Gestão estratégica

Policy Papers
Série Gestão Estratégica de Governos

Como os novos governos podem entregar melhores resultados para a população? A série de Policy Papers da Macroplan abordará cinco temas estratégicos para aprimorar a gestão pública.

5º Policy Paper

Por que o setor público precisa inovar? |  SETEMBRO, 2019

Inovar é gerar valor! Ser criativo e ter grandes ideias não é suficiente para garantir a implantação de transformações sustentáveis. É necessário um processo sistemático de ideação, execução e geração de resultados, com impacto na governança, nas pessoas e na forma de trabalho. No setor público, significa compreender as expectativas e a evolução da sociedade e, a partir daí, modelar e entregar serviços públicos de maior qualidade, que melhorem a vida das pessoas. O 5º policy paper aborda o tema da inovação no setor público e foi escrito pela WeGov, parceira da Macroplan em projetos para o setor público. Clique para fazer o download: DOWNLOAD

4º Policy Paper

Do Escritório de Projetos à Central de Resultados |  JUNHO, 2019

Garantir insumos, executar projetos e fazer com que as entregas ocorram nos prazos sem estourar o orçamento pode não ser suficiente para gerar os impactos necessários. O desafio é utilizar dados e modelos preditivos para antecipar situações futuras e saber se os resultados esperados serão alcançado a tempo de ajustar a rota. O 4º Policy Paper aborda a evolução do escritório de projetos tradicional para uma capacidade instalada que conecta resultados e entregas, chamada de Central de Resultados. Clique para fazer o download: DOWNLOAD

3º Policy Paper

Gestão de investimento público: questões centrais e proposta de um modelo |  ABRIL, 2019

Há um enorme espaço para melhorar a eficiência do investimento público no Brasil. O Policy Paper descreve a importância e os benefícios da gestão do investimento público (GIP) no atual contexto brasileiro e propõe um modelo de GIP com o objetivo de melhorar a eficiência dos recursos investidos e a qualidade dos produtos e serviços entregues à sociedade. Clique para fazer o download: DOWNLOAD

2º Policy Paper

Gestão para resultados: quais os principais desafios?  |  MARÇO, 2019

A superação dos desafios ao desenvolvimento demanda uma gestão pública mais ágil, mais eficiente e mais efetiva. O Policy Paper descreve os principais desafios para a implantação de um modelo inovador de gestão estratégica orientado para resultados, destacando seus benefícios e fatores-chave. Clique para fazer o download: DOWNLOAD

1º Policy Paper

Novas formas de concertação estado-município para acelerar a produção de resultados  |  FEVEREIRO, 2019

O Policy Paper discute a demanda por novos padrões na relação estado – municípios, aponta as oportunidades de inovação na governança e gestão e os benefícios de uma atuação articulada em prol da melhoria da competitividade e da qualidade de vida. Clique para fazer o download: DOWNLOAD

Gestão estratégica, Inovação na gestão pública, Planejamento estratégico, Visão de futuro

Para atender à demanda, as escolas técnicas precisam se atualizar e entregar ao mercado profissionais com as habilidades desejadas.

Ensino técnico: não é para pobre coitado

Depois de décadas de desdém, o Brasil finalmente parece dar sinais de que vai investir no crescimento do ensino técnico — e isso deve ser comemorado

No Brasil, o ensino técnico profissionalizante — aquele voltado para estudantes de nível médio e que capacita os jovens em uma profissão — sempre foi visto com certo desdém. Por muito tempo, vigorou a ideia de que era algo destinado às classes menos favorecidas. Nos tempos do Império, escolas técnicas eram vistas como uma “benesse” para órfãos de famílias pobres ou crianças com alguma deficiência física. Durante o governo de Getúlio Vargas, a Reforma Capanema, liderada pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema, fundou as bases do ensino industrial com a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e corroborou a ideia de que o ensino técnico era “destinado às classes menos favorecidas”. Felizmente, essa visão, aos poucos, vai sendo superada — e o Brasil só tem a ganhar com isso.

Um estudo da consultoria Macroplan compilou dados sobre o ensino técnico brasileiro e traz uma boa notícia: o número de matrículas cresceu 90% nos últimos dez anos, de 942.000 para quase 1,8 milhão de alunos. A alta foi puxada pelo crescimento da oferta nas instituições públicas, que avançou 111%, ante 65% nas escolas privadas. O destaque é o avanço do ensino técnico nas escolas federais e estaduais. No período, o número de matrículas em instituições federais aumentou 175%, enquanto nas estaduais cresceu 102%.

Dos anos 50 em diante, a legislação brasileira alternou incentivos e desestímulos ao ensino técnico. Em 2004, o Decreto no 5.154 possibilitou o desenvolvimento da educação profissional integrada ao ensino técnico. Isso abriu espaço para que o governo federal implantasse uma série de políticas de incentivo à abertura de cursos e vagas, como o Programa Brasil Profissionalizado, de 2007, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Rede e-Tec Brasil, ambos de 2011. O Plano Nacional de Educação, de 2014, incluiu uma meta ambiciosa para o ensino técnico: chegar a 5,2 milhões de matrículas em 2024, quase três vezes o número atual. Para atingir essa meta — e sobretudo garantir um ensino de qualidade —, será preciso pôr em prática algumas estratégias previstas no PNE. Uma delas é criar um sistema de avaliação dos cursos. Outra é oferecer estágios aos alunos. “Em muitas escolas, os estágios são substituídos por visitas técnicas, que não propiciam ao aluno contato com a realidade profissional”, diz Karla Régnier, consultora sênior da Macroplan e uma das responsáveis pelo estudo.

