Cenário econômico

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Cenários: escolha de agendas determinará qual será o ritmo de crescimento

No pós-eleição consultorias adotam cautela para o PIB
Do Valor Econômico
Por Thais Carrança e Bruno Villas Boas
Passadas as eleições, as principais consultorias econômicas do paí ajustaram seus cenários para incorporar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) às projeções. Antes convencidas de que os eleitores dariam a vitória a um candidato reformista e com facilidade para aprovar mudanças, os economistas adotam, agora, um tom mais cauteloso, avaliando que o presidente eleito poderá enfrentar dificuldades para aprovar a pauta econômica. Com isso, a recuperação da atividade deve continuar, mas em ritmo moderado.
Na avaliação da Macroplan, o embate entre as agendas liberal e corporativista de Bolsonaro será determinante para o ritmo de crescimento econômico do país no próximo ano, assim como para a evolução dos investimentos privados e da inflação. O lado vitorioso deste duelo ficará mais claro ao longo dos próximos cinco meses, conforme medidas forem anunciadas e concessões feitas.
No cenário de prevalência da agenda liberal, com maior abertura da economia e menores barreiras ao capital estrangeiro, o investimento privado seria ampliado e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seria de, no mínimo, 3% no próximo ano, segundo a consultoria. A inflação permaneceria controlada, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) rodando próximo ao centro da meta do governo, fixado em 4,25% pelo Conselho Monetário Nacional.
No cenário em que a agenda corporativista prevalece, a reforma da Previdência será “branda”. Bolsonaro cederia reajustes salariais a servidores públicos e proteção a setores da economia. O enxugamento do Estado seria simbólico e as concessões de infraestrutura apenas moderadas. Privatizações ficariam restritas a “migalhas” – sem Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Eletrobrás. Com o investimento privado moderado, a economia cresceria no máximo 2% em 2019. A inflação superaria o teto.
Tendências Consultoria e MB Consultores, por exemplo, veem apenas 10% de chance de seus cenários mais otimistas se materializarem. Neste quadro, diz a Tendências, governabilidade e bom diagnóstico de probabilidades resultariam em queda na percepção de risco, valorização de ativos e melhora da confiança, permitindo ao governo avançar na agenda liberal. O Brasil conseguiria gerar superávit em 2021 e o crescimento médio do PIB iria a 3% de 2019 a 2022.
Sérgio Vale, da MB Associados, acredita, no entanto, ser mais provável um cenário em que a pauta econômica poderá ter maiores dificuldades para ser aprovada, mas pontos consensuais da agenda micro e macroeconômica podem avançar sem levar o país ao crescimento sustentado. Assim, o avanço do PIB em 2019 é estimado em 2,2%.
“Aqui, a maior dificuldade é em acertar a agenda e evitar que haja uma crise política que descambe para algo mais autoritário”, avalia Vale, descartando a hipótese de uma ditadura, mas citando como exemplos os casos da Polônia e da Hungria. O governo começaria com um presidente frágil, um Congresso marcado por parcela relevante de políticos inexperientes e oposição ativa.
Em seu novo cenário-base, com probabilidade avaliada em 60%, a LCA Consultores avalia que, após uma fase de “lua de mel “, os mercados domésticos se ajustem a uma perspectiva política em que as iniciativas de reequilíbrio das contas públicas pela gestão Bolsonaro enfrentarão resistências, mas avançarão de forma lenta e irregular.
Com isso, a cotação cambial se acomodaria em patamar mais depreciado do que previsto anteriormente, as perspectivas de cumprimento das metas da inflação ficariam mais apertadas e a política monetária pode vir a ser ajustada antes do que era esperado. Assim, a recuperação da atividade tenderia a ser um pouco mais lenta – a LCA também vê uma alta de 2,2% no PIB em 2019.
Na ponta mais otimista Rosenberg e GO Associados já veem sinais mais firmes de retomada da economia e projetam para o próximo ano crescimento do PIB e 2,8% e 3,3% respectivamente. No boletim Focus, a mediana das estimativas aponta para alta de 1,36% no PIB de 2018 e de 2,50% no de 2019.
“O desempenho da economia, no curto prazo, deve passar ao largo de questões mais complexas: com o câmbio voltando a se valorizar, recuam as pressões inflacionárias e posterga a necessidade de alta de juro”, avalia Rosenberg.
Eduardo Velho e Gesner Oliveira, da GO, destaca que Bolsonaro começará sua administração com a economia melhor do que a do início do governo Michel Temer, o que pode tornar menos complexa a implementação de reformas. “A expectativa é que um presidente eleito tenha mais condições que o atual governo de conseguir resultados favoráveis para a economia e política”.

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Reforma da Previdência é um dos desafios da economia para o próximo governo

Reforma sem detalhes

De Hamilton Ferrari, do Correio Braziliense

Duas propostas de reforma da Previdência estão postas à mesa. Ambas ainda precisam ser explicadas, segundo especialistas. Tanto o mercado quanto o setor produtivo cobram esclarecimentos sobre como serão implementadas. Com mais chances de ser eleito, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, defende um modelo de capitalização que se baseia na criação de poupanças individuais para cada contribuinte. Já Fernando Hadad (PT) defende que o déficit pode ser superado, via combate à sonegação, com crescimento da economia e a criação de empregos. Analistas defendem que ambas as propostas têm problemas e que será necessário um detalhamento maior para que o texto possa ser aprovado ainda em 2018.

O principal trabalho será convencer o Congresso Nacional. O tema é polêmico mas a discussão é essencial para equilibrar as contas públicas que estão deficitárias há quase cinco anos. Dos 23 deputados considerados “reformistas” na Comissão Especial criada em 2017 para realizar a reforma da Previdência, 16 não estarão mais na Câmara. A maior parte desses parlamentares, 11, não conseguiu se reeleger. Além disso, cinco não disputaram vaga na casa. Apenas sete se reelegeram.

Ainda é preciso avaliar se a nova composição do Congresso está disposta a aprovar reformas. Para Bolsonaro a tarefa é teoricamente mais fácil, por conta da entrada de apoiadores do candidato do PSL e a maior bancada do partido. Apesar disso, os benefícios previdenciários envolvem várias particularidades defendidas pelos parlamentares, o que dificulta o processo.

