Cenário econômico

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Cenário econômico

Governo deve investir em cooperação e manutenção da infraestrutura para aquecer a economia

Do Correio Braziliense

Por Otávio Augusto

‘Governo deve investir na manutenção da infraestrutura’, diz Claudio Porto

Um dos caminhos para aquecer a economia é fortalecer os investimentos em infraestrutura. Durante o Correio Debate, realizado nesta terça-feira (5/2), Claudio Porto, presidente da Macroplan, ressaltou que o novo governo deve investir em cooperação e manutenção da infraestrutura.

Para ele, o essencial é mudar o comportamento e o entendimento da infraestrutura. “Na nossa cultura, estamos preocupados com a obra nova, com a inauguração. Temos que pensar a médio e longo prazos”, criticou.
Ele defende a reforma da previdência e equilíbrio fiscal sustentável. “Se não tiver isso, esquece qualquer investimento. Não há como fazer”, explicou, ao ressaltar que o país precisa de um ambiente de negócios amigável ao investimento privado.
Quatro setores: telecom, energia, saneamento e transportes merecem atenção. Para se realizar esse investimento, seriam necessários 126 bilhões de dólares por ano.
“Temos demanda reprimida imensa. Temos capacidade técnica, aqui ou que pode ser trazida de fora. Além disso, temos escala. São demandas de grande magnitude”, acrescentou.
Ele usou como exemplos presídios e unidades de saúde. Até 2022, Cláudio ressalta a necessidade de acelerar as concessões e privatizações, criar uma carteira de novos bons projetos, tornar marcos regulatórios mais robustos e pró mercado.
“Dois pontos são importantes. As agências reguladoras devem ser descontaminadas e blindadas de interesses políticos para se evitar a repetição de problemas a longo prazo. O governo deve criar um plano indicativo com cenários de demanda e de oferta”, concluiu.
Cláudio elencou seis janelas de oportunidade: recursos hídricos, proteção ambiental, adensamento e integração da malha ferroviária, redes de serviços públicos (segurança, educação e saúde), investir em produção de dados e pensar em infraestrutura de segurança nacional.
“Se tudo isso vai acontecer ainda não sabemos. Torço para que seja feito”, ponderou, ao completar que as ações podem, se implementadas, trazer mais qualidade de vida.
Cenário econômico

Fórum Econômico Mundial será fundamental para que o governo tenha um retorno mais comprometido com a reforma da previdência

Em Davos, Paulo Guedes garante que haverá apoio à reforma da Previdência

Do Correio Braziliense, por Alessandara Azevedo e Hamilton Ferrari

Se faltou no discurso do presidente Jair Bolsonaro detalhes sobre a agenda econômica e a tão esperada proposta para a reforma da Previdência, durante a abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, coube garantir a investidores, durante almoço organizado pelo Itaú Unibanco, que haverá “consenso” em relação às mudanças na aposentadoria e pensões no Brasil, que consomem 13% de toda a produção nacional.

Investidores que estiveram no almoço organizado pelo banco brasileiro comentaram que a palestra de Guedes “foi um show”. “Durante 90 minutos, ele narrou com maestria os planos para a economia. Foi animador”, disse um banqueiro. Para rebater a preocupação dos investidores com o risco de o Congresso travar a aprovação da reforma, Guedes colocou suas fichas numa frente ampla de governadores para apoiá-lo.

A expectativa, agora, é de que o ministro esclareça como se dará a negociação com os parlamentares e detalhe pontos da reforma durante a entrevista que dará hoje no Centro de Mídia do Fórum. Segundo assessores, Guedes só falará sobre reuniões bilaterais ou outros temas depois dessa coletiva.

Para o cientista político Thiago Vidal, gerente de análise política da consultoria Prospectiva, Bolsonaro delegou os detalhes ao ministro da Economia. “É claro que o presidente tem noção de que precisa fazer uma reforma para melhorar o ambiente de negócios e não deixar o governo engessado para outros investimentos”, disse.

A falta de engajamento pessoal de Bolsonaro não deve impedir a reforma de ir para a frente, na opinião de Vidal. Mas as possibilidades de que a nova versão seja mais ousada do que a do ex-presidente Michel Temer, segundo ele, são baixas. Mesmo que as mudanças incluam o aumento do tempo de contribuição dos militares, de 30 para 35 anos, como tem sido defendido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, “o impacto final deve ser mais ou menos o mesmo”, acredita.

Nem mesmo as investigações sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), primogênito do presidente, na opinião do cientista político, devem inviabilizar a aprovação das mudanças previdenciárias. Para Vidal, o prejuízo político, embora inegável, não chega à proporção do que aconteceu com Temer, quando foi denunciado duas vezes por corrupção enquanto tentava emplacar a reforma da Previdência no Congresso.

O economista-chefe da corretora Necton, André Perfeito, avalia que Guedes ainda não falou o suficiente, em Davos, apesar da tentativa e da garantia de que haverá um consenso sobre a reforma. “O que se esperava é que dissessem o que querem fazer, de fato. Uma página, que fosse, explicando o que incluirão e os parâmetros adotados. Está tudo muito solto”, considera o economista. “Ninguém sabe nada ainda, a verdade é essa. Nem eles têm algo mais concreto. E não é culpa do Bolsonaro ou do Guedes, mas da alta expectativa que se armou. Existe um exagero por parte do mercado”, reforçou.

Dosagem

O presidente da Macroplan, Claudio Porto, avalia que ainda não há uma definição da reforma “por ser um tema extremamente complexo”. De acordo com ele, o governo já sabe qual é o “remédio”, mas ainda peca na definição da “dosagem”. “Ainda não há uma definição firme sobre isso. O ideal é fazer uma reforma rápida e total. Sabemos dos obstáculos políticos para isso. Mas também não podemos achar que beneficiar algumas categorias será mais fácil para aprovação, porque outras devem pleitear seus interesses e protelar as discussões”, afirmou.

Segundo Porto, o Fórum Econômico Mundial será fundamental para que o presidente Bolsonaro tenha um retorno mais comprometido com alterações firmes na legislação. “O que me parece ser positivo nessa viagem a Davos é que o presidente perceberá que não é só o Brasil que espera a reforma da Previdência, mas o mundo inteiro. Ou seja, há uma saudável pressão global que dá uma certa esperança para resolver o problema fiscal de forma mais rápida”, frisou.

O que se espera que mude

A indefinição sobre pontos considerados importantes para a sobrevivência do sistema de aposentadorias preocupa

» Idade mínima para aposentadoria

É considerado o ponto básico para qualquer reforma nas regras previdenciárias brasileiras. Atualmente, não há essa exigência, o que gera o problema das aposentadorias precoces.

» Transição equilibrada

A possibilidade de que as mudanças comecem a valer em pouco tempo assusta quem está no meio do caminho para se aposentar pelas regras atuais. O governo de Michel Temer previa uma transição por volta de 20 anos, mas o governo atual já mencionou 12.

» Funcionalismo com regras iguais às da iniciativa privada

Outro item considerado essencial para o discurso de “fim de privilégios” é que os servidores públicos e políticos estejam no texto, com as mesmas regras que os demais trabalhadores.

» Mudanças na pensão por morte

O acúmulo de pensão com aposentadoria e o fato de o valor não poder ser menor do que um salário mínimo são dois pontos que têm sido questionados há anos. Os gastos com o benefício refletem drasticamente no rombo da Previdência.

» Criação de um regime de capitalização

O governo prometeu que a Previdência deixará de ser custeada pelos atuais contribuintes e que as aposentadorias passarão a ser financiadas por cada pessoa, por meio de contas individuais.

» Alguma mudança para os militares

Não se sabe se por projeto de lei posterior ou já na proposta que será enviada agora, mas espera-se que as Forças Armadas deem alguma contribuição para a reforma.