Num país pobre e com alta taxa de desemprego, os cursos técnicos atraem jovens que precisam obter renda rapidamente — até para bancar o ensino superior. Um estudo do Senai mostra que um profissional que tenha feito curso técnico ganha 18% mais do que alguém com o mesmo perfil socioeconômico que tenha feito o ensino médio regular. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a remuneração média de um técnico é de 2.669 reais, ante 2.058 do conjunto de trabalhadores.

A oferta de ensino técnico no Brasil ainda é baixa. Um estudo recentemente divulgado pela OCDE, o clube dos países ricos, mostra que apenas 8% dos estudantes brasileiros completam o ensino médio com alguma formação técnica. É o segundo pior índice no grupo de 46 países avaliados — e muito abaixo da média de 40% dos países-membros da OCDE. Outra comparação em que o Brasil sai perdendo é o investimento por estudante: o gasto por aluno aqui é de 4.100 dólares, ante 10.000 na média da OCDE. Se mantiver o ritmo de crescimento da última década, o Brasil precisará de 30 anos para alcançar Portugal, onde 46% dos alunos estão matriculados em cursos técnicos.

O crescimento dos cursos de nível técnico ocorre num contexto em que o mercado exige cada vez mais profissionais que sejam especializados em suas funções e preparados para lidar com as novas tecnologias digitais, como robótica, internet das coisas e inteligência artificial. Hoje faltam profissionais capacitados para esse mundo 4.0. Segundo o estudo Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023, do Senai, profissões ligadas à tecnologia estarão entre as de maior crescimento nos próximos anos. O número de vagas para condutores de processos robotizados, por exemplo, deverá crescer quase 23% nos próximos quatro anos.

Para atender à demanda, as escolas técnicas precisam se atualizar e entregar ao mercado profissionais com as habilidades desejadas. Nem sempre é o que acontece. “Muitas empresas não conseguem contratar porque não acham profissionais com o perfil adequado”, diz Adriana Fontes, economista sênior da Macroplan. Um exemplo é a empresa de serviços digitais Locaweb. A quantidade e a qualidade dos alunos formados são cada vez menores, segundo Higor Franco, diretor-geral de varejo da Locaweb. “Precisamos treinar os jovens que chegam e, como a demanda por esses profissionais é grande, corremos o risco de perdê-los para outras empresas”, diz Franco.

Em alguns setores, a baixa oferta de trabalhadores de nível técnico é um obstáculo ao crescimento. A Saint-Gobain Abrasivos, fabricante de lixas, discos de corte e outras ferramentas, busca profissionais que aliem conhecimentos de nível técnico “raiz”, como mecânica e elétrica, com outros mais recentes, como programação. “Não é simples encontrar esse profissional no mercado”, diz Alexandre Gama, diretor industrial da Saint-Gobain Abrasivos. A estratégia tem sido encontrar e formar jovens aprendizes. “De cada 80 estudantes selecionados, conseguimos achar dois com potencial para ser bons profissionais.” A equipe de Gama tem seis profissionais focados em programação. “O ideal seria termos 12.”

Notícias

Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de partilha. Para a Macroplan, cessão onerosa, insegurança jurídica e cenário de incerteza afastam o interesse de investidores

Ausência de estrangeiros colocam em xeque o modelo de partilha do pré-sal – Do Correio Braziliense, por Simone Kafruni

A ausência de petrolíferas privadas estrangeiras nos dois leilões realizados na semana passada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) descortinou a necessidade urgente de revisão na modelagem de licitação dos campos de pré-sal. Apesar de estarem habilitados pelo órgão regulador, os principais players mundiais não apresentaram ofertas válidas nos certames, nem mesmo na cessão onerosa, cujos blocos são comprovadamente produtivos. Apenas a Petrobras saiu vitoriosa, arrematou três áreas, com estatais chinesas como sócias minoritárias em duas delas, e afastou a concorrência ao exercer seu direito de preferência. Tanto especialistas quanto representantes do governo avaliam que a complexidade do modelo de partilha e a obrigatoriedade de participação da estatal brasileira como operadora quando manifesta tal interesse inibiram o apetite dos investidores estrangeiros. Para os analistas, no entanto, esses não foram os únicos motivos para a falta de competição nos leilões.

A despeito dos resultados, o governo comemorou a arrecadação de R$ 75 bilhões em bônus de assinatura: R$ 70 bilhões na cessão onerosa, recorde mundial em valor em um único leilão, e R$ 5 bilhões na 6ª rodada de partilha. Contudo, ao reconhecer a necessidade de revisão do regime de partilha logo após o primeiro certame, as autoridades podem ter influenciado a decisão dos investidores na rodada seguinte.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a frustração: “O regime de partilha é difícil. Conversamos cinco anos sobre cessão onerosa e, no final, vendemos para nós mesmos.” O diretor geral da ANP, Décio Oddone, reconheceu que a preferência da Petrobras inibe outras petroleiras. Foi um tiro no pé.
Segundo a secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renata Isfer, o governo apoia projeto do senador José Serra (PSDB-SP), cuja proposta, que tramita no Congresso, elimina o polígono do pré-sal e o direito de preferência da Petrobras.  “O modelo de partilha em si afasta investidores. Vamos fazer estudos concretos, de aperfeiçoamento de leilões, para melhorar a atratividade”, explica. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garante, no entanto, que o calendário de leilões de 2020 está mantido.
Equívocos históricosNo entender de Lívia Amorim, coordenadora da área de direito administrativo e regulatório do escritório Souto Correa, os modelos de concessão e de partilha podem chegar a resultados muito semelhantes em termos fiscais. “Porém, a partilha foi inserindo muitos pagamentos na frente, o parceiro privado é quem toma o risco. Sai de royalties de 10% com possibilidade de redução para 5% para 15%. Além disso, há outra trava: antecipar receitas por meio do óleo lucro óleo”, avalia.
Claudio Porto, presidente da Macroplan, afirma que o valor leiloado, em si, representou um sucesso. “Esse é o lado cheio do copo. O lado vazio, que ganhou destaque, em parte foi por conta da expectativa criada pelo próprio governo, a meu ver muito exagerada. Também circula no mercado a informação de que a Petrobras teria jogado muito duro na negociação do valor das indenizações a que teria direito pelos investimentos em prospecção e exploração feitos anteriormente, o que afugentou todos os grandes players tradicionais do mercado”, diz.
O especialista ressalta, no entanto, que dois fatores estruturais tiveram influência decisiva para a frustração da expectativa gerada. “O primeiro é o modelo de cessão onerosa, um erro histórico que nos fez perder a melhor e mais valiosa janela de oportunidades há mais de 10 anos. Mantivemos as reservas enterradas, num momento de supervalorização do preço do petróleo para mudar um modelo regulatório que estava funcionando super bem”, afirma.
O segundo motivo, segundo Porto, é que os grandes investidores em infraestrutura ainda estão com “um pé atrás” em relação ao Brasil. “A percepção externa do país, do ambiente de negócios e de nossa segurança jurídica, é muito negativa. Bons investimentos em infraestrutura demandam longo tempo de maturação e de retorno, logo o investidor tem que se sentir seguro”, assinala. “Ainda bem que o governo está dando sinais de que pode mudar a modelagem para tornar os futuros leilões de petróleo mais atrativos. Espero que evolua nesta direção”, opina.