O modelo de capitalização defendido pelo assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, é aplicado em alguns países. O Chile foi a primeira nação  a implementar esta regra e passa por problemas. Cerca de 91% dos aposentados recebem menos que um salário mínimo, segundo a Fundação Sol.

Além disso, analistas afirmam que o modelo prejudica os mais pobres, que são beneficiados hoje com a transferência de renda dos mais ricos, por meio dos benefícios previdenciários. No modelo brasileiro, porém, a conta não fecha mais. O déficit aumentará por conta do envelhecimento da população. O candidato do PT ainda não explicou como será a mudança nas regras. Hadad sofrerá pressão do próprio partido e de sindicalistas que são contrários à reforma.

De acordo com Claudio Porto, presidente da Macroplan, da forma como as propostas estão colocadas pelos dois candidatos, não há elementos suficientes para se fazer uma avaliação. ” São muito genéricas. É um tema que está amadurecido no Brasil e já passou por um amplo processo de discussão, pois já existe uma proposta em tramitação no Congresso”, disse.

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Propostas para estatais não podem ser implantadas como estão sendo apresentadas por candidatos, alerta Claudio Porto

Projeto antagônico sobre o futuro das estatais

Por Simone Kafuri, do Correio Braziliense

O país fechou o ano passado com 144 empresas estatais federais, das quais 18 totalmente dependentes de recursos do Tesouro Nacional, e mais de 500 mil funcionários públicos. Além de sofrerem com ingerência política e servirem como cabide de empregos, companhias como Petrobras, Eletrobras, Correios, Caixa Econômica Federal e Valec, entre outras, já foram ou são alvo de escândalos de corrupção. Os programas de governo dos dois candidatos à Presidência da República — Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) — são antagônicos no que diz respeito ao futuro das estatais. Para especialistas, no entanto, as propostas de ambos são extremistas e não poderão ser implementadas da forma como foram apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro promete reduzir em 20% a dívida pública por meio de privatizações de estatais, além de concessões e venda de propriedades imobiliárias da União. No plano, não fica claro quais serão extintas, quais serão vendidas e quais são consideradas estratégicas e permanecerão sob o controle do Estado. Sobre a Petrobras, propõe a venda de “parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades”. Sobre a política de preços de combustíveis, o plano diz que a paridade com o mercado internacional será mantida, com “suavização de flutuações de curto prazo”.

Haddad, ao contrário, promete revogar todas as privatizações em curso, inclusive as do setor elétrico. O PT considera a Petrobras uma empresa “estratégica para o desenvolvimento” e quer a companhia verticalizada, com atuação em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis. O programa propõe reverter o plano de desinvestimentos em curso, é contra a paridade de preços internacionais e a favor do regime de partilha no pré-sal.

Para Sérgio Lazzarini, professor de estratégia do Insper, o histórico de interferência política e cabide de empregos das estatais fez com que a “turma liberal queira acabar com tudo”. “O PT tem um discurso de que estatal tem objetivo social”, afirmou. No entanto, ressaltou Lazzarini, nenhum dos dois planos são exequíveis. “Há limites para o que se consegue privatizar. Não dá para vender a Embrapa, por exemplo. A Infraero, ao lidar com aeroportos menores, ficará sem receita própria e não vai despertar interesse”, estimou. Já a privatização do setor elétrico poderia ser mantida. Sobre a Petrobras, o especialista observou que a atividade de refino pode ser feita pelo setor privado, sem prejuízo para o setor considerado estratégico. “A questão é que nada disso pode ser feito a toque de caixa”, ressaltou. O programa de Bolsonaro prevê acabar com a dívida pública em um ano com as privatizações.

Na opinião do especialista em finanças públicas da Tendências Fabio Klein, os governos petistas criaram muitas estatais. “Bolsonaro tem uma agenda mais liberal e privatizante, ainda que não esteja claro quais serão vendidas. Ele fala em manter uma ‘golden share’ nos setores estratégicos”, assinalou. Klein destacou que há muitas empresas dependentes do Tesouro, que está em situação complicada. “Por outro lado, é por meio das estatais que ocorre a maior parte dos investimentos públicos”, ponderou.

O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, afirmou que os dois planos de governo não sinalizam nada de concreto. “Não são peças a serem levadas 100% a sério, mas há uma diferença muito grande entre os dois. O Paulo Guedes (criador do plano de Bolsonaro) quer privatizar a maior parte das estatais, mas isso depende do interesse do setor privado. O PT tem uma característica estatizante, mas o Haddad tem uma formação em economia mais esclarecida nessa área. Com a necessidade de formar alianças, os planos podem mudar”, alertou.

Relevância

A privatização ganhou relevância, segundo o ex-ministro de Infraestrutura do governo Collor João Eduardo Santana, porque o Estado está quebrado. “Todas as estatais pesam aos cofres públicos. Nas deficitárias, é dinheiro na veia. Mesmo as que geram receita precisam de injeção de capital”, lembrou. O especialista disse que o diagnóstico de Bolsonaro é mais claro, com venda, extinção e manutenção de estratégicas. “O PT fala em rever a posição sobre algumas estatais, mas também não diz quais”, pontuou.

O presidente da InterB, Claudio Frischtak, criticou a ideia de Bolsonaro de fazer as privatizações de forma rápida. “O processo de desestatização demora de cinco a 10 anos. São muitas estatais, cada uma com sua peculiaridade. Algumas sequer têm valor”, sublinhou. O especialista considerou “muito difícil Haddad embarcar num cronograma de desestatização”. “A verdade é que nenhuma das campanhas teve tempo para estruturar um programa com começo, meio e fim.

Dois extremos

Nem uma coisa nem outra. É a opinião de Claudio Porto, diretor da Macroplan Consultoria, sobre os projetos de governo dos dois candidatos à Presidência para as estatais. “Seguramente reestatizar é um retrocesso e não tem sentido econômico. O caminho adequado é o da privatização. Mas isso tem que ser feito com método e com tempo. É inadequado vender a toque de caixa, porque sinaliza pressa ao mercado e deprecia o preço dos ativos”, alertou. Além disso, segundo Porto, existe uma barreira operacional muito grande. ” Uma coisa é vender uma empresa privada, outra é privatizar dentro do marco legal brasileiro. A estratégia correta é desenvolver um programa plurianual de privatizações”, defendeu.

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Como o Brasil será governado de 2019 a 2022?