Alteração tem de incluir servidores

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou ontem que o deficit do regime previdenciário dos servidores públicos é, a curto prazo, um problema “muito sério”. Segundo ele, “drena recursos que poderiam financiar outras políticas públicas”. Sobre os militares, o secretário diz que não há “país sério que trate militar igual a servidores (civis) ou demais membros da população”, mas reconhece que as despesas aumentaram e que é preciso fazer ajustes. Ainda segundo Rolim, as medidas de combate a fraudes anunciadas na semana passada devem ajudar a atenuar o deficit, mas não resolvem o problema.

Congresso será decisivo

Mesmo com a sinalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o otimismo do mercado de que a reforma da Previdência será positiva para o equilíbrio das contas públicas, os investidores ainda aguardam o período considerado decisivo para o tema: a volta do Congresso. O início da nova Legislatura se aproxima e começa a criar grande expectativa com a nova formação das Casas Legislativas.

Se o governo seguir o cronograma que vem anunciando, o texto será enviado ao Congresso na segunda semana de fevereiro, quando os parlamentares estiverem em Brasília iniciando os trabalhos. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, ressaltou que o mercado vive a expectativa do início das discussões. Na interpretação dele, com os novos congressistas, os analistas poderão entender como será o tom das negociações e a velocidade de tramitação da proposta.

Ele explicou que, assim que formado o Congresso, a tendência é de que o mercado fique mais atento às negociações entre o governo federal e os deputados. “Se perceberem que as negociações estão se arrastando demais ou o governo está dando muitas concessões, comprometendo a eficiência fiscal da reforma, com certeza haverá uma revisão desse otimismo”, ressaltou Agostini.

Até então, as análises de mercado não são conclusivas quanto à eficiência da reforma, já que não há um texto definitivo. Com pouco mais de duas semanas pela frente, até agora o Executivo não bateu o martelo sobre nenhum dos pontos estudados, sequer sobre a idade mínima para a aposentadoria. Desde a transição, a equipe econômica avalia dezenas de alternativas para as mudanças, mas ainda não chegou a um consenso.

Enquanto o grupo liderado por Guedes insiste em investir em uma reforma mais dura, que trará benefícios duradouros aos cofres públicos, o núcleo político prefere não ousar, por temer dificuldades no trâmite. Os economistas também se dividem sobre o tema. Apesar de apoiarem um texto com regras que dão resultados fiscais mais rápidos, avaliam que é preciso a aprovação de uma proposta de forma rápida para que o mercado não se estresse e dê solavancos durante o ano.

Uma das ideias avaliadas pela equipe econômica atualmente é o aumento na contribuição dos servidores públicos à Previdência, de 11% para 14%, que poderia ser estendido aos inativos. Em Davos para o Fórum Econômico Mundial, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a ação, mas ressaltou a necessidade de um gradualismo na adoção, para não “machucar” o planejamento financeiro dos servidores.

Doria também reafirmou o apoio dos governadores à reforma. Segundo ele, 22 dos 27 já se organizam para negociar com as bancadas a aprovação do texto. “Muitos líderes perderam as eleições e, com isso, não têm mais aquele colégio de líderes que tinha no fim do último mandato que, pela liderança, já podiam dar voz de comando para os seus deputados”, avaliou.

Em entrevista à Bloomberg, o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse que a reforma deve atingir “todas as categorias”. “Não só os militares, mas Judiciário, Legislativo, Ministério Público, várias categorias têm que fazer uma reestruturação. Nessa hora, a rede tem que passar e todo mundo tem que entrar”, afirmou.

Cenário econômico, Visão de futuro

Cenários Macroplan: atendimento às demandas de corporações irá impor entraves ao crescimento e à competitividade da economia.

De O Globo,  por Merval Pereira

O perigo da mediocridade

Na coluna de ontem tratamos da possibilidade de um cenário de crescimento saudável do país nos próximos anos, se o governo Jair Bolsonaro enfrentar os obstáculos políticos que tem pela frente. O economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, chamou-o de“globalização econômica inclusiva”.

Mas existem outros dois cenários possíveis na visão de Claudio Porto, considerando o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho.

O segundo cenário seria uma espécie de retorno aos anos 70: crescimento com desigualdade.  A coalizão de forças políticas, econômicas e sociais dominantes assume uma ‘pegada nacionalista’ e novamente aposta no mercado interno, buscando conciliar as demandas dos agentes econômicos com as das corporações, em prejuízo de demandas da população.

Um cenário parecido ao padrão dominante no Brasil na década de 1970. As reformas econômicas, predominantemente liberais, avançam substancialmente nos planos fiscal e previdenciário, mas as mudanças microeconômicas são minimalistas, especialmente na abertura da economia, que evolui de forma muito lenta e gradual.

O peso do Estado na economia reduz um pouco. Ampliam-se as concessões e parcerias público-privadas. O ambiente de negócios melhora e o ajuste fiscal é alcançado ao longo dos quatro anos iniciais. A dívida pública começa a declinar.

Mas as desestatizações e as restrições aos privilégios das corporações são mais simbólicas do que reais, enquanto as políticas sociais sofrem restrições. A economia cresce, com pequeno aumento da produtividade e sem pressões inflacionárias.

A renda real média das famílias da ‘base da pirâmide’ cai e a desigualdade de renda aumenta. Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de referência” de Cavalcanti & Souza Júnior, do IPEA – taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 2,2% e 1,6% ao ano, respectivamente.

Finalmente, temos o terceiro cenário.  Um prolongamento do pacto da mediocridade que se acentuou nos últimos anos.  As forças dominantes no país continuam prisioneiras da ‘armadilha da renda média’ e tentam conciliar o atendimento simultâneo de demandas da população com as das corporações, impondo entraves ao crescimento e à competitividade da economia.

No mais, algumas restrições simbólicas a privilégios. A agenda de reformas macro e microeconômicas, iniciada com grandes ambições, é progressivamente ‘desidratada’ e a carga tributária real aumenta. Uma trajetória parecida à da Argentina de hoje.

Neste cenário, as restrições fiscais diminuem temporariamente, com uma reforma da previdência minimalista, mas, no médio prazo, a dívida pública exibe trajetória arriscada, com alto risco de default. A inflação tem viés de alta. A agenda social combina a manutenção de proteções sociais com assistencialismo.

Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de desequilíbrio fiscal” de Cavalcanti & Souza Júnior: taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 0,5% e -0,1% ao ano, respectivamente. Mais uma década perdida para o Brasil.

Porto ressalta que nenhum dos três cenários acontecerá exatamente como estão descritos e, muito provavelmente, a realidade os misturará, sendo a resultante incerta.

Os primeiros sinais antecedentes se tornarão mais visíveis no fim do 1º semestre de 2019. Para a Macroplan o maior risco, no curto prazo, é a “tentação do meio termo” que poderá  levar  o Brasil mais uma vez a resvalar para um  pacto da mediocridade, uma vez que a força da inércia é muito forte entre nós.

Afinal, lamenta-se Claudio Porto, há quase 500 anos o País carrega o fardo das corporações e dos “direitos adquiridos” que foram institucionalizados em 1521 pelas Ordenações Manuelinas, e a sedução do populismo sempre está rondando o Brasil, governantes e governados.

Cenário econômico, Visão de futuro

Cenários Macroplan: pressão de três grupos decidirá futuro do país.

De O Globo,  por Merval Pereira |  12/1/2019

Cenários para Bolsonaro

Com citações da análise do historiador Jorge Caldeira e de um estudo do IPEA, além de sua experiência no campo da gestão pública, o economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, montou três cenários para o governo de Jair Bolsonaro que ora se inicia.