O presidente da InterB Consultoria, Claudio Frischtak, esclarece que os dois leilões foram bem diferentes, mas houve um conjunto de erros que explica o resultado. “Os vazios na cessão onerosa eram mais ou menos esperados. Na 6ª rodada, houve muita surpresa. No meu entender, ambos foram mal-sucedidos”, considera. “Não se pode dizer que houve sucesso com, basicamente, um player (a Petrobras). Leilão sem competição e sem ágio é um fracasso”, resume.
Frischtak só não avalia como um desastre completo, porque o primeiro certame foi de muita complexidade. “O modelo tinha várias dimensões. O problema maior era a incerteza de uma negociação com a Petrobras posteriormente, para indenizá-la pelos investimentos feitos. O ressarcimento depende de uma série de parâmetros que ninguém sabe como seria negociado. Essa incerteza deveria ter sido resolvido lá atrás entre União e Petrobras e não foi. E o governo resolveu jogar isso para quem viesse, numa negociação privada. Foi ingenuidade achar que alguém da indústria sentaria do outro lado da mesa para negociar com a Petrobras, que tem uma certa agressividade”, sustenta.
Além disso, o especialista lembra que os blocos têm a chamada curva de produção. “A Petrobras investiu e o governo licitou o excedente, só que ninguém sabe quanto é esse excedente. A pior coisa do mundo para qualquer empresário é a incerteza. Risco é uma coisa, pode mensurar. Incerteza não se mede”, explica.
No segundo leilão, a Petrobras anunciou direito de preferência em três áreas e arrematou apenas uma, destaca o presidente da InterB. “Foi mais um elemento. A Petrobras agiu como a antiga empresa, com posição de monopólio. Abertura de fato para o setor privado somente vai ocorrer no dia em a que a estatal for reorganizada, dividida em três, e esses ativos forem privatizados. Aí vamos ter um ambiente mais normal. Hoje, a competição é muito limitada. Para Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, a falta de competitividade foi resultado da insegurança jurídica. “Tenho tentado responder para clientes estrangeiros porque em 2009 podia, em 2016, não podia e, em 2019, pode de novo. Isso deixa investidor preocupado. Existem discussões jurídicas e ações populares para suspender o leilão. Além disso, o ambiente da América Latina não é propício”, argumenta.O fator meio ambienteEmbora o governo tenha se esforçado para defender que o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste não influenciou no resultado dos leilões, os especialistas discordam. O ministro Bento Albuquerque assegura que a exploração offshore (no mar) cresceu 50% e os vazamentos de óleo caíram 80%. “Isso mostra que há preocupação por parte dos órgãos de controle e de meio ambiente, que estão agindo certo para mitigar os problemas que ocorrem”, sustenta.
Frischtak, contudo, alerta que o show de incompetência do governo na área ambiental, desde o início do ano, foram tiros no pé sequenciais. “Sobretudo, em relação ao desastre do vazamento. Isso afastou investidores, com certeza. Algumas pessoas do primeiro escalão do governo subestimam a importância de uma boa gestão ambiental e do respeito ao meio ambiente para o investidor”, pontua. “As justificativas do governo, a lentidão em agir, a falta de mecanismos, e falas do ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), culpando o Greenpeace pelo derramamento de óleo, e do próprio presidente Bolsonaro, que disse ter sido coisa criminosa, pesaram no resultado dos leilões”, critica. 

Notícias

Em análise ao Financial Times sobre o resultado do leilão do pré-sal, Claudio Porto avalia percepção externa do país

Da revista Isto É Dinheiro

O Financial Times afirma em reportagem que o megaleilão do pré-sal no Brasil “fracassou”, dizendo que preços altos, regras complexas e preocupação sobre o futuro do país fizeram com que alguns dos principais grupos de energia globais se abstivessem de fazer propostas em quase todas as ofertas. Em reportagem, o jornal britânico diz ainda que as petroleiras têm se tornado cada vez mais preocupadas sobre a viabilidade de projetos do tipo, em meio a um maior impulso global pela busca de energias limpas.

“Muitas grandes petroleiras ocidentais estão sob pressão dos acionistas para pensar cuidadosamente sobre grandes projetos, disseram graduados diplomatas estrangeiros em Brasília”, segundo o FT. O jornal entrevistou Cláudio Porto, da consultoria Macroplan Prospectiva, segundo quem as reservas “são de fato muito valiosas, mas um fator é a percepção externa do Brasil”. Na avaliação de Porto, investidores ainda esperam um pouco mais de clareza sobre o cenário e como a política de negócios e o ambiente econômico brasileiro se desenvolverá.