Eleição universal, com diversidade de opções e liberdade de escolha é uma das etapas essenciais das transições democráticas de poder. Mas o  exercício do governo nem sempre corresponde ao que foi escolhido no processo  eleitoral. A Macroplan antecipou as cinco opções mais plausíveis para os próximos 4 anos. Confira a seguir.

https://www.macroplan.com.br/wp-content/uploads/2018/10/Cinco-Cenários-para-o-Brasil-2019-2022-Resumo_português_web.pdf

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“O livre mercado, o respeito à democracia e às liberdades individuais e a garantia de igualdade de oportunidades são os fundamentos de uma agenda contemporânea”, analisa Claudio Porto

Do Estadão, por José Neumanne

Fim da crise depende da certeza do fim da impunidade, diz economista

Para Claudio Porto, da Macroplan, somente punição exemplar de corruptos trará verdadeira economia do mercado e a saída da crise em longo processo de maturação

“As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem que gerou mensalão e petrolão, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor”, disse o economista Claudio Porto, fundador e operador da Macroplan. Nesta edição semanal de Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Politica, Estadão, ele disse ainda que “não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares ‘normais’ de uma democracia madura”. Nesse campo a aposta do especialista em planejamento “é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.” Porto se baseia num exemplo próximo, o Plano Real, que “só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. A seu ver, talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.”

Claudio Porto nasceu, cresceu e estudou Economia em Campina Grande, na Paraíba. Lá fez política estudantil, primeiro como secundarista, depois na universidade. Na época era de esquerda, integrante da Ação Popular (AP). Foi preso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, em 1968. Desejava ser político, sua geração era diferente de hoje – a maioria tinha princípios e ideais. A ditadura militar bloqueou esse caminho. Mudou o foco para consultoria em organização, planejamento e estratégia.  E também de lugar: trabalhou e empreendeu por 20 anos em Recife. Redirecionou sua energia da política para a prática profissional e empresarial, associada a muito estudo: mergulhou fundo, primeiro nas teorias de sistemas e da complexidade e depois na economia política. Foi pioneiro na construção e aplicação, no Brasil, do método de construção de cenários e prospecção de futuros. Por isso o mercado, em 1989, via Petrobrás, o levou para o Rio de Janeiro e o projetou para o Brasil. No Rio (cidade que divide seu coração com aquela onde nasceu) fundou a Macroplan, empresa especializada em análise prospectiva, estratégia e gestão, que no próximo ano fará 30 anos de mercado, entregando resultados com visão de futuro. E integridade total.

A seguir Nêumanne entrevista Cláudio Porto:

Nêumanne – Quando li o estudo Cinco Cenários para o Governo do Brasil 2019-2023 e me deparei com a conclusão de que 77% da população adulta brasileira se dispõe a marchar para o abismo como um bando de ovelhas tresmalhadas e seguindo pastores destrambelhados, me assustei muito. Sou jejuno em matemática, mas me parece óbvio que 23 é melhor do que zero, mas 77 está mais próximo de 100. Estamos enfrentando uma crônica sobre o suicídio anunciado?

Claudio Porto – Espero que não. Não há dúvida de que hoje são muito altas as chances de esse desastre acontecer (ou melhor, se repetir mais uma vez, em 2014 já tínhamos uma situação complicada e deu no que deu…). Mas ainda há tempo para uma reversão, o jogo político ainda está sendo jogado e hoje em dia, com a “compressão” ou encurtamento dos tempos de decisão, esse jogo ainda pode ser virado e revirado algumas vezes até outubro ou novembro.

N – Até há bem pouco tempo ninguém, incluído o autor destas perguntas, levava a sério a eventualidade de o Brasil atingir o paroxismo de desgoverno alcançado pela vizinha Venezuela, que de próspera produtora de petróleo passou a figurar entre as sociedades miseráveis do planeta. Essa distância de 77% a 23% não faria do contágio venezuelano uma perspectiva real e até relativamente próxima?

C – Em curto e médio prazos, creio que não. No longo prazo é possível, mas muito pouco provável. Nossa economia é muito mais complexa, diversificada e integrada ao mundo (embora ainda sejamos uma economia muito fechada). Nossas instituições, apesar de todas as “lambanças” recentes, ainda têm certa funcionalidade. Se o Brasil continuar nessa toada dos últimos 12 anos, o cenário que me parece mais provável é o de uma “argentinização à brasileira”, uma trajetória de decadência secular (ver o special report The tragedy of Argentina – A century of decline – One hundred years ago Argentina was the future. What went wrong?feb 17th 2014). Afinal, após meio século crescendo bem acima da média mundial (entre 1930 e 1980), nos últimos 38 anos – incluindo este –  estamos crescendo menos que o mundo: em média 2,3%, ante 3,5% ao ano. E o pior: segundo análise de meu colega Armando Castelar, mantido o ritmo de nosso aumento de produtividade só daqui a cem anos, repito, cem anos, teremos um padrão de vida semelhante ao de Portugal hoje!

N – Desde que os revolucionários franceses decapitaram a nobreza e instalaram a democracia no século 18, as políticas de governo do povo passaram a se dividir entre os que, à esquerda, lutam por mudanças radicais na sociedade e os opostos, à direita nos assentos da Assembleia Nacional, que defendem a manutenção do status quo. O que fez a Macroplan mudar o plano de referência e dividir os métodos de governança entre populistas, que apelam para o assistencialismo, e não populistas, que pregam austeridade fiscal e rigor monetário. Não seria essa uma versão contemporânea da velha dialética metafórica de esquerda e direita?

C -Talvez, mas com sinais trocados. Do que sei da nossa História, fomos de esquerda 50 anos atrás. Naquela época a esquerda tinha uma agenda progressista, humanista, um projeto de sociedade mais equitativa, embora acreditasse na virtude da ditadura do proletariado – que a História provou ser um “erro fatal”. Já a maior parte da direita daquele tempo – pelo menos no Brasil – destilava um elitismo retrógrado e conservador do atraso; os verdadeiros liberais eram minoria. Hoje, creio que nós ambos temos um viés predominantemente liberal e é aqui que estão os melhores fundamentos para uma agenda contemporânea: o livre mercado, o respeito à democracia e às liberdades individuais e, sobretudo, a garantia de igualdade de oportunidades. A chamada “esquerda brasileira” envelheceu, é refém e porta-voz das corporações (sindicais, de funcionários públicos e de empresários de compadrio que se penduraram nas tetas do Estado e o estão exaurindo). Quer agenda mais retrógrada e elitista do que defender universidade pública e gratuita para todos, até mesmo para os ricos, num país que não tem recursos públicos para oferecer creche a uma mãe de periferia que precisa trabalhar longe de casa?