Para tanto, considerou o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho.

Porto alerta que não é possível superar o enorme passivo de problemas e desafios estruturais do Brasil em apenas quatro anos. Lembra que, como desataca o historiador Jorge Caldeira, na década de 1970, Brasil e China adotaram estratégias opostas de crescimento econômico.

O Brasil “mirou a economia interna e … previu construir, ao mesmo tempo, tudo o que faltava para o país virar uma grande potência…  apostou no (mercado interno) e no Estado como o centro da economia …  Já a China, país milenarmente isolado, anunciou que se atiraria aos negócios globais”.

A história é conhecida: em dezembro passado, a China celebrou os 40 anos das reformas econômicas que transformaram o país na segunda maior economia do planeta, com uma extraordinária redução de pobreza.

O Brasil desde os anos de 1980 cresce menos que a média mundial (Brasil 2,4% x mundo 2,9%).  A China criou um setor privado exuberante, que aproveitou as oportunidades da globalização. Citando Caldeira, Claudio Porto ressalta que as empresas globais chinesas compram empresas brasileiras em penca.

Agora, Porto vê o otimismo brasileiro ressurgindo, prenunciando que uma mudança disruptiva pode estar em curso no país. Os gargalos fiscais e financeiros destruíram as margens de manobra, e será necessário, segundo sua análise, ao menos o triplo deste tempo para construir uma saída para o crescimento sustentável.

Por isso, a Macroplan projeta três cenários para o país para o horizonte 2019-2030: (1) globalização econômica inclusiva; (2) crescimento com desigualdade; ou (3) pacto da mediocridade.

Este  jogo leva a um trilema que envolve um conflito distributivo:  o País terá de fazer uma escolha entre as três opções, das quais apenas duas podem ser conciliadas simultaneamente, pois, na visão de Porto, não há margem de manobra para acomodações no curto e médio prazos.

O melhor cenário antecipa uma mudança radical do Brasil: uma aposta firme e continuada na globalização econômica inclusiva. 40 anos depois da China, as principais forças políticas, econômicas e sociais brasileiras escolhem apostar na inserção global de nossa economia e conjugar o atendimento das demandas dos agentes econômicos competitivos com as da população em detrimento das corporações.

Nesse ambiente, o país empreende sucessivos ciclos de reformas macro e microeconômicas com uma abertura progressiva e expressiva da economia. Forte ajuste fiscal estrutural, redução e focalização do gasto público, desregulamentação, desestatização e parcerias público-privadas.

Um ambiente de negócios previsível e seguro estimula a concorrência e atrai capital externo de qualidade. Estado compacto, com função empresarial reduzida e mais intenso como regulador e provedor de segurança nacional e jurídica. Além da segurança pública, a agenda social privilegia educação básica, proteção social aos mais vulneráveis, e política trabalhista que estimula o emprego.

Com essas medidas, a economia acelera o crescimento. Mas são previsíveis fortes resistências e pressões contrárias, especialmente nos anos iniciais. O rendimento médio de servidores públicos e aposentados sofre perdas significativas. E vários segmentos da indústria, comércio e serviços desaparecem ou são absorvidos por cadeias globais.

Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário transformador” de Cavalcanti & Souza Júnior, publicado na Nota Técnica 41 do IPEA (4º trimestre de 2018), que estima taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 4,0% e 3,4% ao ano, respectivamente.

 

De O Globo,  por Merval Pereira |  13/1/2019

O perigo da mediocridade

Na coluna de ontem tratamos da possibilidade de um cenário de crescimento saudável do país nos próximos anos, se o governo Jair Bolsonaro enfrentar os obstáculos políticos que tem pela frente. O economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, chamou-o de“globalização econômica inclusiva”.

Mas existem outros dois cenários possíveis na visão de Claudio Porto, considerando o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho.

O segundo cenário seria uma espécie de retorno aos anos 70: crescimento com desigualdade.  A coalizão de forças políticas, econômicas e sociais dominantes assume uma ‘pegada nacionalista’ e novamente aposta no mercado interno, buscando conciliar as demandas dos agentes econômicos com as das corporações, em prejuízo de demandas da população.

Um cenário parecido ao padrão dominante no Brasil na década de 1970. As reformas econômicas, predominantemente liberais, avançam substancialmente nos planos fiscal e previdenciário, mas as mudanças microeconômicas são minimalistas, especialmente na abertura da economia, que evolui de forma muito lenta e gradual.

O peso do Estado na economia reduz um pouco. Ampliam-se as concessões e parcerias público-privadas. O ambiente de negócios melhora e o ajuste fiscal é alcançado ao longo dos quatro anos iniciais. A dívida pública começa a declinar.

Mas as desestatizações e as restrições aos privilégios das corporações são mais simbólicas do que reais, enquanto as políticas sociais sofrem restrições. A economia cresce, com pequeno aumento da produtividade e sem pressões inflacionárias.

A renda real média das famílias da ‘base da pirâmide’ cai e a desigualdade de renda aumenta. Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de referência” de Cavalcanti & Souza Júnior, do IPEA – taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 2,2% e 1,6% ao ano, respectivamente.

Finalmente, temos o terceiro cenário.  Um prolongamento do pacto da mediocridade que se acentuou nos últimos anos.  As forças dominantes no país continuam prisioneiras da ‘armadilha da renda média’ e tentam conciliar o atendimento simultâneo de demandas da população com as das corporações, impondo entraves ao crescimento e à competitividade da economia.

No mais, algumas restrições simbólicas a privilégios. A agenda de reformas macro e microeconômicas, iniciada com grandes ambições, é progressivamente ‘desidratada’ e a carga tributária real aumenta. Uma trajetória parecida à da Argentina de hoje.

Neste cenário, as restrições fiscais diminuem temporariamente, com uma reforma da previdência minimalista, mas, no médio prazo, a dívida pública exibe trajetória arriscada, com alto risco de default. A inflação tem viés de alta. A agenda social combina a manutenção de proteções sociais com assistencialismo.

Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de desequilíbrio fiscal” de Cavalcanti & Souza Júnior: taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 0,5% e -0,1% ao ano, respectivamente. Mais uma década perdida para o Brasil.

Porto ressalta que nenhum dos três cenários acontecerá exatamente como estão descritos e, muito provavelmente, a realidade os misturará, sendo a resultante incerta.

Os primeiros sinais antecedentes se tornarão mais visíveis no fim do 1º semestre de 2019. Para a Macroplan o maior risco, no curto prazo, é a “tentação do meio termo” que poderá  levar  o Brasil mais uma vez a resvalar para um  pacto da mediocridade, uma vez que a força da inércia é muito forte entre nós.

Afinal, lamenta-se Claudio Porto, há quase 500 anos o País carrega o fardo das corporações e dos “direitos adquiridos” que foram institucionalizados em 1521 pelas Ordenações Manuelinas, e a sedução do populismo sempre está rondando o Brasil, governantes e governados.

Cenário econômico, Visão de Futuro

Continuidade dos processos , previsibilidade de regras e participação do capital privado viabilizam avanços no setor de infraestrutura

Do Correio Braziliense, por Simone Kafruni

Setor de infraestrutura está em lua de mel com governo de Jair Bolsonaro

A categoria também está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da área

Em lua de mel com o governo de Jair Bolsonaro, o setor de infraestrutura, que defende um ambiente de negócios mais amigável para o investimento privado, está otimista com a agenda liberal e as prioridades anunciadas pelos ministros da área. Apesar dos gargalos históricos em transporte e logística, da judicialização bilionária no setor elétrico, do atraso para modernização da lei das telecomunicações e de entraves nas indústrias de mineração, petróleo e gás, especialistas e agentes acreditam que a equipe dos três ministérios — Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Infraestrutura (MI) e Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) — não só vai dar conta do recado como o fará em quatro anos.

