Gustavo Morelli e Adriana Fontes
A nova safra de governadores terá que realizar mudanças radicais na forma de gerir os estados para evitar a estagnação e até o retrocesso nos campos econômico e social nos próximos anos. De um lado, um cenário de escassez estrutural de recursos e, de outro, as exigências e a impaciência crescentes da sociedade, que demanda mudanças na forma de fazer política, no tamanho e custo do estado e na oferta e na qualidade dos serviços públicos.
De um modo geral, os estados avançaram nos últimos dez anos, mas as melhorias foram muito heterogêneas e, em alguns casos, houve estagnação. Por exemplo, cinco estados apresentaram, em 2017, o mesmo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio de 2007.
Seguindo a tendência da última década, a maioria dos estados não atingirá suas metas do IDEB do Ensino Fundamental II e nenhum estado alcançará as suas metas do Ensino Médio em 2021. Em 2022, a maioria dos estados ainda terá índices de mortalidade infantil superiores ao considerado aceitável pela OMS e o acesso a saneamento básico adequado ainda estará distante da universalização.
É preciso acelerar a velocidade dos avanços. A boa notícia é que é possível encontrar no Brasil experiências de estados que conseguiram avançar muito e que podem servir de inspiração para outros.
O estudo Desafios da Gestão Estadual (DGE), que analisa 32 indicadores de 10 diferentes áreas, mapeou as iniciativas adotadas nos estados que apresentaram grandes avanços como resultado, em boa parte, de ações acertadas dos governos estaduais.
Ceará foi a unidade da federação que mais avançou no IDEB do Fundamental I. Por meio de uma forte articulação entre o governo estadual e os municípios e mecanismos de incentivos que incluem premiação de escolas com melhores desempenhos e repasses do ICMS vinculados aos resultados da educação, o Estado passou de 16º, em 2007, para 6º maior IDEB do EFI, em 2017. O estado teve também o maior avanço do IDEB do EF II, ao lado de Rondônia, que teve um trabalho focado na melhoria do fluxo, da qualidade e da gestão, passando de 18º para 5º melhor IDEB do EF II.
Gestão com foco em resultados também foi a estratégia de Goiás, estado que mais avançou no IDEB do Ensino Médio na década, passando da 17ª em 2007 para a 2ª colocação nacional em 2017. A estruturação pelo setor público de um modelo de gestão educacional, acompanhamento do desenvolvimento dos alunos e definição de metas para as escolas e plano estruturado para seu alcance foram iniciativas adotadas no estado.
Na taxa de homicídios, drama que aflige quase todos os estados, o Espírito Santo teve o maior avanço de posições na década e a segunda maior redução do índice. Em 2006, o estado estava na 25ª posição, com taxa de homicídios de 50,9 por 100 mil habitantes, segundo os dados do DATASUS. A partir da integração das políticas de segurança pública e de ações de prevenção e de intervenção policial focalizadas nos territórios mais vulneráveis à criminalidade, o estado alcançou a 9ª posição em 2016, com taxa de homicídios de 32 por 100 mil habitantes.
O Distrito Federal, em 2006, ocupava a 17ª posição, com taxa de óbitos no trânsito de 21,5 por 100 mil habitantes. Por meio de um trabalho integrado de diversos atores e de ações de fiscalização e conscientização da população, o DF reduziu a taxa de óbitos no trânsito para 14,6 por 100 mil habitantes, passando a ocupar a 5ª posição entre as UFs em 2016.
Cada caso é um caso mas algumas práticas são recorrentes nessas experiências, como o engajamento da liderança estadual, a elaboração de diagnóstico preciso do problema, a integração das ações com demais áreas de governo e com os municípios, a utilização de modelos de gestão e monitoramento com foco em resultados e o uso intensivo de dados.
Todas essas experiências nos trazem três lições: a primeira se refere à importância da continuidade de políticas com bons resultados, para além dos mandatos; a segunda diz respeito à possibilidade de avançar, mesmo no atual cenário de restrição de recursos; e, finalmente, a terceira ensina que não é preciso olhar além das fronteiras do país para encontrar boas práticas de gestão.