N – O seu mais recente estudo de cenários, entretanto, põe no mesmo prato, digamos assim, populistas de esquerda e de direita, de certa forma reeditando o velhoPacto Molotov-Ribbentrop, que pôs do mesmo lado nazistas alemães e comunistas soviéticos, antes de estes se matarem no vasto território da mãe Rússia e na guerra fria. Quais são os pontos comuns identificados no estudo entre devotos do petismo do nada esquerdista Lula e adoradores do mito da ordem militar sob o comando do deputado Bolsonaro?

C – O principal traço característico do populismo, seja de direita, de esquerda ou até “de ocasião” (nesta eleição está surgindo essa espécie metamórfica) é a emergência de um líder carismático que encarna o sentimento popular, apresenta-se como o “salvador da pátria” e faz uma comunicação direta com a população. Tempos de crise são propícios ao surgimento desses “messias” e nossa sociedade tem certa propensão “salvacionista” em suas escolhas políticas. O líder populista nomeia inimigos, geralmente genéricos (as elites, os comunistas, os rentistas, a grande mídia, os banqueiros, os malandros, até o imperialismo americano!). Promete soluções simples e rápidas, que são impossíveis na vida real. Suas ferramentas políticas usuais são o confronto, a divisão e o ressentimento. E revela forte propensão ao intervencionismo estatal, ao autoritarismo, à indisciplina fiscal e ao assistencialismo. O maior risco do populismo é o das “canetadas” que são feitas apesar da lei (ou quase). Três casos  de nossa História recente: 1) populismo de ocasião, José Sarney, 1986, Plano Cruzado; 2) populismo de direita, Fernando Collor, 1990, congelamento da poupança; e 3) populismo de esquerda, Dilma Rousseff, 2012, Medida Provisória 579 de 11 de setembro, que alterou as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduziu as  tarifas de energia elétrica, o  que praticamente “quebrou” o nosso setor elétrico.

Para ver vídeo de entrevista ao Panorama da Gestão Pública na TV Cultura clique aqui

N – Na Realpolitik de Pindorama, populistas e não populistas terminam se misturando em políticas de governo propostas não apenas por populistas de esquerda, direita e oportunistas, mas também quando se misturam com os não populistas que pedem votos para a manutenção do status quo e até mesmo os 23% que investem no “reformismo modernizante”, tendo como exemplo desse panorama – de que falava a música-ícone do tropicalismo, Geleia Geral, de Gilberto Gil e Torquato Neto –favoritos como Bolsonaro e pigmeus políticos como Henrique Meirelles. Como situar isso nas dicotomias expostas no estudo da Macroplan?

C – Embora estejamos num momento histórico de crescente indignação das sociedades em relação aos políticos (em geral) e de forte polarização política, historicamente no Brasil temos uma propensão acomodatícia. O diplomata Marcos Azambuja, em memorável entrevista a Roberto d’Ávila este ano, destacou que somos um povo de conciliação… e até mesmo de acomodação (com a mediocridade, interpretação minha). A “geleia geral” combina bem com nosso cenário de conservação do status quo – mudar as aparências e adjacências para manter o essencial como está. Não me surpreenderei se um eventual populista, vencedor nas eleições de 2018, seja, logo adiante, cooptado ou “sequestrado” por uma grande aliança “modo Centrão” que termine dando as cartas, tudo em nome da governabilidade e da preservação dos privilégios, dos “direitos adquiridos”. Como você, Nêumanne, escreveu em no seu artigo A farsa da pagologia’, “a distribuição do Fundo Partidário reelegerá este Congresso corrupto: (…) dos seis pretendentes à Presidência da República com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr um fim  à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados e de colarinho branco”. Confesso que às vezes perco o ânimo com tanto atraso…

N – Outro ponto polêmico a reunir as várias bandas desse desconcerto seria a corrupção, um elemento vital na economia e na política brasileiras. Parece claro que só a Nação vitimada se entusiasma com a guerra à rapina, enquanto o Estado algoz a defende com unhas e dentes, argumentando até que operações policiais e judiciárias como a Lava Jato terminam sendo prejudiciais à produção, ao consumo e à economia. Qual o papel que o furto deslavado e seu antídoto vigoroso desempenham em seus cenários?

C – Temos uma cultura de corrupção e clientelismo enraizada na nossa formação histórica. Concordo com o ex-presidente Fernando Henrique quando ele destaca (em Crise e Reinvenção da Política do Brasil, 2018) que “corrupção não é coisa nova no Brasil. (…) Mas, num passado não tão longínquo, não era geral, sistêmica (…) e sim um ato individual de conduta ou uma prática isolada de grupos políticos. (…) A mudança de patamar na (nossa) corrupção decorreu de dois fenômenos: o ressurgimento de um Estado desenvolvimentista (…) e o crescimento dos gastos com o sistema político-partidário, sobretudo no financiamento eleitoral”. A partir do mensalão e depois com o petrolão e  derivados, montou-se um sofisticado sistema de drenagem de recursos públicos e de estatais, “que transitava por grandes  empresas privadas  e pela coalizão de partidos dominantes…” As operações anticorrupção desmantelaram em parte essa engrenagem, mas como ela não é  uma máquina, e sim uma construção social, rapidamente ela se reorganizou, adaptou e criou vários mecanismos de sobrevivência que passam desde o Congresso e o Poder Judiciário até boa parte das candidaturas que hoje (2018) estão postas ao eleitor. Não será nada fácil trazer a corrupção brasileira para os patamares “normais” de uma democracia madura. Minha aposta nesse campo é de longo prazo: a abertura de nossa economia e a nossa exposição à competição global,  quando  vierem, nos revelarão que a corrupção não é um bom negócio para o desenvolvimento de um capitalismo competitivo e inclusivo no Brasil.

N – A única saída que dá para enxergar do túnel percorrido por um trem, por enquanto de luzes apagadas, é a capacidade de agentes do chamado “reformismo modernizante” conseguirem mostrar a realidade à maioria do eleitorado. A que argumentos seria possível recorrer? Como desconstruir a farsa populista dos pacotes de bondade da demagogia vil e fácil?