Para o FT, o evento pode ainda ter desdobramentos maiores: “O fracasso do leilão deve desanimar esperanças mais amplas dos investidores de que o Brasil está no caminho para liberalizar sua economia historicamente protecionista”, avalia o jornal. A reportagem termina com mais uma declaração de Porto: “Os investidores estão ainda cautelosos. O governo jogou muito duro e acabou se frustrando”, comenta o consultor.

Veja aqui a matéria do Financial Times https://www.ft.com/content/61518866-00a4-11ea-b7bc-f3fa4e77dd47

Cenário setorial Energia

A revolução tecnológica no setor de energia é uma realidade que aponta mudanças sem precedentes para a sociedade moderna.

A revolução tecnológica pela qual o setor elétrico passa no Brasil e no mundo.

Essas transformações se ancoram em uma transição pautada em três conceitos: descentralização, digitalização e descarbonização.

Carros elétricos, storage, redes inteligentes, aplicativos, Geração Distribuída, digitalização, fontes renováveis, PLD horário, mercado de bolsa… Tudo isso deverá ganhar espaço, gradualmente, no setor elétrico nos próximos anos.

As novas tecnologias chegam com o maior empoderamento do consumidor que terá mais opções à mão e poderá tomar muitas decisões que hoje não são possíveis, como comercializar excedentes com a rede.

As oportunidades são diversas e os desafios também. Ouça as análises de Gilberto Figueiras sobre este tema no podcast da Giro Energia

https://podcasts.apple.com/us/podcast/os-novos-paradigmas-de-inova%C3%A7%C3%A3o-no-setor-el%C3%A9trico/id1476640900?i=1000456006010

Cenário setorial Energia, Gestão estratégica, Visão de futuro

País deve empregar recursos para prevenção e remediação de desastres ambientais

Brasil não destina royalties para prevenir desastres como o atual

Mesmo com o aumento da receita do petróleo e diante da projeção de crescimento das exportações, o Brasil não tem previsão de destinação obrigatória dos royalties para prevenção e remediação de desastres como o que atinge as praias do Nordeste desde o fim de agosto.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o crescimento da produção do pré-sal e, consequentemente, das exportações de petróleo do país cria a necessidade de estabelecer fontes de recursos e uma estrutura de resposta a emergências.

Na crise atual, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) vem usando recursos de outras fontes para cobrir os custos. Responsável pela operação nas praias, a Petrobras está gastando dinheiro do próprio caixa sob a promessa de reembolso, já que não é responsável pelo vazamento.

Procurado para comentar o assunto, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu a pedido de entrevista.

Ainda não há estimativas sobre o custo total com a remediação das praias atingidas, mas a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, fala em milhões de reais. “O ideal seria ter um fundo para casos de emergência, que possa ser usado de forma mais rápida”, diz ela.

Entre os custos estão o de deslocamento de técnicos para coordenar os trabalhos, contratação de mão de obra para retirar o óleo, equipamentos de segurança, transporte do óleo recolhido e uso de aeronaves e embarcações durante a emergência.

Na quinta (24), Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu abertura de fiscalização para apurar a conduta do governo federal. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou o acompanhamento de recursos que eventualmente sejam pagos pelos responsáveis pelo desastre ambiental.

O Plano Nacional de Contingência prevê que um coordenador operacional seja responsável pela contabilização dos gastos para cobrança de eventuais poluidores. Caso a origem permaneça desconhecida, o Ministério Publico entende que a conta é da União.

Até 2012, a lei que rege a distribuição dos royalties do petróleo previa que parte dos recursos destinados aos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia fossem investidos em prevenção e resposta a poluição e danos causados ao meio ambiente pela indústria do petróleo.

Especialista em petróleo do escritório Trench, Rossi e Watanabe, a advogada Gabriela Bezerra Fischer lembra que a lei que alterou as regras, criando o Fundo Social e destinando parte da receita para educação e saúde, eliminou essa obrigação.

O texto aprovado no governo Dilma Rousseff cita o meio ambiente apenas na obrigação de investimentos em programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Em 2013, ano seguinte à mudança, a receita com royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo no Brasil foi de R$ 42,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação até dezembro de 2018. No ano passado, atingiram o recorde de R$ 53 bilhões.

Em 2018, o Ministério do Meio Ambiente ficou com R$ 551 milhões e o Ministério de Ciência e Tecnologia, com R$ 1,2 bilhão.

“Já passou da hora de destinarmos parte das receitas dos royalties para estruturar um sistema sério, que envolva todos os estados, de resposta a esse tipo de acidente”, diz o economista Cláudio Porto, da consultoria Macroplan, que é especializado em royalties do petróleo.

O consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lembra que o Brasil se tornará exportador de petróleo, com inevitável aumento no tráfego de petroleiros. Em uma década, segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a produção nacional deve subir dos atuais 3 milhões para 5,5 milhões de barris por dia.

“O Brasil vai produzir cada vez mais óleo e os navios venezuelanos vão continuar passando em frente ao Nordeste, então temos que criar uma política responsável para responder a acidentes”, afirma Pires. “Esse caso mostra claramente que não estamos preparados.”

Embora tenha criado uma estrutura de resposta a desastres com petróleo, o Plano Nacional de Contingência não especificou as origens dos recursos. Um dos órgãos responsáveis pelo tema, o comitê de suporte, foi extinto pelo governo Bolsonaro em abril.

A obrigação de investimento de royalties em prevenção tem surgido em debates no Congresso sobre nova distribuição dos recursos do petróleo. 

“A receita dos royalties tem entrado em contas totalmente distintas de suas finalidades”, diz o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que planeja um projeto sobre o tema.