Para o economista e presidente da Macroplan Consultoria, Cláudio Porto, as agendas de prioridade (veja quadro) do MME e do MI são objetivas. “Acertam ao priorizar a continuidade dos processos em curso, previsibilidade de regras e crescente participação do capital privado”, diz. São duas áreas que podem entregar resultados relevantes para o país ainda este ano, aposta. Já no caso do MCTIC, Porto considera a agenda vaga. “É positivo o propósito de trabalhar em conjunto com a comunidade científica, com empresas privadas e em parceria com ministérios. Mas o como fazer é muito trabalhoso”, avalia.

A manutenção da secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é considerada positiva por todos os especialistas ouvidos pelo Correio. “É oportuno, adequado e viável entregar os resultados em quatro anos e privatizar o que for possível”, destaca Porto. “Fiquei muito animado com a manutenção da PPI”, pontua Fernando Marcondes, sócio de infraestrutura do escritório L.O. Baptista.

Priorizar o que já está em andamento é fundamental para lograr êxito em quatro anos, no entender do pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri) Edson Gonçalves. “Claramente, é o governo mais pró-iniciativa privada que o Brasil já teve”, observa. Gonçalves lembra que muitos projetos existem há décadas e nunca saíram do papel. “O fato de agora serem prioritários ajuda a realizar o máximo possível em quatro anos”, diz.

Privatização

A garantia da privatização da Eletrobras é comemorada por todo o setor elétrico, sobretudo pela permanência de Wilson Ferreira na presidência da estatal. Para Mario Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor de Energia Elétrica (Fase), o governo pode até discutir o modelo da capitalização, mas precisa vender a Eletrobras. “Ferreira está por dentro de tudo”, diz. “Existem centenas de pessoas ganhando salários altíssimos sem fazer nada na estatal. Tirar isso da frente é o melhor dos mundos”, analisa Marcondes. Para Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Associados, a permanência de Ferreira atendeu ao mercado. “Ele privatizou seis distribuidoras, quando ninguém acreditava que seria possível”, lembra.

Menel e Miguel Neto concordam que, na área de energia, o governo vai entregar o que prometeu. “A privatização é fácil de fazer, é um processo em andamento. Retirar subsídios e encargos da tarifa dá um sinal inicial, mas não será abruptamente. É o pleito mais antigo do setor”, afirm Menel. “As metas são ambiciosas, mas factíveis”, assinala Miguel Neto. “Se houver a reestruturação das agências, para tirar o viés contrário às privatizações, dá para colocar tudo em prática”, opina.

Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a questão da energia nuclear precisa ser melhor exposta para a sociedade. “Precisamos ampliar o parque gerador. A fonte nuclear tem impacto ambiental pequeno e potencial grande. Retomar Angra 3 é um projeto exequível”, aposta. As obras foram iniciadas na década de 1980, mas estão suspensas. Já consumiram R$ 8 bilhões e serão necessários mais R$ 17 bilhões para a conclusão. Vivan admite que há entraves. “Mas não se pode desperdiçar os investimentos feitos até agora”, acrescenta.

O professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) José Carneiro da Cunha Oliveira Neto concorda que o país precisa recuperar a capacidade de geração. “Se houver retomada da economia, pode faltar eletricidade. A aposta na energia nuclear é uma boa saída, temos reserva e capacidade de geração de combustível”, assinala.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee), Nelson Leite, valoriza o foco do MME em estabilidade regulatória e jurídica, sustentabilidade no setor nos três pilares, social, econômico e ambiental. Leite acredita que o governo consegue dar cabo das prioridades em um mandato. “É possível, mas tem que começar já, embora a questão da redução dos subsídios deva ser um agenda para além de um governo”, pondera. Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), ressalta que é preciso ter certeza do custo real de cada fonte dentro da matriz energética quando se fala de expansão. “Essa é uma bandeira nossa e o ministro sinalizou que atenderá”, afirma.

Cenário econômico, Gestão Estadual

A alocação do gasto precisa ocorrer de forma adequada

Em Correio Braziliense – por Hamilton Ferrari e Renato Souza

78 milhões de brasileiros não têm acesso a direitos básicos, aponta IBGE

Em 2017, quase 78 milhões de pessoas não tinham acesso a saneamento básico, 27 milhões viviam em domicílios com inadequação e 58 milhões sofriam restrição à educação

Com grau preocupante de desequilíbrio nas contas públicas e ineficiência de políticas para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, o país terá grande desafio para reverter a alarmante precariedade dos serviços públicos. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que milhões de pessoas não têm acesso adequado a direitos básicos, como moradia, saneamento e educação. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá não só de alcançar o equilíbrio fiscal do país, mas também aumentar a produtividade do setor público, avaliam especialistas.

Após o pleito de outubro, os governadores eleitos se reuniram com o futuro chefe do Executivo nacional para tratar da ampliação do acesso aos recursos públicos. A equipe econômica do governo de transição disse que falta dinheiro para concretizar a vontade dos gestores, situação que vai permanecer enquanto mudanças estruturais não forem implementadas no Brasil.

De acordo com o IBGE, em 2017, 27 milhões de pessoas viviam em domicílios com inadequação, sendo que 12,2 milhões estavam em “adensamento excessivo” — quando a residência tem mais de três moradores por dormitório. Além disso, quase 78 milhões de pessoas não tinham acesso a serviço de esgoto. Especialistas defendem que as atuais políticas de saneamento não estão sendo suficientes para mudar a vida dessas pessoas.

Os dados educacionais também desanimam. Apesar da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de universalizar o acesso de crianças de 4 e 5 anos a escola ou a creche, uma obrigatoriedade prevista em lei, o percentual ficou em 91,7%. Pelo estudo, mais de 58 milhões de brasileiros tinham restrição de acesso à educação.
O professor Sérgio Praça, pesquisador da Escola de Ciências Sociais da FGV-RJ, destacou que os problemas são históricos e precisam de grande esforço político para serem resolvidos. “A partir da Constituição de 1988, se assumiu o compromisso de universalizar a saúde e a educação. No entanto, nesse período, ocorreram diversos erros. Muitos cometidos por conta de escolha política. Por exemplo, no governo Lula se investiu mais no ensino superior. É claro que é necessário, mas não pode deixar a educação básica descoberta”, disse.
Praça afirmou que as políticas públicas voltadas para serviços básicos devem ser aliadas com a melhoria dos indicadores econômicos. “Todos esses problemas refletem o baixo crescimento econômico, ou a retração da atividade econômica. Uma boa opção são programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Mas só isso não vai resolver todos os problemas”, ressaltou.
Dinâmica perversa

O economista Claudio Porto, presidente da MacroPlan, ressaltou que o Brasil chegou a tal ponto de desequilíbrio fiscal que não há mais espaço para conflitos distributivos. Na interpretação dele, o país precisa passar por uma série de reformas que interrompam privilégios de pessoas e setores. Também frisou ser necessária uma revisão de subsídios e veto a reajustes de servidores diante de um contexto fiscal preocupante.

“Atualmente, estamos vivendo uma dinâmica perversa em que a alocação do gasto não está ocorrendo de forma adequada”, disse Porto. “Além disso, nós temos níveis de produtividade na área pública que são escandalosos. Temos de criar ambiente para a modernização da máquina pública e reverter esse quadro que atinge a população”, emendou. Segundo o IBGE, as pessoas consideradas pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos têm mais restrições a direitos e serviços. Elas continuam a predominar entre os mais pobres, de acordo com a pesquisa.