C – Com dados, fatos e pequenas vitórias rápidas. Com um discurso competente (no sentido do uso de argumentos sólidos expostos de  um modo de todos entendam) e uma prática exemplar. Tivemos um grande caso de sucesso em nossa História recente: o Plano Real. Seguir o exemplo da estratégia técnica e política, repito, técnica e política, que foi empregada no Plano Real. Apesar das imensas resistências, o Plano Real foi sendo viabilizado e consolidado ano após ano, com a maior parte dos ajustes feitos em tempo hábil. O Real só se viabilizou depois que (quase) chegamos à hiperinflação e de dois ou três planos econômicos anteriores fracassados. Talvez tenhamos de aturar mais quatro anos de recessão e de políticas erradas para acertar o passo mais adiante.

N – Dois males viciam o panorama eleitoral brasileiro hoje: de um lado, a lembrança do pleno emprego e dos tempos de bonança das gestões de Lula, em contraponto à dificuldade de encontrar nelas as causas, origens e raízes da crise ética, política, econômica e financeira que assola o Brasil, produzindo uma massa de 26 milhões de trabalhadores sem emprego nem esperança ou ânimo sequer para procurar uma colocação. Como explicar o óbvio difícil a milhões de almas viciadas pela ilusão do facilitário?

N – O cenário recessivo alimenta a nostalgia dos bons tempos do Lula. Que teve até a sorte de ter sua sucessora (que acelerou a produção desta crise, semeada desde 2010) impedida dois anos antes de terminar o mandato.  Com isso, Temer herdou não só o governo, como o “carrego” da crise. Pelo menos para a base da população, o PT soube apagar com maestria as suas digitais da autoria desta crise. Mas essa versão fake da história da crise pode ser contestada com argumentos racionais, falando a verdade, mostrando dados, fatos, bons exemplos de ajustes e também contraexemplos, como o colapso do Estado do Rio de Janeiro. Mas isso tem de ser feito numa linguagem de fácil entendimento pelo povo. Não no modo professoral como alguns candidatos têm falado por aqui. E não há solução mágica e fácil nesse campo. Um exemplo recente de caso de sucesso é Portugal, que hoje é “sonho de consumo” de muitos brasileiros. Depois que entrou na União Europeia, deu uma de “novo-rico” com os juros baixos e uma grande onda de investimentos em infraestrutura. Mas aumentou o gasto público de custeio – o que elevou sua dívida – e o país foi perdendo competitividade. Mergulhou numa crise severa a partir de 2008, quando estourou a crise financeira global. Portugal foi afundando numa grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser financiada. Sem saída, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e da Irlanda e em 2011 pediu ajuda financeira à União Europeia. Entre 2011 e 2012 o gasto público português caiu mais do que o PIB, indo de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012 mesmo com a economia em recessão. Houve até mesmo uma redução de salários do setor público, incluídos os juízes. E mesmo com a volta do crescimento o gasto retomou a trajetória de queda em relação ao PIB. A política expansionista do atual governo português tem tido sucesso até aqui porque está respaldada num forte ajuste fiscal prévio. O conjunto da obra mudou as expectativas dos investidores e da população e criou um ambiente propício  ao crescimento.

N – A outra moléstia que degenera o organismo político brasileiro nestas eleições gerais, e em particular a presidencial e a de parlamentares, é a contaminação indiscriminada de praticamente todos os agentes e realmente todos os partidos políticos da cumplicidade com a corrupção e com os crimes de facções armadas ou de quadrilhas de colarinho-branco. O que fazer para romper esse paradigma dentro das normas vigentes de nosso Estado de Direito, que torna a República refém dos malfeitores que a dirigem e mamam em suas “tretas”?

C – Creio que, depois dos resultados das operações anticorrupção, especialmente da Lava Jato, o Brasil não retornará aos mesmos níveis de impunidade de antes. Claro que os corruptos e corruptores não abandonaram o jogo e agora só temos relações virtuosas. O establishment é muito competente, criativo e adaptativo. Muda as regras a seu favor – vide o caso do financiamento público da campanha eleitoral deste ano, um mecanismo poderoso de conservação do status quo. Mas com a sucessão de prisões e condenações de empresários e políticos poderosos (um deles, ex-presidente da República) e operações, acabou a certeza de impunidade em nosso país e isso joga a favor da verdadeira economia de mercado. Só que, infelizmente, esse processo de depuração é de longa maturação. Repito: talvez a gente ainda tenha de amargar um aprofundamento do crise atual para a sociedade descobrir que soluções fáceis, jeitinhos e salvadores da pátria  não funcionam.

N – No panorama desolador de candidatos incapazes de formular uma política séria de equilíbrio das contas públicas, combate ao desemprego, elevação sustentável da renda per capita, fim dos privilégios do baronato dos chefões políticos e dos marajás da máquina “pública”, guerra à violência urbana e rural e combate à rapina do erário, o que pode ser feito pragmaticamente para evitar a bancarrota nacional, que parece iminente?

C –  Manter a indignação, ter visão de longo prazo e persistir. Pode demorar um pouco mais. Mas nossas chances de um dia dar certo são muito boas. Apesar de tudo, não somos um país qualquer. Temos ativos estratégicos muito valiosos no século 21 que sustentam uma atratividade diferenciada do Brasil neste mundo globalizado: 1) ampla disponibilidade de recursos naturais valiosos no século 21 – terras agricultáveis, água potável, belezas naturais, florestas, recursos minerais e energéticos, biodiversidade; 2) mercado nacional integrado e de grande porte; 3) setores produtivos mundialmente competitivos – agronegócio, mineração, indústria aeronáutica, alimentos; 4) solidez, agilidade e elevado desempenho do sistema financeiro nacional, embora seja fortemente oligopolizado e pratique juros e margens astronômicos; 5) continuidade democrática e instituições que funcionam, mesmo com alguns problemas; 6) fronteiras “em paz” – relações pacíficas com os países vizinhos (o problema com os refugiados venezuelanos em Roraima é uma exceção vergonhosa); e  7) uma sociedade que, quando adequadamente mobilizada e liderada, tem alta propensão à  cooperação, com capacidade, flexibilidade e adaptabilidade para lidar com situações difíceis e complexas. O Brasil tem jeito. Mas só com muito trabalho e visão de longo prazo.