Mesmo quando tinham destinação obrigatória, dizem os entrevistados, os recursos geralmente eram contingenciados pelo governo. Agora, acabam sendo usados para custear despesas correntes ou aposentadorias, como é o caso do Rio, principal beneficiário.

A preocupação maior se dá com relação a desastres de navios, já que a legislação prevê estrutura de combate a vazamentos em plataformas de produção. Cada projeto de produção deve ter uma embarcação de contenção disponível de forma permanente.

Especialista em emergências com experiência de 35 anos na Petrobras e professor da Coppe/UFRJ, Marcus Lisboa questiona a necessidade de manter tantas embarcações próximas a plataformas enquanto não há estrutura para atender emergências em regiões não produtoras.

Segundo ele, são cerca de 50 barcos de apoio dedicados a emergências em operação atualmente no litoral do Sudeste. No Golfo do México, onde se concentra a produção marítima nos Estados Unidos, diz, são seis. “E ficam atracadas à espera de emergências.”

Ele diz ainda que o Brasil é um dos poucos países costeiros não signatários de convenção internacional que funciona como uma espécie de seguro para poluição causada por vazamentos em navios, conhecida como CLC 92.

Financiada por países importadores, a convenção antecipa recursos para a contenção e remediação de desastres para depois cobrar ressarcimento dos responsáveis pela poluição. “O país não precisaria ficar procurando culpados, já teria sido ressarcido”, diz.

Planejamento estratégico

Qual o impacto do planejamento de longo prazo na eficiência de um governo?

O governo do Espírito Santo foi destacado pela revista The Economist como modelo de eficiência para os demais estados da federação. O alcance desta posição diferenciada, em meio à crise que afeta os estados, foi possível através do investimento de líderes do governo capixaba na construção do planejamento de longo prazo do Estado. A Macroplan se orgulha em fazer parte desta iniciativa.

Clique abaixo e confira como o ES alcançou posição diferenciada:

Confira como a Macroplan pode apoiar GOVERNOS, EMPRESAS e INSTITUIÇÕES.

Gestão Pública

Medidas estruturais podem possibilitar crescimento econômico

Do Correio Brasiliense, por Simone Kafruni

Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

Governo tenta alavancar economia com propostas, como melhora do ambiente de negócios, avanço das privatizações e obras de infraestrutura, mas para especialistas, apesar de estar no caminho certo, 2019 será um ano de baixo crescimento

Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar medidas capazes de alavancar o crescimento. Com exceção de uma proposta de reforma tributária, cujo projeto deve ser apresentado pelo Ministério da Economia na semana que vem, o resto não é novo: acelerar privatizações e obras de infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios e liberar até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  para incentivar o consumo.

Para os especialistas, contudo, apesar de estarem na direção certa, as medidas não devem ter efeitos imediatos e 2019 ainda será um ano de baixo crescimento econômico. O mercado aposta em 0,8% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que sinaliza mais estabilidade do que o começo de um impulso da economia. Nesta sexta-feira (9/8), para confirmar a fraqueza das atividades, saiu o PIB dos serviços, que cresceu 0,6% de janeiro a junho ante igual período de 2018.

No setor de comércios e serviços, a liberação do FGTS vai dar um fôlego no segundo semestre, período em que tradicionalmente as vendas são melhores do que nos primeiros meses do ano, aposta Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Acho que vai funcionar, resguardada a capacidade que esse tipo de medida tem de provocar crescimento. O que aumenta o consumo é mercado de trabalho, emprego. Mas como temos inflação e juros baixos, o FGTS vai ajudar”, diz.

Viés positivo

A CNC projeta para o segundo semestre alta de 5,2% nas vendas do varejo. “Desses, 1,2 ponto percentual será efeito FGTS. Já tivemos essa experiência”, explica. Bentes ressaltou, no entanto, que como a população cresce 0,8% por ano historicamente, uma expansão do PIB em 0,8% não aumentará o PIB per capita. “A segunda metade do ano vai ser melhor. O viés é um pouco mais positivo”, estimou.

Na opinião de Claudio Porto, presidente da Macroplan, o efeito da injeção de dinheiro no bolso do consumidor é efêmero. “As famílias estão endividadas. Talvez resolvam quitar suas dívidas. Do ponto das medidas estruturais, como privatizações e oportunidades de investimento em infraestrutura, a direção está correta, mas os resultados vão demorar”, opinou.

O atraso no impacto das medidas, segundo Porto, se dará por conta dos ruídos políticos. “A agenda econômica é virtuosa e está evoluindo. Mas a confiança ainda é baixa. Além disso, o próprio governo dá um tiro no pé. A nova CPMF, por exemplo, é um absurdo e contraditória à agenda liberal. Os empresários estão receosos”, disse.

No entender de Claudio Frischtak, presidente da InterB. Consultoria, 2019 está contratado

e não há o que fazer em termos de crescimento. “As reformas fiscais, da Previdência e tributária, não vão impulsionar o crescimento, embora sejam importantes para impedir o empobrecimento. Só um conjunto de medidas microeconômicas poderia deflagrar uma retomada e a única fonte do crescimento é o investimento privado”, ressaltou. No entanto, o especialista alertou para o ambiente de incertezas. “Esse governo é esquizofrênico. De um lado temos ministérios bons, como Infraestrutura e Economia, do outro, pastas como a do Meio Ambiente e de Relações Exteriores produzem enorme ruído, afastando investidores. O próprio presidente fala demais”, opinou. Para Frischtak, o país precisa de estabilidade institucional para atrair capital privado.

Impacto

Medidas estruturantes terão impacto de médio e longo prazos, alertou Flávio Castelo Branco, gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A tributária vai demorar. Se fechar no ano que vem, entra em vigor em 2021. Isso altera as expectativas”, afirmou. “Mas há duas áreas que poderiam dar resultados rápidos: a desburocratização e a política monetária, não só na queda dos juros, como também na resolução das garantias para financiamento das pequenas e médias empresas”, elencou.

