Neste mês, aconteceu o lançamento do livro Reconstrução do Planejamento Nacional, inovações e desafios do PPA 2024-27”, em Brasília. A obra conta a história do processo de desenvolvimento do PPA 2024-27, trazendo à tona suas inovações e processos estruturantes em busca da construção de um país melhor e mais próspero para o futuro.
O livro está dividido em 12 capítulos escrito por profissionais da Secretaria Nacional do Planejamento, do Ipea, assim como de outros órgãos que que participaram da estruturação do plano, como a Secretaria Geral da Presidência e a Casa Civil. O objetivo é tratar do processo de construção deste PPA, passando por sua estrutura, processo e inovações metodológicas.
Destaque ao processo de participação na sua elaboração. Ao todo, para a criação do plano foram efetuadas 125 oficinas de trabalho que contaram com a presença de mais de 4 mil servidores. Na sociedade, plenárias em cada uma das 27 Unidades da Federação envolveram mais de 34 mil participantes presenciais. A plataforma Brasil Participativo contou com 4.087.540 acessos, 1.419.729 participantes e 8.254 propostas. O PPA ainda foi discutido no Fórum Interconselhos, com mais de 500 participantes e lideranças da sociedade.
O PPA foi elaborado pelo Ministério de Planejamento e Orçamento com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e CAF – Banco de Desarrollo de América Latina y el Caribe- e assessoria técnica da Macroplan Consultoria e Analytics.
Gustavo Morelli, sócio-diretor da Macroplan, sintetiza as principais mudanças em três grupos. Primeiro o adensamento da visão estratégica, com a inclusão de uma visão retrospectiva e outra prospectiva, que resultou em uma visão de futuro de país, com metas associadas. A segunda, o fortalecimento da gestão por resultados, com a definição de objetivos estratégicos sempre associados a indicadores e metas num inédito sistema de bandas; e a definição de uma clara agenda de prioridades, produtos das grandes escolhas, e de uma agenda transversal, que reconhece a aponta que relevantes políticas públicas demandam a articulação de ações executadas por diferentes ministérios. A terceira delas, uma ampla inovação no processo de participação social, presencial em cada um dos estados, virtual por meio de plataforma informatizada e mobilizando e ouvindo os diferentes conselhos de políticas públicas instituídos, em especial a partir do fórum Inter conselhos.
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal e tem como objetivo orientar, de forma concreta e baseada em evidências, as prioridades do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos. O documento completo traz uma visão de futuro com sete indicadores a ela associados, três eixos de atuação, que se dividem em 35 objetivos estratégicos, 88 programas e 464 objetivos específicos.
O documento completo pode ser acessado no endereço https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/plano-plurianual