Cenário econômico, Visão de futuro

Cenários permitem olhar além dos problemas imediatos do país e apontam para as melhores soluções

Do Estado de São Paulo – José Neumânne

O Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.

Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego de 14 milhões de pessoas; contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos; tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

Cenário econômico

Cinco Cenários para o Brasil 2019-2024 ( II parte)

DIFICULDADE NA TRAVESSIA

Por Merval Pereira, em O Globo

A consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros,  traçou cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2022 a partir de duas indagações básicas: o que vai prevalecer, “a sedução do populismo” ou “a saída não-populista”? Ambos têm variantes bem distintas, diz o diretor da consultoria, economista Claudio Poprto, mas hoje “probabilidade idêntica de ocorrer: 50% x 50%”.

Na coluna de ontem analisamos parte do cenário ‘sedução do populismo’, que se desdobra em três variantes segundo o estudo da Macroplan: (1) populismo ‘à direita’, com probabilidade de 26%; (2)  populismo ‘à esquerda’, com 24%; e (3) populismo “de ocasião” – que o economista Cláudio Porto, presidente da consultoria, chama de “oportunista e  metamórfico, ora pendendo para a direita, ora para a esquerda”, cuja probabilidade não foi mensurada na pesquisa.

Em qualquer de suas variantes, o principal risco que este cenário base  antecipa é a imprevisibilidade e a instabilidade política e econômica, avalia a Macroplan. Em ‘sedução do populismo’ o crescimento econômico não se sustenta – a Macroplan estima crescimento em torno de 2% ao ano.

Há também um risco inflacionário associado aos cenários do populismo ‘de esquerda’ ou ‘de ocasião’, analisa Claudio Porto, dizendo que basta lembrar que no Governo Dilma, em 2015, a inflação anual chegou perto dos 11%.

No plano político, a governabilidade tende a ser mantida com dificuldades e o ambiente de negócios problemático. A insegurança jurídica tem viés de alta. Já o cenário  “não populista” emerge com a rejeição popular a lideranças radicais e soluções mágicas.

Nesse caso, segundo a Macroplan, o sistema político funciona, mesmo que precariamente. E as lideranças desta coalizão infundem certo grau de ‘confiança realista’ na população, cultivando expectativas moderadas quanto à superação das dificuldades herdadas.

A cooperação e a negociação constituem a principal ferramenta política, com espaço para a promessa de soluções plausíveis e racionais, inclusive algumas reformas e o respeito formal às instituições.

Neste cenário há uma propensão a minimizar o custo político, econômico e social de medidas e reformas econômicas – salvo em conjunturas de agudização de crises – como ocorreu com a forte desvalorização do real, em 1999, que obrigou o Banco Central a abandonar o regime de bandas cambiais e passar a atuar no regime de câmbio flutuante.

A saída ‘não populista’ tem, hoje, uma probabilidade também de 50% e compreende duas variantes: (1) a ‘conservação do status quo’,com 27% de chances, e (2) o ‘reformismo modernizante’, com 23% de possibilidade de concretização, segundo a pesquisa da Macroplan. O principal risco da saída ‘não populista’, em qualquer de suas variantes, é a dificuldade de se realizar, com êxito, uma travessia de ajustes sólidos nos dois primeiros anos de governo, em meio a fortes resistências, ressalta a Macroplan.

A governabilidade poderá ser ameaçada por confrontações e conflitos frequentes com as corporações e/ou com o enfrentamento das demandas fisiológicas. O cenário de ‘conservação do status quo’, se vier a prevalecer, nos levará apenas a mudanças incrementais, à consolidação do imediatismo como padrão do governo, ao baixo crescimento econômico (em média 2,5% ao ano) e inflação em torno dos 5% anuais. Um prolongamento do cenário atual, um pouco melhorado.

Dadas as condições atuais do Brasil, o cenário ‘reformismo modernizante, na opinião do economista Claudio Porto, é o único que nos oferece uma chance de ingressar numa rota de crescimento econômico sustentável. Pressupõe um estado compacto, regulador, provedor de segurança jurídica e proteção social, um forte ajuste fiscal estrutural, abertura progressiva da economia e forte estímulo à concorrência.

Para este cenário a Macroplan estima um crescimento médio de 3,1% ao ano, no período de 2019-22 e viés de alta: pode chegar a 4,1% a.a nos oito anos seguintes. Já a inflação, está estimada em 3,9% ao ano (2019-22) caindo para 3,3%, entre 2023 e 2030.

Veja aqui o artigo no blog do jornalista , em O Globo: http://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/dificuldades-na-travessia.html

Cenário econômico

Cenários para o Brasil 2019-2024

FUTURO INCERTO
por Merval Pereira, em O Globo

Um panorama inquietante. Assim podem ser resumidos os cenários pós-eleição traçados pela consultoria Macroplan, especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos. A análise da consultoria vem há bastante tempo batendo na mesma tecla:a crise brasileira, e a campanha presidencial em particular está confirmando, sofre com a escassez de líderes com visão de longo prazo e capacidade de infundir confiança por meio do exemplo, problema que ainda vai perdurar por um longo período e promete ser um desafio para os eleitores nos próximos pleitos.

A perda de legitimidade de políticos – independentemente de vinculações partidárias – tornou-se endêmica. Nomes antes promissores foram varridos do tabuleiro político, e não há no horizonte novos líderes despontando. O economista Claudio Porto, presidente da consultoria, traçou cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2022 a partir de duas indagações básicas: o que vai prevalecer, “a sedução do populismo” ou “a saída não-populista”? Ambos têm variantes bem distintas, diz o diretor da consultoria, mas, hoje, “probabilidade idêntica de ocorrer: 50% x 50%”.

Durante as pesquisas e entrevistas para a composição dos cenários mais prováveis, a Macroplan buscou respostas para questões como “Que coalizão de forças governará o Brasil?”; o futuro próximo será “tão vertiginoso em surpresas e descontinuidades como o dos últimos cinco anos ou haverá maior previsibilidade?”.

Por ora, avalia Claudio Porto, a conjuntura atual nos revela um paradoxo: de um lado, uma elevada incerteza quanto aos resultados mais prováveis das eleições, em virtude da acentuada pulverização das forças políticas, num contexto de elevada descrença e mau humor do eleitorado. De outro, muita clareza quanto aos cenários mais plausíveis pós-eleições.  Porto ressalta que qualquer que seja o cenário, o governo eleito terá que conviver com cinco condicionantes:

1. Uma herança maldita: o país terá uma renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego entre 13 e 14 milhões de pessoas. Além disso, o Estado brasileiro está quebrado. Hoje vive no que classifica de ‘cheque especial’, necessitando de um ajuste na ordem de 5 a 6% do PIB (R$ 330 a 400 bilhões), segundo estimativa do economista Armínio Fraga.