Ações que não precisam passar pelo Legislativo são necessárias para o governo aproveitar os resultados positivos da reforma da Previdência e dar agilidade à economia, no entender de Castelo Branco. “Precisa trazer a expectativa positiva para o presente. A produção industrial está pior e, para fazer a roda girar, as empresas precisam ser mais ousadas para destravar o investimento”, disse.

As medidas são paliativas, mas a economia já começou a andar, sustentou Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados. “O emprego reagiu, juros baixaram, inflação também. As reformas vão demorar para fazer efeito e ainda precisa melhorar o crédito”, defendeu. Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, avaliou que as medidas virão para coroar o ambiente de investimentos em infraestrutura. “O que ainda não vi foi combate ao deficit primário, que passa pelo enxugamento da máquina”, disse.

 

Gestão estratégica

Consórcios são importantes instrumentos para aceleração do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida

Surgiu em 2015 o primeiro consórcio interestadual de desenvolvimento do país. Um ineditismo a época, que a Macroplan tem orgulho de ter apoiado. Outras iniciativas similares começam a ser desenhadas, no Nordeste, no Norte, no Sul e Sudeste do Brasil. Ideia que também pode atrair grupos de municípios e não se limitar as compras conjuntas para barateamento de produtos. Os consórcios podem  levar a importantes inovações nas formas de planejamento e execução de diferentes projetos da administração pública.

As experiências práticas da Macroplan demonstram que a articulação entre os estados e municípios e entre os próprios municípios é um poderoso instrumento para aceleração do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida.

Assista trecho do programa Jornal da Dez, da Globo News, de 9/8/2019:

Em busca de economia, governos estaduais recorrem a compras coletivas.

Cenário econômico, Gestão estratégica

Cenários: desempenho da economia é pior do que o esperado.

Do Correio Braziliense – Hamilton Ferrari

Crise política é apontada como um dos fatores para PIB enfraquecido

Ritmo fraco da economia decepciona e aumenta dificuldades do governo Bolsonaro. Dados setoriais reforçam indicações de queda da produção no primeiro trimestre, o que não acontece desde o fim de 2016, quando o país vivia forte recessão.

Além da crise política na relação com o Congresso, e até por causa dela, o governo de Jair Bolsonaro enfrenta, na economia, um de seus maiores desafios. A atividade econômica está em franca desaceleração, o que deve manter — ou mesmo agravar — a difícil situação financeira das famílias. Analistas do mercado financeiro estão reduzindo as estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, que deve ficar em 1%, ou abaixo disso. Com a falta de fôlego da economia, o consumo e os investimentos devem permanecer baixos, e a oferta de empregos continuará fraca.

A estagnação da economia é um entrave que reduz a força política da atual gestão. No começo do ano, economistas projetavam crescimento de 2,5% do PIB em 2019. Passados menos de cinco meses do novo governo, analistas avaliam que não há mais chance de isso se concretizar. O presidente da Macroplan, Claudio Porto, diz que tem conversado com agentes do mercado e empresários com capacidade de investimento. Para ele, o sentimento geral é de “grande frustração”.
“Talvez houvesse um otimismo excessivo após as eleições e, certamente, um entusiasmo de parte dos investidores com a agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. A agenda está evoluindo, mas numa velocidade muitíssimo aquém das expectativas dos agentes e das possibilidades reais, por conta de problemas que foram criados dentro do próprio governo”, destaca Porto.

De janeiro a março, a indústria tombou 2,2% em relação ao 4º trimestre de 2018. No mesmo período de comparação, o setor de serviços recuou 1,7% e o comércio avançou apenas 0,3%. O fraco desempenho dos índices setoriais antecipa uma provável retração da economia no primeiro trimestre. A taxa oficial do PIB será divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de maio, mas analistas já trabalham com um cenário de retração, que vem sendo apontado por outros indicadores.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, recuou 0,68% nos três primeiros meses do ano. Nos cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o PIB teve queda de 0,1% no primeiro trimestre. Confirmado o declínio, será a primeira vez, desde o quarto trimestre de 2016, que a economia do país terá registrado índice negativo.

A paralisia econômica já se refletiu nos índices de confiança dos consumidores e dos empresários (confira o gráfico ao lado). Os indicadores voltaram a níveis semelhantes aos do período pré-eleitoral, quando havia grande incerteza diante da polarização política vivida pelo país.

O governo definiu a reforma da Previdência como item prioritário da agenda, porque ela poderá permitir o ajuste das contas públicas, considerado essencial para a retomada da economia. O país registra rombo orçamentário desde 2014, o que tem provocado o aumento da dívida pública. Em consequência do longo período no vermelho, o governo perdeu a capacidade de realizar investimentos que poderiam estimular a atividade econômica. No entanto, a reforma tramita com dificuldade. Com a falta de previsibilidade, os empresários se mantêm cautelosos e não tiram da gaveta projetos de ampliação da produção.

Claudio Porto afirma que, por ser um governo de “descontinuidade” em relação às políticas econômicas adotadas no passado, a atual gestão prometia grandes mudanças. No entanto, avalia, a “dona realidade” se impôs e estabeleceu um ritmo de recuperação menos acelerado do que se anunciava.

O economista Alex Agostini, analista da Austin Rating, explica que, além da baixa velocidade nas mudanças na economia, o Brasil tem sofrido com o cenário internacional adverso e com o aumento da inflação. “O contexto global está mais desafiador e o governo demonstrou, infelizmente, ausência ou baixo nível na articulação com o Congresso. Isso atrapalhou muito o cronograma da reforma da Previdência e tudo isso vai, naturalmente, adiando as expectativas”, destaca. “E os índices de preços também subiram, pressionado por alimentos e combustíveis, o que limitou o consumo”, completa.