Cenário econômico

Cenários: escolha de agendas determinará qual será o ritmo de crescimento

No pós-eleição consultorias adotam cautela para o PIB
Do Valor Econômico
Por Thais Carrança e Bruno Villas Boas
Passadas as eleições, as principais consultorias econômicas do paí ajustaram seus cenários para incorporar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) às projeções. Antes convencidas de que os eleitores dariam a vitória a um candidato reformista e com facilidade para aprovar mudanças, os economistas adotam, agora, um tom mais cauteloso, avaliando que o presidente eleito poderá enfrentar dificuldades para aprovar a pauta econômica. Com isso, a recuperação da atividade deve continuar, mas em ritmo moderado.
Na avaliação da Macroplan, o embate entre as agendas liberal e corporativista de Bolsonaro será determinante para o ritmo de crescimento econômico do país no próximo ano, assim como para a evolução dos investimentos privados e da inflação. O lado vitorioso deste duelo ficará mais claro ao longo dos próximos cinco meses, conforme medidas forem anunciadas e concessões feitas.
No cenário de prevalência da agenda liberal, com maior abertura da economia e menores barreiras ao capital estrangeiro, o investimento privado seria ampliado e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seria de, no mínimo, 3% no próximo ano, segundo a consultoria. A inflação permaneceria controlada, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) rodando próximo ao centro da meta do governo, fixado em 4,25% pelo Conselho Monetário Nacional.
No cenário em que a agenda corporativista prevalece, a reforma da Previdência será “branda”. Bolsonaro cederia reajustes salariais a servidores públicos e proteção a setores da economia. O enxugamento do Estado seria simbólico e as concessões de infraestrutura apenas moderadas. Privatizações ficariam restritas a “migalhas” – sem Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Eletrobrás. Com o investimento privado moderado, a economia cresceria no máximo 2% em 2019. A inflação superaria o teto.
Tendências Consultoria e MB Consultores, por exemplo, veem apenas 10% de chance de seus cenários mais otimistas se materializarem. Neste quadro, diz a Tendências, governabilidade e bom diagnóstico de probabilidades resultariam em queda na percepção de risco, valorização de ativos e melhora da confiança, permitindo ao governo avançar na agenda liberal. O Brasil conseguiria gerar superávit em 2021 e o crescimento médio do PIB iria a 3% de 2019 a 2022.
Sérgio Vale, da MB Associados, acredita, no entanto, ser mais provável um cenário em que a pauta econômica poderá ter maiores dificuldades para ser aprovada, mas pontos consensuais da agenda micro e macroeconômica podem avançar sem levar o país ao crescimento sustentado. Assim, o avanço do PIB em 2019 é estimado em 2,2%.
“Aqui, a maior dificuldade é em acertar a agenda e evitar que haja uma crise política que descambe para algo mais autoritário”, avalia Vale, descartando a hipótese de uma ditadura, mas citando como exemplos os casos da Polônia e da Hungria. O governo começaria com um presidente frágil, um Congresso marcado por parcela relevante de políticos inexperientes e oposição ativa.
Em seu novo cenário-base, com probabilidade avaliada em 60%, a LCA Consultores avalia que, após uma fase de “lua de mel “, os mercados domésticos se ajustem a uma perspectiva política em que as iniciativas de reequilíbrio das contas públicas pela gestão Bolsonaro enfrentarão resistências, mas avançarão de forma lenta e irregular.
Com isso, a cotação cambial se acomodaria em patamar mais depreciado do que previsto anteriormente, as perspectivas de cumprimento das metas da inflação ficariam mais apertadas e a política monetária pode vir a ser ajustada antes do que era esperado. Assim, a recuperação da atividade tenderia a ser um pouco mais lenta – a LCA também vê uma alta de 2,2% no PIB em 2019.
Na ponta mais otimista Rosenberg e GO Associados já veem sinais mais firmes de retomada da economia e projetam para o próximo ano crescimento do PIB e 2,8% e 3,3% respectivamente. No boletim Focus, a mediana das estimativas aponta para alta de 1,36% no PIB de 2018 e de 2,50% no de 2019.
“O desempenho da economia, no curto prazo, deve passar ao largo de questões mais complexas: com o câmbio voltando a se valorizar, recuam as pressões inflacionárias e posterga a necessidade de alta de juro”, avalia Rosenberg.
Eduardo Velho e Gesner Oliveira, da GO, destaca que Bolsonaro começará sua administração com a economia melhor do que a do início do governo Michel Temer, o que pode tornar menos complexa a implementação de reformas. “A expectativa é que um presidente eleito tenha mais condições que o atual governo de conseguir resultados favoráveis para a economia e política”.

Cenário econômico

Reforma da Previdência é um dos desafios da economia para o próximo governo

Reforma sem detalhes

De Hamilton Ferrari, do Correio Braziliense

Duas propostas de reforma da Previdência estão postas à mesa. Ambas ainda precisam ser explicadas, segundo especialistas. Tanto o mercado quanto o setor produtivo cobram esclarecimentos sobre como serão implementadas. Com mais chances de ser eleito, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, defende um modelo de capitalização que se baseia na criação de poupanças individuais para cada contribuinte. Já Fernando Hadad (PT) defende que o déficit pode ser superado, via combate à sonegação, com crescimento da economia e a criação de empregos. Analistas defendem que ambas as propostas têm problemas e que será necessário um detalhamento maior para que o texto possa ser aprovado ainda em 2018.

O principal trabalho será convencer o Congresso Nacional. O tema é polêmico mas a discussão é essencial para equilibrar as contas públicas que estão deficitárias há quase cinco anos. Dos 23 deputados considerados “reformistas” na Comissão Especial criada em 2017 para realizar a reforma da Previdência, 16 não estarão mais na Câmara. A maior parte desses parlamentares, 11, não conseguiu se reeleger. Além disso, cinco não disputaram vaga na casa. Apenas sete se reelegeram.

Ainda é preciso avaliar se a nova composição do Congresso está disposta a aprovar reformas. Para Bolsonaro a tarefa é teoricamente mais fácil, por conta da entrada de apoiadores do candidato do PSL e a maior bancada do partido. Apesar disso, os benefícios previdenciários envolvem várias particularidades defendidas pelos parlamentares, o que dificulta o processo.

O modelo de capitalização defendido pelo assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, é aplicado em alguns países. O Chile foi a primeira nação  a implementar esta regra e passa por problemas. Cerca de 91% dos aposentados recebem menos que um salário mínimo, segundo a Fundação Sol.

Além disso, analistas afirmam que o modelo prejudica os mais pobres, que são beneficiados hoje com a transferência de renda dos mais ricos, por meio dos benefícios previdenciários. No modelo brasileiro, porém, a conta não fecha mais. O déficit aumentará por conta do envelhecimento da população. O candidato do PT ainda não explicou como será a mudança nas regras. Hadad sofrerá pressão do próprio partido e de sindicalistas que são contrários à reforma.

De acordo com Claudio Porto, presidente da Macroplan, da forma como as propostas estão colocadas pelos dois candidatos, não há elementos suficientes para se fazer uma avaliação. ” São muito genéricas. É um tema que está amadurecido no Brasil e já passou por um amplo processo de discussão, pois já existe uma proposta em tramitação no Congresso”, disse.

Cenário econômico

Propostas para estatais não podem ser implantadas como estão sendo apresentadas por candidatos, alerta Claudio Porto

Projeto antagônico sobre o futuro das estatais

Por Simone Kafuri, do Correio Braziliense

O país fechou o ano passado com 144 empresas estatais federais, das quais 18 totalmente dependentes de recursos do Tesouro Nacional, e mais de 500 mil funcionários públicos. Além de sofrerem com ingerência política e servirem como cabide de empregos, companhias como Petrobras, Eletrobras, Correios, Caixa Econômica Federal e Valec, entre outras, já foram ou são alvo de escândalos de corrupção. Os programas de governo dos dois candidatos à Presidência da República — Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) — são antagônicos no que diz respeito ao futuro das estatais. Para especialistas, no entanto, as propostas de ambos são extremistas e não poderão ser implementadas da forma como foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro promete reduzir em 20% a dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões e venda de propriedades imobiliárias da União. No plano, não fica claro quais serão extintas, quais serão vendidas e quais são consideradas estratégicas e permanecerão sob o controle do Estado. Sobre a Petrobras, propõe a venda de “parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades”. Sobre a política de preços de combustíveis, o plano diz que a paridade com o mercado internacional será mantida, com “suavização de flutuações de curto prazo”.