2. Um contexto externo que não será tão favorável quanto o dos últimos anos, por conta da guerra comercial empreendida por Trump.

3. Uma tensão permanente entre população impaciente com a política versus as práticas da maioria fisiológica no Congresso Nacional.

4. O acirramento dos conflitos em torno do orçamento público:fortes demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, o menor custo x pressões e conflitos corporativos (servidores públicos, grupos empresariais, grupos políticos) por recursos e privilégios, num quadro de forte escassez.  5. O prosseguimento das operações de combate à corrupção, embora com menor intensidade e impacto.

Com este pano de fundo, o cenário “sedução do populismo”,na visão da Macroplan, tem como traço característico a emergência de um líder carismático que encarna o sentimento popular, apresenta-se como o ‘salvador da pátria’ e faz uma comunicação direta com a população.

“Nomeia inimigos, geralmente genéricos (as elites, os esquerdistas, os rentistas, a grande mídia, os banqueiros ou os malandros). Promete soluções fáceis e rápidas, porém impraticáveis. Induz o confronto, a divisão e o ressentimento e revela forte propensão para o intervencionismo estatal, o autoritarismo, a indisciplina fiscal e o assistencialismo”.

A Macroplan não explicita, mas é fácil entender que se refere às candidaturas que estão na frente pelas pesquisas eleitorais. À esquerda, o ex-presidente Lula e o PT, à direita o candidato Jair Bolsonaro. Nem todos os predicados citados colam nos dois candidatos, mas certamente os dois têm a maioria deles. E, correndo por fora, quando se trata de populismo, Ciro Gomes promete pagar a dívida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de dezenas de milhões de brasileiros. (Amanhã – A saída não-populista)

Veja aqui o artigo no blog do jornalista, em O Globo: https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/futuro-incerto.html

Cenário econômico

Reformas prioritárias e a reinvenção do Estado são necessidades imperiosas para o Brasil voltar a crescer

Em entrevista ao canal do Conselho Federal de Administração (CFA), o diretor fundador da Macroplan, o economista Claudio Porto, diz que o Brasil precisa fazer as reformas prioritárias e reinventar o Estado para trilhar novamente a rota do crescimento sustentável. Para Porto, “o Estado brasileiro está esgotado. Entrega pouco para o que custa, mantém privilégios inaceitáveis e está se tornando obsoleto”. O economista afirma que o Brasil desperdiçou oportunidades, sobretudo a partir de 2014, ao buscar políticas heterodoxas de desenvolvimento que resultaram em desastres econômicos”. Veja a íntegra da entrevista:

Cenário econômico

Planejamento e modelagem do setor são essenciais para tornar transporte ferroviário brasileiro competitivo

Do CORREIO BRASILIENSE
Governo busca novo modelo para ferrovias para melhorar transporte de carga
Simone Kafuri
Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos

O transporte ferroviário foi relegado a segundo plano por tempo demais no Brasil e nunca decolou, apesar de ser o modal de cargas mais competitivo em um país que exporta, sobretudo, grãos e minério de ferro. Agora, o governo de Michel Temer promete aprovar a prorrogação de cinco concessões e publicar os editais das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Integração Leste-Oeste (Fiol). Para os especialistas, não será possível tirar décadas de atraso em um único ano — muito menos em 2018, com eleições —, mas dá para preparar o terreno e costurar uma modelagem mais viável para o setor. Um ambiente sem tantas amarras e regulação, apostam, estimularia a iniciativa privada a aportar os investimentos necessários, que são bilionários.

Para o presidente da Macroplan, Claudio Porto, o país acumulou erros nesta área desde a primeira privatização. “A malha ferroviária é muito peculiar, foi um aprendizado. Mas todas as tentativas seguintes de aumentar a competição falharam, por serem caras e ineficazes. Quando o setor público assumiu os projetos, como no caso da Norte-Sul, que está em obras há mais de 20 anos, conseguiu juntar incapacidade com corrupção e travas burocráticas”, afirma.

A prorrogação de cinco concessões, que devem gerar R$ 45 bilhões em investimentos em três décadas, sendo R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), é uma fórmula eficaz para acelerar o crescimento do setor. “Isso, porém, não deve servir como modelo definitivo. Temos que reduzir os passivos, mas buscar alternativas. Estamos perdendo muito tempo”, diz Porto, que defende a desregulação do setor. “Quando se criam travas excessivas, estimula-se a judicialização, que é o pior dos mundos e se reduzem a qualidade do serviço e o interesse do setor privado. Além disso, abre-se margem para a corrupção.”
Salto
Uma modelagem estável e gestão eficiente da implantação dos projetos podem garantir o salto que o setor merece, na avaliação do presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (Inter.B), Cláudio Frischtak. “Apesar de o governo mostrar boa vontade, acho muito difícil conseguir resolver tudo neste ano eleitoral. A anuência dos órgãos técnicos e de controle é necessária”, explica. “O governo quer se certificar de que as empresas darão direito de passagem a outras companhias. Quanto mais abertos os trilhos, melhor, desde que a remuneração seja justa para se ter uma boa manutenção”, aponta.

“As prorrogações sairão este ano. Não vão ficar para o ano que vem”, assegura Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “As consultas públicas serão realizadas em junho. Os projetos da Rumo Malha Paulista (mais avançados das cinco prorrogações em estudo) já estão em fase final de análise. O processo seguirá para o TCU (Tribunal de Contas da União)”, ressalta.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, diz que as prorrogações vão permitir corrigir distorções, como a existência de trechos não usados. “Outro passo fundamental são as novas concessões. O edital da Ferrovia Norte-Sul será lançado no segundo semestre. Estamos começando a priorizar a Ferrogrão para finalizar até o fim do ano”, afirma. “Temos a meta de incluir a Fiol em 2018”, arrisca o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo, está confiante em que o cronograma da ANTT para as concessionárias que querem prorrogação vai se cumprir. “O nosso projeto foi o primeiro. Tivemos que montar o processo, que é complexo, por isso demorou mais. Agora, a pinguela está aberta”, diz. O executivo revela que o projeto da Rumo pretende mudar o modelo de trem usado para atingir a expansão prometida. “Vamos sair de trens de 80 vagões para 120 vagões, então temos que investir em pátios, para tudo estar pronto em 2020. Serão R$ 8 bilhões para dobrar a capacidade”, conta.