De acordo com o especialista, dificilmente o país vai conseguir reverter o crescimento fraco em 2019, já que o ano está se aproximando da metade e ainda não há um consenso para a aprovação da reforma do sistema previdenciário. Em 2018, o PIB avançou apenas 1,1%, assim como no ano anterior. Agostini acredita que, em 2019, a economia brasileira crescerá 1%. “Mas, com o dólar em alta, e os preços dos combustíveis em elevação, há o risco de nova greve dos caminhoneiros, o que prejudicaria ainda mais a atividade e derrubaria de vez o PIB”, ressalta.

Luana Miranda, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV, afirma que, apesar de prever um PIB maior do que em 2018, há muitos riscos que podem diminuir a atividade econômica neste ano. “Não conseguimos visualizar que 2019 será mais fraco que em 2018 no cenário-base, mas os riscos futuros impõem um viés de baixa. Se esses riscos se concretizarem, teremos um desempenho pior do que o esperado”, frisa.

Gestão estratégica, Inovação na gestão pública

Nova governança estratégica aponta maior desenvolvimento ao Sul da Bahia

Do Jornal Bahia On line

Lideranças regionais avaliam modelo de Agência de Desenvolvimento Regional

Uma agência de desenvolvimento capaz unir forças e competências de representantes da sociedade para a execução de projetos que visam o desenvolvimento da Costa do Cacau. Este é o objetivo da proposta de modelo de uma Agência Regional apresentada às lideranças regionais na última quarta-feira, 20 de fevereiro, no auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna pela empresa Macroplan, em parceria com o Sebrae e o Instituto Arapyaú.

A iniciativa é fruto do programa Líder do Sebrae que, ao longo de oito módulos, foi construído um Plano de Desenvolvimento Regional voltado aos eixos temáticos de Educação, Infraestrutura, Paisagem e Meio Ambiente e Economia.

O projeto contempla a participação da sociedade civil, autoridades do Poder Público Municipal e Legislativo, instituições e entidades dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Canavieiras e Una.

O diretor da empresa Macroplan, Gustavo Morelli, destacou que o modelo de Agência Regional foi constituído a partir de uma longa pesquisa realizada em todo o Brasil para se chegar a um formato mais adequado para a região.

“Estaremos discutindo e validando esse modelo para que, definido e validado, selecionado a estrutura, o desenho da agência de desenvolvimento da Costa do Cacau possa passar para a próxima fase, que é a formalização e implantação da Agência de Desenvolvimento da Costa do Cacau”, afirmou.

Com a possibilidade de articular competência e recursos que viabilizem a execução de projetos, a gerente regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo, acredita que “a partir desse momento, com a agência em fase de implantação, nós vamos poder ancorar diversos projetos de desenvolvimento do Sul da Bahia e tocar, de forma mais rápida, o desenvolvimento de maneira orgânica, sustentável e inclusiva com a participação da sociedade civil organizada”, destacou, enfatizando as ações que serão trabalhadas para o desenvolvimento dos pequenos negócios.

Responsável por aportar a consultoria específica para a criação da Agência, o Instituto Arapyaú é parte integrante do Sul da Bahia Global e esteve representado pelo gerente de programas, Ricardo Gomes. A expectativa, segundo ele, é validar o modelo e ganhar a adesão por parte do segmento empresarial.

“Não dá para não ter o tripé de uma sociedade envolvida, que é o Poder Público, a sociedade civil e o movimento empresarial. Todos eles unidos em favor de um projeto que venha contribuir para o desenvolvimento empresarial, com certeza a gente tem mais chance de ter êxito”, avaliou.

Representações

O encontro reuniu ainda representantes do segmento empresarial, a exemplo do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Itabuna, Carlos Leahy, que estará participando dos projetos da Agência.

“É uma oportunidade de ficar sabendo de todos os projetos e tendências, o que pode ser feito para melhorar a nossa região. Itabuna centraliza uma grande quantidade de municípios que consomem do comércio e serviço. Então, temos que pensar enquanto região”, enfatizou.

Também presente no evento, o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, Luciano Veiga, apontou sobre a necessidade de pensar a região como um todo. “Pensar desenvolvimento de uma forma global”, acrescentou.

Segundo ele, não dá para desenvolver uma cidade em detrimento de outra localidade, tendo em vista a capacidade logística, de produção, do turismo e outras áreas. “Nesse contexto, entra o espírito de associação, consorciamento, do envolvimento da participação dos municípios, que cada um faça a contribuição dos seus potenciais para que a gente, de fato, consiga desenvolver”, completou.

Gestão Estadual, IDGE

Acelerar a entrega de resultados à população sem aumentar os gastos é o principal desafio que se apresenta aos governos estaduais.

Da Gazeta do Povo, por Cristina Seciuk

Paraná avança em saúde e segurança, mas tem desafios em áreas estruturais

Estudo que avalia desempenho dos estados aponta infraestrutura, desenvolvimento econômico e área institucional (Justiça e transparência) como principais gargalos paranaenses

Acelerar a entrega de resultados à população sem aumentar os gastos. Esse é o principal quebra-cabeças que se apresenta ao governo do Paraná com base na trajetória estadual na última década. O apontamento é da consultoria Macroplan, na quarta edição do estudo Desafios da Gestão Estadual e que toma por base índice de mesmo nome. O IDGE não tem por objetivo avaliar governos, mas o desempenho de cada estado, para isso são analisados 32 indicadores de dez áreas: educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento econômico, condições de vida e institucional. Há desafios importantes em áreas estruturais – veja aqui.