Haddad, ao contrário, promete revogar todas as privatizações em curso, inclusive as do setor elétrico. O PT considera a Petrobras uma empresa “estratégica para o desenvolvimento” e quer a companhia verticalizada, com atuação em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis. O programa propõe reverter o plano de desinvestimentos em curso, é contra a paridade de preços internacionais e a favor do regime de partilha no pré-sal.

Para Sérgio Lazzarini, professor de estratégia do Insper, o histórico de interferência política e cabide de empregos das estatais fez com que a “turma liberal queira acabar com tudo”. “O PT tem um discurso de que estatal tem objetivo social”, afirmou. No entanto, ressaltou Lazzarini, nenhum dos dois planos são exequíveis. “Há limites para o que se consegue privatizar. Não dá para vender a Embrapa, por exemplo. A Infraero, ao lidar com aeroportos menores, ficará sem receita própria e não vai despertar interesse”, estimou. Já a privatização do setor elétrico poderia ser mantida. Sobre a Petrobras, o especialista observou que a atividade de refino pode ser feita pelo setor privado, sem prejuízo para o setor considerado estratégico. “A questão é que nada disso pode ser feito a toque de caixa”, ressaltou. O programa de Bolsonaro prevê acabar com a dívida pública em um ano com as privatizações.

Na opinião do especialista em finanças públicas da Tendências Fabio Klein, os governos petistas criaram muitas estatais. “Bolsonaro tem uma agenda mais liberal e privatizante, ainda que não esteja claro quais serão vendidas. Ele fala em manter uma ‘golden share’ nos setores estratégicos”, assinalou. Klein destacou que há muitas empresas dependentes do Tesouro, que está em situação complicada. “Por outro lado, é por meio das estatais que ocorre a maior parte dos investimentos públicos”, ponderou.

O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, afirmou que os dois planos de governo não sinalizam nada de concreto. “Não são peças a serem levadas 100% a sério, mas há uma diferença muito grande entre os dois. O Paulo Guedes (criador do plano de Bolsonaro) quer privatizar a maior parte das estatais, mas isso depende do interesse do setor privado. O PT tem uma característica estatizante, mas o Haddad tem uma formação em economia mais esclarecida nessa área. Com a necessidade de formar alianças, os planos podem mudar”, alertou.

Relevância

A privatização ganhou relevância, segundo o ex-ministro de Infraestrutura do governo Collor João Eduardo Santana, porque o Estado está quebrado. “Todas as estatais pesam aos cofres públicos. Nas deficitárias, é dinheiro na veia. Mesmo as que geram receita precisam de injeção de capital”, lembrou. O especialista disse que o diagnóstico de Bolsonaro é mais claro, com venda, extinção e manutenção de estratégicas. “O PT fala em rever a posição sobre algumas estatais, mas também não diz quais”, pontuou.

O presidente da InterB, Claudio Frischtak, criticou a ideia de Bolsonaro de fazer as privatizações de forma rápida. “O processo de desestatização demora de cinco a 10 anos. São muitas estatais, cada uma com sua peculiaridade. Algumas sequer têm valor”, sublinhou. O especialista considerou “muito difícil Haddad embarcar num cronograma de desestatização”. “A verdade é que nenhuma das campanhas teve tempo para estruturar um programa com começo, meio e fim.

Dois extremos

Nem uma coisa nem outra. É a opinião de Claudio Porto, diretor da Macroplan Consultoria, sobre os projetos de governo dos dois candidatos à Presidência para as estatais. “Seguramente reestatizar é um retrocesso e não tem sentido econômico. O caminho adequado é o da privatização. Mas isso tem que ser feito com método e com tempo. É inadequado vender a toque de caixa, porque sinaliza pressa ao mercado e deprecia o preço dos ativos”, alertou. Além disso, segundo Porto, existe uma barreira operacional muito grande. ” Uma coisa é vender uma empresa privada, outra é privatizar dentro do marco legal brasileiro. A estratégia correta é desenvolver um programa plurianual de privatizações”, defendeu.

Cenário econômico

Como o Brasil será governado de 2019 a 2022?

Eleição universal, com diversidade de opções e liberdade de escolha é uma das etapas essenciais das transições democráticas de poder. Mas o  exercício do governo nem sempre corresponde ao que foi escolhido no processo  eleitoral. A Macroplan antecipou as cinco opções mais plausíveis para os próximos 4 anos. Confira a seguir.

https://www.macroplan.com.br/wp-content/uploads/2018/10/Cinco-Cenários-para-o-Brasil-2019-2022-Resumo_português_web.pdf

Cenário econômico

“O livre mercado, o respeito à democracia e às liberdades individuais e a garantia de igualdade de oportunidades são os fundamentos de uma agenda contemporânea”, analisa Claudio Porto

Do Estadão, por José Neumanne

Fim da crise depende da certeza do fim da impunidade, diz economista

Para Claudio Porto, da Macroplan, somente punição exemplar de corruptos trará verdadeira economia do mercado e a saída da crise em longo processo de maturação

“As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem que gerou mensalão e petrolão, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor”, disse o economista Claudio Porto, fundador e operador da Macroplan. Nesta edição semanal de Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Politica, Estadão, ele disse ainda que “não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares ‘normais’ de uma democracia madura”. Nesse campo a aposta do especialista em planejamento “é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.” Porto se baseia num exemplo próximo, o Plano Real, que “só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. A seu ver, talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.”

Claudio Porto nasceu, cresceu e estudou Economia em Campina Grande, na Paraíba. Lá fez política estudantil, primeiro como secundarista, depois na universidade. Na época era de esquerda, integrante da Ação Popular (AP). Foi preso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, em 1968. Desejava ser político, sua geração era diferente de hoje – a maioria tinha princípios e ideais. A ditadura militar bloqueou esse caminho. Mudou o foco para consultoria em organização, planejamento e estratégia.  E também de lugar: trabalhou e empreendeu por 20 anos em Recife. Redirecionou sua energia da política para a prática profissional e empresarial, associada a muito estudo: mergulhou fundo, primeiro nas teorias de sistemas e da complexidade e depois na economia política. Foi pioneiro na construção e aplicação, no Brasil, do método de construção de cenários e prospecção de futuros. Por isso o mercado, em 1989, via Petrobrás, o levou para o Rio de Janeiro e o projetou para o Brasil. No Rio (cidade que divide seu coração com aquela onde nasceu) fundou a Macroplan, empresa especializada em análise prospectiva, estratégia e gestão, que no próximo ano fará 30 anos de mercado, entregando resultados com visão de futuro. E integridade total.

A seguir Nêumanne entrevista Cláudio Porto:

Nêumanne – Quando li o estudo Cinco Cenários para o Governo do Brasil 2019-2023 e me deparei com a conclusão de que 77% da população adulta brasileira se dispõe a marchar para o abismo como um bando de ovelhas tresmalhadas e seguindo pastores destrambelhados, me assustei muito. Sou jejuno em matemática, mas me parece óbvio que 23 é melhor do que zero, mas 77 está mais próximo de 100. Estamos enfrentando uma crônica sobre o suicídio anunciado?

