerado consolidado, mas tem potencial para estar ainda melhor, na avaliação do diretor da Macroplan, Gláucio Neves.

“Uma coisa é você avançar”, pondera, “se você pegar o índice em si, você vê que houve melhora, mas os outros estados avançam também. Então ele [o Paraná] pode não ter avançado na mesma velocidade que os outros. Ainda assim está na ‘Série A’”, afirma Neves. Aparecem, na dianteira do ranking, nessa ordem, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com lupa posta sobre cada uma das grandes dimensões avaliadas, o Paraná teve dificuldades e caiu posições em infraestrutura (puxado para baixo, em particular, pelo indicador ruim relacionado às rodovias pavimentadas), desenvolvimento econômico (com queda no PIB per capita, característica de todos os estados no panorama traçado pelo IDGE 2018) e na área institucional (composta pelos indicadores de Congestionamento da Justiça e Transparência), que surge como destaque negativo, com a perda de oito posições entre 2017 e 2018.

A educação paranaense aparece como quarto índice mais alto do país para a área, mas estacionado há uma década, sem avanços nos anos recentes, em avaliação baseada na manutenção de indicadores como do IDEB do ensino médio que repetiu em 2017 a mesma nota obtida em 2007.

Na outra ponta, com boa evolução de indicadores, estão segurança e saúde, áreas nas quais o Paraná progrediu no IDGE. Aliando-se os fatores expectativa de vida, mortalidade infantil e a taxa de mortalidade por doenças crônicas, o Paraná teve avanços e subiu quatro degraus no ranking; em segurança pública o salto foi ainda maior, com nove posições conquistadas em uma década a partir de melhoria nos indicadores de taxas de homicídios por cem mil habitantes e a taxa de óbitos em acidentes de trânsito.

Um termômetro e remédios para o estado

Em uma leitura macro, sem a aplicação de agrupamentos dos índices por áreas, Gláucio Neves destaca que o Paraná oscilou para baixo ou permaneceu estagnado no ranking em 15 dos indicadores utilizados para a composição do estudo, é quase metade do avaliado. Desempenho ruim devido a uma caraterística essencial: “alguns [desses indicadores] são estruturais: qualidade de rodovias, IDEB Fundamental II, PIB per capita, anos de estudo, acesso à internet”, lista o diretor. Ele destaca ainda a mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, por exemplo. “Um estado como o Paraná não pode estar nessa posição [ é o 24º estado Brasileiro nesse quesito]. Isso é atenção primária, que você trata na rede básica”.

A partir da leitura de que os indicadores menos prósperos demandam reforço de atenção no decorrer deste e de anos futuros, as estratégias apontadas no IDGE são por ações de médio e longo prazo para mudar a marcha paranaense, com a adoção de uma política fiscal disciplinada e investimentos robustos na profissionalização da gestão.

“Os focos que precisam ser adotados passam por aumentar a capacidade de produzir resultados no cenário de falta de recursos, porque a sociedade não está interessada se falta dinheiro”, avalia Neves. Conforme as sugestões, garantir que a atuação do estado se reverta em bons resultados práticos passa, obrigatoriamente, pelo redimensionamento da máquina púbica com consequente possibilidade de concentrar o máximo de recursos na prestação de serviços como saúde e educação. Aliada a essa medida, cabe ainda melhorar a produtividade dos gastos, na máxima do “fazer mais com menos”.

Por fim, o diretor da Macroplan elenca dois eixos que considera centrais para conseguir avanços: “hoje no nosso pacto federativo há uma divisão de atribuições, mas é preciso uma aliança entre estado e municípios para melhorar indicadores” com o passar dos anos. “É um ponto que dá muito resultado e não é custoso”, avalia, ao destacar o caso dos números do IDEB do Fundamental I. Adiante eles vão influenciar inevitavelmente o IDEB do Ensino Médio, por exemplo, ainda que a responsabilidade pela prestação do serviço público mude de esfera de administração no decorrer da vida escolar do aluno. Neves reforça ainda a necessidade de se aplicar uma visão de longo prazo, que oriente medidas e perpasse gestões: “que estado eu quero ser daqui a dez anos? Quero ser o quinto ainda, conforme estava dez anos atrás? É preciso construir”, aconselha.

Essa recomendação se baseia no fato de que os indicadores compilados no DGE 2018 são chamados “finalísticos”, aqueles que demonstram efetivamente o resultado dos serviços prestados e – consequentemente não são alterados de ora para outra. A demanda, portanto, é por ações que comecem o quanto antes para que o resultado se concretize também o mais brevemente. “É essencial ter essa abordagem, adotar essa estratégia agora, senão fica apenas uma agenda de apagar incêndio, muito ‘curtoprazista’”, pondera. Aqui, cita como exemplo a infraestrutura de rodagem: “se não começar a melhorar as estradas agora, seja via PPP [Parceria Público Privada], via concessão, seja o que for, adiante não vai ter; porque essas coisas a gente só conserta ao longo do tempo”, destaca. As rodovias pavimentadas estão entre os piores indicadores do Paraná.

Governo

À Gazeta do Povo, a Secretaria de Planejamento do Paraná se limitou a afirmar que “o conteúdo da pesquisa está sendo avaliado pelos técnicos do Estado”, mas medidas já anunciadas pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) parecem convergir para o “plano de ação” sugerido pelo DGE para atacar o cenário. Nessa esteira estão a reforma administrativa, a nova lei das Parcerias Público-Privadas e o anúncio de meta para a educação, de alçar o estado para o primeiro lugar nacional no IDEB até 2022.”