Assim como outros índices de medição, o IDGE varia de 0 a 1 – sendo melhor o desempenho quanto mais se aproxime de 1. Em 2018, o Paraná exibiu pontuação de 0,585 (acima da média nacional de 0,535) e aparece estável – no quinto lugar da relação geral, de onde não saiu desde a medição anterior, há dez anos. É considerado consolidado, mas tem potencial para estar ainda melhor, na avaliação do diretor da Macroplan, Gláucio Neves.

“Uma coisa é você avançar”, pondera, “se você pegar o índice em si, você vê que houve melhora, mas os outros estados avançam também. Então ele [o Paraná] pode não ter avançado na mesma velocidade que os outros. Ainda assim está na ‘Série A’”, afirma Neves. Aparecem, na dianteira do ranking, nessa ordem, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com lupa posta sobre cada uma das grandes dimensões avaliadas, o Paraná teve dificuldades e caiu posições em infraestrutura (puxado para baixo, em particular, pelo indicador ruim relacionado às rodovias pavimentadas), desenvolvimento econômico (com queda no PIB per capita, característica de todos os estados no panorama traçado pelo IDGE 2018) e na área institucional (composta pelos indicadores de Congestionamento da Justiça e Transparência), que surge como destaque negativo, com a perda de oito posições entre 2017 e 2018.

A educação paranaense aparece como quarto índice mais alto do país para a área, mas estacionado há uma década, sem avanços nos anos recentes, em avaliação baseada na manutenção de indicadores como do IDEB do ensino médio que repetiu em 2017 a mesma nota obtida em 2007.

Na outra ponta, com boa evolução de indicadores, estão segurança e saúde, áreas nas quais o Paraná progrediu no IDGE. Aliando-se os fatores expectativa de vida, mortalidade infantil e a taxa de mortalidade por doenças crônicas, o Paraná teve avanços e subiu quatro degraus no ranking; em segurança pública o salto foi ainda maior, com nove posições conquistadas em uma década a partir de melhoria nos indicadores de taxas de homicídios por cem mil habitantes e a taxa de óbitos em acidentes de trânsito.

Um termômetro e remédios para o estado

Em uma leitura macro, sem a aplicação de agrupamentos dos índices por áreas, Gláucio Neves destaca que o Paraná oscilou para baixo ou permaneceu estagnado no ranking em 15 dos indicadores utilizados para a composição do estudo, é quase metade do avaliado. Desempenho ruim devido a uma caraterística essencial: “alguns [desses indicadores] são estruturais: qualidade de rodovias, IDEB Fundamental II, PIB per capita, anos de estudo, acesso à internet”, lista o diretor. Ele destaca ainda a mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, por exemplo. “Um estado como o Paraná não pode estar nessa posição [ é o 24º estado Brasileiro nesse quesito]. Isso é atenção primária, que você trata na rede básica”.

A partir da leitura de que os indicadores menos prósperos demandam reforço de atenção no decorrer deste e de anos futuros, as estratégias apontadas no IDGE são por ações de médio e longo prazo para mudar a marcha paranaense, com a adoção de uma política fiscal disciplinada e investimentos robustos na profissionalização da gestão.

“Os focos que precisam ser adotados passam por aumentar a capacidade de produzir resultados no cenário de falta de recursos, porque a sociedade não está interessada se falta dinheiro”, avalia Neves. Conforme as sugestões, garantir que a atuação do estado se reverta em bons resultados práticos passa, obrigatoriamente, pelo redimensionamento da máquina púbica com consequente possibilidade de concentrar o máximo de recursos na prestação de serviços como saúde e educação. Aliada a essa medida, cabe ainda melhorar a produtividade dos gastos, na máxima do “fazer mais com menos”.

Por fim, o diretor da Macroplan elenca dois eixos que considera centrais para conseguir avanços: “hoje no nosso pacto federativo há uma divisão de atribuições, mas é preciso uma aliança entre estado e municípios para melhorar indicadores” com o passar dos anos. “É um ponto que dá muito resultado e não é custoso”, avalia, ao destacar o caso dos números do IDEB do Fundamental I. Adiante eles vão influenciar inevitavelmente o IDEB do Ensino Médio, por exemplo, ainda que a responsabilidade pela prestação do serviço público mude de esfera de administração no decorrer da vida escolar do aluno. Neves reforça ainda a necessidade de se aplicar uma visão de longo prazo, que oriente medidas e perpasse gestões: “que estado eu quero ser daqui a dez anos? Quero ser o quinto ainda, conforme estava dez anos atrás? É preciso construir”, aconselha.

Essa recomendação se baseia no fato de que os indicadores compilados no DGE 2018 são chamados “finalísticos”, aqueles que demonstram efetivamente o resultado dos serviços prestados e – consequentemente não são alterados de ora para outra. A demanda, portanto, é por ações que comecem o quanto antes para que o resultado se concretize também o mais brevemente. “É essencial ter essa abordagem, adotar essa estratégia agora, senão fica apenas uma agenda de apagar incêndio, muito ‘curtoprazista’”, pondera. Aqui, cita como exemplo a infraestrutura de rodagem: “se não começar a melhorar as estradas agora, seja via PPP [Parceria Público Privada], via concessão, seja o que for, adiante não vai ter; porque essas coisas a gente só conserta ao longo do tempo”, destaca. As rodovias pavimentadas estão entre os piores indicadores do Paraná.

Governo

À Gazeta do Povo, a Secretaria de Planejamento do Paraná se limitou a afirmar que “o conteúdo da pesquisa está sendo avaliado pelos técnicos do Estado”, mas medidas já anunciadas pela gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) parecem convergir para o “plano de ação” sugerido pelo DGE para atacar o cenário. Nessa esteira estão a reforma administrativa, a nova lei das Parcerias Público-Privadas e o anúncio de meta para a educação, de alçar o estado para o primeiro lugar nacional no IDEB até 2022.”