Claudio Porto – Espero que não. Não há dúvida de que hoje são muito altas as chances de esse desastre acontecer (ou melhor, se repetir mais uma vez, em 2014 já tínhamos uma situação complicada e deu no que deu…). Mas ainda há tempo para uma reversão, o jogo político ainda está sendo jogado e hoje em dia, com a “compressão” ou encurtamento dos tempos de decisão, esse jogo ainda pode ser virado e revirado algumas vezes até outubro ou novembro.

N – Até há bem pouco tempo ninguém, incluído o autor destas perguntas, levava a sério a eventualidade de o Brasil atingir o paroxismo de desgoverno alcançado pela vizinha Venezuela, que de próspera produtora de petróleo passou a figurar entre as sociedades miseráveis do planeta. Essa distância de 77% a 23% não faria do contágio venezuelano uma perspectiva real e até relativamente próxima?

C – Em curto e médio prazos, creio que não. No longo prazo é possível, mas muito pouco provável. Nossa economia é muito mais complexa, diversificada e integrada ao mundo (embora ainda sejamos uma economia muito fechada). Nossas instituições, apesar de todas as “lambanças” recentes, ainda têm certa funcionalidade. Se o Brasil continuar nessa toada dos últimos 12 anos, o cenário que me parece mais provável é o de uma “argentinização à brasileira”, uma trajetória de decadência secular (ver o special report The tragedy of Argentina – A century of decline – One hundred years ago Argentina was the future. What went wrong?feb 17th 2014). Afinal, após meio século crescendo bem acima da média mundial (entre 1930 e 1980), nos últimos 38 anos – incluindo este –  estamos crescendo menos que o mundo: em média 2,3%, ante 3,5% ao ano. E o pior: segundo análise de meu colega Armando Castelar, mantido o ritmo de nosso aumento de produtividade só daqui a cem anos, repito, cem anos, teremos um padrão de vida semelhante ao de Portugal hoje!

N – Desde que os revolucionários franceses decapitaram a nobreza e instalaram a democracia no século 18, as políticas de governo do povo passaram a se dividir entre os que, à esquerda, lutam por mudanças radicais na sociedade e os opostos, à direita nos assentos da Assembleia Nacional, que defendem a manutenção do status quo. O que fez a Macroplan mudar o plano de referência e dividir os métodos de governança entre populistas, que apelam para o assistencialismo, e não populistas, que pregam austeridade fiscal e rigor monetário. Não seria essa uma versão contemporânea da velha dialética metafórica de esquerda e direita?

C -Talvez, mas com sinais trocados. Do que sei da nossa História, fomos de esquerda 50 anos atrás. Naquela época a esquerda tinha uma agenda progressista, humanista, um projeto de sociedade mais equitativa, embora acreditasse na virtude da ditadura do proletariado – que a História provou ser um “erro fatal”. Já a maior parte da direita daquele tempo – pelo menos no Brasil – destilava um elitismo retrógrado e conservador do atraso; os verdadeiros liberais eram minoria. Hoje, creio que nós ambos temos um viés predominantemente liberal e é aqui que estão os melhores fundamentos para uma agenda contemporânea: o livre mercado, o respeito à democracia e às liberdades individuais e, sobretudo, a garantia de igualdade de oportunidades. A chamada “esquerda brasileira” envelheceu, é refém e porta-voz das corporações (sindicais, de funcionários públicos e de empresários de compadrio que se penduraram nas tetas do Estado e o estão exaurindo). Quer agenda mais retrógrada e elitista do que defender universidade pública e gratuita para todos, até mesmo para os ricos, num país que não tem recursos públicos para oferecer creche a uma mãe de periferia que precisa trabalhar longe de casa?

N – O seu mais recente estudo de cenários, entretanto, põe no mesmo prato, digamos assim, populistas de esquerda e de direita, de certa forma reeditando o velhoPacto Molotov-Ribbentrop, que pôs do mesmo lado nazistas alemães e comunistas soviéticos, antes de estes se matarem no vasto território da mãe Rússia e na guerra fria. Quais são os pontos comuns identificados no estudo entre devotos do petismo do nada esquerdista Lula e adoradores do mito da ordem militar sob o comando do deputado Bolsonaro?

C – O principal traço característico do populismo, seja de direita, de esquerda ou até “de ocasião” (nesta eleição está surgindo essa espécie metamórfica) é a emergência de um líder carismático que encarna o sentimento popular, apresenta-se como o “salvador da pátria” e faz uma comunicação direta com a população. Tempos de crise são propícios ao surgimento desses “messias” e nossa sociedade tem certa propensão “salvacionista” em suas escolhas políticas. O líder populista nomeia inimigos, geralmente genéricos (as elites, os comunistas, os rentistas, a grande mídia, os banqueiros, os malandros, até o imperialismo americano!). Promete soluções simples e rápidas, que são impossíveis na vida real. Suas ferramentas políticas usuais são o confronto, a divisão e o ressentimento. E revela forte propensão ao intervencionismo estatal, ao autoritarismo, à indisciplina fiscal e ao assistencialismo. O maior risco do populismo é o das “canetadas” que são feitas apesar da lei (ou quase). Três casos  de nossa História recente: 1) populismo de ocasião, José Sarney, 1986, Plano Cruzado; 2) populismo de direita, Fernando Collor, 1990, congelamento da poupança; e 3) populismo de esquerda, Dilma Rousseff, 2012, Medida Provisória 579 de 11 de setembro, que alterou as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduziu as  tarifas de energia elétrica, o  que praticamente “quebrou” o nosso setor elétrico.

Para ver vídeo de entrevista ao Panorama da Gestão Pública na TV Cultura clique aqui

N – Na Realpolitik de Pindorama, populistas e não populistas terminam se misturando em políticas de governo propostas não apenas por populistas de esquerda, direita e oportunistas, mas também quando se misturam com os não populistas que pedem votos para a manutenção do status quo e até mesmo os 23% que investem no “reformismo modernizante”, tendo como exemplo desse panorama – de que falava a música-ícone do tropicalismo, Geleia Geral, de Gilberto Gil e Torquato Neto –favoritos como Bolsonaro e pigmeus políticos como Henrique Meirelles. Como situar isso nas dicotomias expostas no estudo da Macroplan?

C – Embora estejamos num momento histórico de crescente indignação das sociedades em relação aos políticos (em geral) e de forte polarização política, historicamente no Brasil temos uma propensão acomodatícia. O diplomata Marcos Azambuja, em memorável entrevista a Roberto d’Ávila este ano, destacou que somos um povo de conciliação… e até mesmo de acomodação (com a mediocridade, interpretação minha). A “geleia geral” combina bem com nosso cenário de conservação do status quo – mudar as aparências e adjacências para manter o essencial como está. Não me surpreenderei se um eventual populista, vencedor nas eleições de 2018, seja, logo adiante, cooptado ou “sequestrado” por uma grande aliança “modo Centrão” que termine dando as cartas, tudo em nome da governabilidade e da preservação dos privilégios, dos “direitos adquiridos”. Como você, Nêumanne, escreveu em no seu artigo A farsa da pagologia’, “a distribuição do Fundo Partidário reelegerá este Congresso corrupto: (…) dos seis pretendentes à Presidência da República com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr um fim  à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados e de colarinho branco”. Confesso que às vezes perco o ânimo com tanto atraso…

N – Outro ponto polêmico a reunir as várias bandas desse desconcerto seria a corrupção, um elemento vital na economia e na política brasileiras. Parece claro que só a Nação vitimada se entusiasma com a guerra à rapina, enquanto o Estado algoz a defende com unhas e dentes, argumentando até que operações policiais e judiciárias como a Lava Jato terminam sendo prejudiciais à produção, ao consumo e à economia. Qual o papel que o furto deslavado e seu antídoto vigoroso desempenham em seus cenários?