Setor quer flexibilidade
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, após 21 anos de implantação do sistema de concessão de ferrovias à iniciativa privada, o processo deu certo, mas precisa avançar para que a qualidade e a eficiência dos serviços melhorem.

“Os números são favoráveis. A quantidade de carga aumentou mais de 100%. Os acidentes se reduziram em 85%. O caminho para desafogar a logística no Brasil passa pela ampliação das ferrovias. É preciso pensar num novo modelo, menos regulado”, defende Paes.

O executivo comenta que o exemplo dos Estados Unidos, que abriu o setor na década de 1980, aponta para ganho de eficiência e mais investimentos. “Lá, eles têm total liberdade tarifária e contratual. Isso está longe da nossa realidade. Mas, em alguns pontos, temos paralelo no Brasil”, afirma.
Pleitos
Quando os Estados Unidos flexibilizaram a regulação, as empresas podiam abandonar as linhas antieconômicas. “Isso fez surgir a indústria das pequenas ferrovias. Alguns trechos podem não ser viáveis para as grandes transportadoras, mas fazem sentido em outro modelo de negócio”, avalia. Por isso, um dos pleitos do setor, no Brasil, é que os trechos que sejam economicamente inviáveis possam ser devolvidos ao poder concedente, ou seja, à União.

“O governo tem de desenvolver um formato diferente de exploração, que não seja tão rígido como concessão, um modelo com custo operacional mais baixo”, argumenta Paes.
Estudos
Nos Estados Unidos, continua Paes, depois da flexibilização do modelo, surgiram aproximadamente 600 shortlines, pequenas linhas ferroviárias que carregam 40% da carga, enquanto seis grandes companhias puderam baratear as tarifas dos troncos ferroviários.

“No Brasil, podemos adaptar minimamente esse modelo. o sistema de concessões funcionou, e os números mostram isso, para os principais corredores. Os secundários foram deixados em segundo plano, porque o nosso arcabouço regulatório é muito pesado”, afirma.

O diretor da ANTF explica que as empresas estão realizando estudos para ajudar o governo a saber o que fazer com esses ramais. “Para isso funcionar, é preciso que o custo seja menor e que a regulamentação seja mais leve.Queremos contribuir e apontar o caminho”, acrescenta.

Cenário econômico

O planejamento estratégico depende, em grande parte, do conhecimento dos fatos atuais e da antecipação dos acontecimentos futuros.

Do CORREIO BRAZILIENSE
– Concentração de poder no mercado financeiro mantém juros altos –

Apenas quatro instituições controlam mais de três quartos dos depósitos e dos empréstimos no sistema financeiro nacional. Segundo o Banco Central, esse é um dos motivos que impede a redução mais rápida dos custos do crédito no Brasil.
(De Hamilton Ferrari)

Os juros bancários não estão caindo como esperava o Banco Central. Uma das explicações é a de que há uma concentração elevada no mercado financeiro. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), no fim do ano passado, os quatro maiores bancos (Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú) detinham 78,5% das operações de crédito no país e 76,3% dos depósitos bancários. Isso se reflete nos lucros das instituições, que voltou a crescer em 2017, depois de cair quase 20% no ano anterior. Elas tiveram ganhos de R$ 57,6 bilhões em 2017 frente a R$ 50,3 bilhões em 2016.

A concentração bancária aumentou fortemente entre 2007 e 2017. Há 11 anos, os quatro maiores bancos detinham 54,6% das operações e 59,3% dos depósitos. Apesar de ter crescido entre junho e dezembro de 2017, a concentração dá aos grandes bancos o poder de controlar as taxas de juros do mercado.

Desde o segundo semestre de 2016, o BC vem diminuindo a taxa Selic, que deve cair para 6,25% ao ano na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. O recuo, porém, não é acompanhado na mesma velocidade pelos bancos. Para Claudio Porto, presidente da Macroplan, é evidente que há uma correlação muito forte entre a concentração e a queda lenta de juros bancários. “É quase uma competição oligopólica, em que as empresas têm condições de impor uma taxa de juros”, afirmou. “Se o mercado fosse mais pulverizado, a chance de os juros serem mais mais baixos seria muito maior”, comentou.

O analista destacou, porém, que a concentração não é o único motivo para a lentidão da queda dos juros. Para ele, há grande insegurança no ambiente de negócios, principalmente por conta da Justiça, que classificou como “cara” e “lenta”. “Isso impõe um spread (diferença entre custo de captação e de concessão) muito elevado. Sabemos que a situação melhorou muito, mas ainda é muito prejudicial ao credor”, opinou Porto.

A nova diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, que passou por uma sabatina na tarde de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, lembrou que o projeto admitiu que os spreads bancários estão caindo em ritmo mais lento do que o desejado. “É preciso perseverança, pois não vamos resolver isso com retórica ou ‘na marra’. Por isso, construímos a Agenda BC+, com medidas para melhorar as garantias no sistema financeiro e reduzir a assimetria de informações por meio, por exemplo, do cadastro positivo (veja matéria ao lado)”, afirmou.

Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, apontou que um dos motivos para os juros elevados é o tamanho da dívida bruta brasileira, que está em cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB). “Ela absorve grande parte da poupança financeira, sobrando uma parcela menor para ser emprestada às atividades produtivas, como indústria, agropecuária e empresas de serviços. O setor público deixa poucos recursos disponíveis, o que resulta, naturalmente, em juros altos”, avaliou.

O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, disse que o BC vai voltar a divulgar um relatório para deixar mais “clara” a discussão sobre concorrência e concentração no setor financeiro. “É um tema que, em maio, será mais detalhado, para que haja maior discussão”, afirmou.

Melhora
O relatório do BC destacou, porém, que o crescimento econômico, além da queda dos juros e da inflação, contribuiu para a melhora de operações de crédito aos consumidores. Em 2017, “a taxa média de juros cobrada nas operações para pessoas físicas caiu 10,1 pontos percentuais, possibilitando maior acesso às famílias”, afirma o documento.