C – Temos uma cultura de corrupção e clientelismo enraizada na nossa formação histórica. Concordo com o ex-presidente Fernando Henrique quando ele destaca (em Crise e Reinvenção da Política do Brasil, 2018) que “corrupção não é coisa nova no Brasil. (…) Mas, num passado não tão longínquo, não era geral, sistêmica (…) e sim um ato individual de conduta ou uma prática isolada de grupos políticos. (…) A mudança de patamar na (nossa) corrupção decorreu de dois fenômenos: o ressurgimento de um Estado desenvolvimentista (…) e o crescimento dos gastos com o sistema político-partidário, sobretudo no financiamento eleitoral”. A partir do mensalão e depois com o petrolão e  derivados, montou-se um sofisticado sistema de drenagem de recursos públicos e de estatais, “que transitava por grandes  empresas privadas  e pela coalizão de partidos dominantes…” As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente ela se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor. Não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares “normais” de uma democracia madura. Minha aposta nesse campo é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.

N – A única saída que dá para enxergar do túnel percorrido por um trem, por enquanto de luzes apagadas, é a capacidade de agentes do chamado “reformismo modernizante” conseguirem mostrar a realidade à maioria do eleitorado. A que argumentos seria possível recorrer? Como desconstruir a farsa populista dos pacotes de bondade da demagogia vil e fácil?

C – Com dados, fatos e pequenas vitórias rápidas. Com um discurso competente (no sentido do uso de argumentos sólidos expostos de  um modo de todos entendam) e uma prática exemplar. Tivemos um grande caso de sucesso em nossa História recente: o Plano Real. Seguir o exemplo da estratégia técnica e política, repito, técnica e política, que foi empregada no Plano Real. Apesar das imensas resistências, o Plano Real foi sendo viabilizado e consolidado ano após ano, com a maior parte dos ajustes feitos em tempo hábil. O Real só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. Talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.

N – Dois males viciam o panorama eleitoral brasileiro hoje: de um lado, a lembrança do pleno emprego e dos tempos de bonança das gestões de Lula, em contraponto à dificuldade de encontrar nelas as causas, origens e raízes da crise ética, política, econômica e financeira que assola o Brasil, produzindo uma massa de 26 milhões de trabalhadores sem emprego nem esperança ou ânimo sequer para procurar uma colocação. Como explicar o óbvio difícil a milhões de almas viciadas pela ilusão do facilitário?

N – O cenário recessivo alimenta a nostalgia dos bons tempos do Lula. Que teve até a sorte de ter sua sucessora (que acelerou a produção desta crise, semeada desde 2010) impedida dois anos antes de terminar o mandato.  Com isso, Temer herdou não só o governo, como o “carrego” da crise. Pelo menos para a base da população, o PT soube apagar com maestria as suas digitais da autoria desta crise. Mas essa versão fake da história da crise pode ser contestada com argumentos racionais, falando a verdade, mostrando dados, fatos, bons exemplos de ajustes e também contraexemplos, como o colapso do Estado do Rio de Janeiro. Mas isso tem de ser feito numa linguagem de fácil entendimento pelo povo. Não no modo professoral como alguns candidatos têm falado por aqui. E não há solução mágica e fácil nesse campo. Um exemplo recente de caso de sucesso é Portugal, que hoje é “sonho de consumo” de muitos brasileiros. Depois que entrou na União Europeia, deu uma de “novo-rico” com os juros baixos e uma grande onda de investimentos em infraestrutura. Mas aumentou o gasto público de custeio – o que elevou sua dívida – e o país foi perdendo competitividade. Mergulhou numa crise severa a partir de 2008, quando estourou a crise financeira global. Portugal foi afundando numa grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser financiada. Sem saída, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e da Irlanda e em 2011 pediu ajuda financeira à União Europeia. Entre 2011 e 2012 o gasto público português caiu mais do que o PIB, indo de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012 mesmo com a economia em recessão. Houve até mesmo uma redução de salários do setor público, incluídos os juízes. E mesmo com a volta do crescimento o gasto retomou a trajetória de queda em relação ao PIB. A política expansionista do atual governo português tem tido sucesso até aqui porque está respaldada num forte ajuste fiscal prévio. O conjunto da obra mudou as expectativas dos investidores e da população e criou um ambiente propício  ao crescimento.

N – A outra moléstia que degenera o organismo político brasileiro nestas eleições gerais, e em particular a presidencial e a de parlamentares, é a contaminação indiscriminada de praticamente todos os agentes e realmente todos os partidos políticos da cumplicidade com a corrupção e com os crimes de facções armadas ou de quadrilhas de colarinho-branco. O que fazer para romper esse paradigma dentro das normas vigentes de nosso Estado de Direito, que torna a República refém dos malfeitores que a dirigem e mamam em suas “tretas”?

C – Creio que, depois dos resultados das operações anticorrupção, especialmente da Lava Jato, o Brasil não retornará aos mesmos níveis de impunidade de antes. Claro que os corruptos e corruptores não abandonaram o jogo e agora só temos relações virtuosas. O establishment é muito competente, criativo e adaptativo. Muda as regras a seu favor – vide o caso do financiamento público da campanha eleitoral deste ano, um mecanismo poderoso de conservação do status quo. Mas com a sucessão de prisões e condenações de empresários e políticos poderosos (um deles, ex-presidente da República) e operações, acabou a certeza de impunidade em nosso país e isso joga a favor da verdadeira economia de mercado. Só que, infelizmente, esse processo de depuração é de longa maturação. Repito: talvez a gente ainda tenha de amargar um aprofundamento do crise atual para a sociedade descobrir que soluções fáceis, jeitinhos e salvadores da pátria  não funcionam.

N – No panorama desolador de candidatos incapazes de formular uma política séria de equilíbrio das contas públicas, combate ao desemprego, elevação sustentável da renda per capita, fim dos privilégios do baronato dos chefões políticos e dos marajás da máquina “pública”, guerra à violência urbana e rural e combate à rapina do erário, o que pode ser feito pragmaticamente para evitar a bancarrota nacional, que parece iminente?

C –  Manter a indignação, ter visão de longo prazo e persistir. Pode demorar um pouco mais. Mas nossas chances de um dia dar certo são muito boas. Apesar de tudo, não somos um país qualquer. Temos ativos estratégicos muito valiosos no século 21 que sustentam uma atratividade diferenciada do Brasil neste mundo globalizado: 1) ampla disponibilidade de recursos naturais valiosos no século 21 – terras agricultáveis, água potável, belezas naturais, florestas, recursos minerais e energéticos, biodiversidade; 2) mercado nacional integrado e de grande porte; 3) setores produtivos mundialmente competitivos – agronegócio, mineração, indústria aeronáutica, alimentos; 4) solidez, agilidade e elevado desempenho do sistema financeiro nacional, embora seja fortemente oligopolizado e pratique juros e margens astronômicos; 5) continuidade democrática e instituições que funcionam, mesmo com alguns problemas; 6) fronteiras “em paz” – relações pacíficas com os países vizinhos (o problema com os refugiados venezuelanos em Roraima é uma exceção vergonhosa); e  7) uma sociedade que, quando adequadamente mobilizada e liderada, tem alta propensão à  cooperação, com capacidade, flexibilidade e adaptabilidade para lidar com situações difíceis e complexas. O Brasil tem jeito. Mas só com muito trabalho e visão de longo prazo.

Cenário econômico, Visão de futuro

Cenários permitem olhar além dos problemas imediatos do país e apontam para as melhores soluções

Do Estado de São Paulo – José Neumânne

O Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.

Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego de 14 milhões de pessoas; contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos; tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

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