Gestão Municipal

Tag Archive
Gestão Municipal

Análise da gestão por grupo de cidades semelhantes permite que iniciativas de algumas administrações sejam referência para municípios do mesmo porte

Da EXAME.COM , por Ana Paula Mahcado
As melhores cidades do país em 8 grupos
A Macroplan fez um estudo agrupando cidades semelhantes em grupos e Maringá foi a grande vencedora, com performance mais regular nos itens analisados

Maringá, no Paraná, ficou em primeiro lugar em um ranking de gestão municipal desenvolvido pela consultoria Macroplan.
Foram avaliados os serviços essenciais prestados nas 100 maiores cidades brasileiras, aquelas com mais de 273 mil habitantes.
Os 15 indicadores vêm de quatro áreas – saúde, educação, segurança e saneamento & sustentabilidade – e geram um indicador sintético: o IDGM – Índice Desafios da Gestão Municipal – cuja variação é de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do município.
Por final, a consultoria agrupou as cidades em oito subgrupos (clusters) que extrapolam limitações geográficas e guardam características comuns, como a disponibilidade de receita per capita, densidade populacional e desigualdade de renda.
“Esse recorte é importante porque aproxima as cidades e faz com que iniciativas de algumas administrações sejam referência para municípios do mesmo porte”, disse Glaucio Neves, diretor da Macroplan e coordenador do estudo.
Para ele, as análises por cluster permitem às cidades se espelhar nos melhores exemplos. Além disso, as comparações entre os diferentes municípios ficam mais equilibradas.
“É uma forma de ganhar tempo e poupar recursos. Não precisa começar do zero. Além disso, o gestor público tem como observar quem é o seu benchmark”, ressaltou.
O ranking mostra que Maringá se destaca em inovação do Brasil. No ano passado, a prefeitura da cidade lançou um edital para atrair novas startups ao município.
A cidade quer firmar parceria com essas empresas para o desenvolvimento de soluções para as áreas do meio ambiente, assistência social, segurança pública, educação, inovação e desenvolvimento econômico.
Segundo a prefeitura, na área da Educação, o desafio é apresentar soluções para agilizar o atendimento, criar um sistema de atendimento não presencial, enviar informações e orientações aos cidadãos via eletrônica e esclarecer dúvidas.
Das 10 cidades mais bem avaliadas na pesquisa, oito são municípios do interior de São Paulo, destaca Neves. Segundo ele, os indicadores que têm mais peso na composição do índice é o de Educação.
“No grupo em que Maringá está inserida, as cidades de Piracicaba, Jundiaí e Joinvile estão melhor posicionadas nesse tema, mas como Maringá é mais regular em todos os quesitos, está em primeiro lugar”, explicou Neves.
Veja as 3 cidades no topo de cada cluster:
Cluster A (22 cidades)
1. Maringá (PR)
2. Piracicaba (SP)
3. São José do Rio Preto (SP)

Cluster B (13 cidades)
1. Sumaré (SP)
2. Ribeirão das Neves (MG)
3. Itaquaquecetuba (SP)

Cluster C (20 cidades)
1. Limeira (SP)
2. Franca (SP)
3. Cascavel (PR)

Cluster D (7 cidades)
1. Mauá (SP)
2. Taboão da Serra (SP)
3. Diadema (SP)

Cluster E (9 cidades)
1. Campinas (SP)
2. Santos (SP)
3. Curitiba (PR)

Cluster F (15 cidades)
1. Montes Claros (MG)
2. Campina Grande (PB)
3. Boa Vista (RR)

Cluster G (12 cidades)
1. Goiânia (GO)
2. Vila Velha (ES)
3. Fortaleza (CE)

Cluster H (2 cidades)
1. São Paulo (SP)
2. Rio de Janeiro (RJ)

Gestão Municipal, Notícias

Estudo ‘Desafios da Gestão Municipal’ apoia a definição de estratégias e a solução de problemas

DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL
Por Glaucio Neves, em Tribuna de Limeira

Estudiosos apontam o século XXI, como o século das cidades. Há boas razões para isso. São os municípios bem geridos e economicamente competitivos que permitem o desenvolvimento de um país. No Brasil, os últimos anos, contudo, não foram fáceis para as prefeituras. O cenário econômico inviabilizou investimentos em grande parte das cidades e a boa gestão passou a ser cada vez mais cobrada pela sociedade, que aumentou a pressão aos administradores municipais para que os limitados recursos possibilitassem entregas de serviços de qualidade.

Os gestores municipais orientados para as “cidades do futuro” terão que solucionar problemas de eficiência, adaptando-se as tendências dos”novos tempos”, decorrentes da expansão da economia digital, da hiperconectividade, da ascensão da economia compartilhada, dos novos hábitos de consumo e do aumento da longevidade da população.

Em síntese: É preciso entregar mais, com menos recursos, adaptando-se aos novos padrões tecnológicos e de comportamento.

O estudo Desafios da Gestão Municipal, desenvolvido pela Macroplan, é particularmente útil na definição de estratégias e na solução de problemas da gestão municipal. A pesquisa analisa uma cesta de dados públicos em quatro áreas estratégicas – saúde, educação, segurança e saneamento e sustentabilidade – nas 100 maiores cidades do Brasil. Ao promover a comparação entre elas, é possível entender aonde estão as maiores dificuldades e os principais avanços nas cidades. E os casos de sucesso podem servir de exemplos como inspiração – uma forma de ganhar tempo e poupar recursos.

Limeira é um dos municípios que poderá inspirar outras cidades. No estudo de 2018, é a 6ª melhor posicionada entre as 100 cidades analisadas. A área em que a cidade tem melhor posição é saneamento e sustentabilidade (4ª posição). As posições nas outras áreas são: 8º em segurança; 12º em educação e 22º em saúde.

Na comparação com 20 municípios similares em termos de complexidade de gestão e disponibilidade de recursos, Limeira está em primeira colocação. Embora não lidere em todos os indicadores, tem destaque na universalização do tratamento do esgoto e, na área de segurança, na baixa taxa de homicídios. Com uma taxa de homicídios de 6 por 100 mil habitantes, o município tem a menor taxa do seu grupo de comparação e a terceira menor entre os 100 maiores municípios.

Mas o município também deve buscar inspiração em outras cidades que apresentaram resultados superiores em educação e saúde, por exemplo. A cidade tinha o terceiro maior índice de qualidade do ensino fundamental II (IDEB) da rede pública em 2007, mas, apesar do avanço na década, foi ultrapassado por outras cidades, ficando 16ª entre os
100, em 2017. Na área de saúde, o município tem a sétima menor taxa de mortalidade infantil entre os 100, mas não tem boa colocação no indicador de mortalidade prematura por doenças crônicas (52ª posição).

Cada cidade precisa desenvolver sua própria estratégia bem como elencar as prioridades a serem enfrentadas, mas a cooperação com todas as partes da sociedade e também entre as esferas governamentais é
essencial para o sucesso da gestão.

Gestão Municipal

Estudo DGM: análise das cidades por clusters evita distorções e facilita leitura de dados

Franca é a 10ª melhor cidade do País em gestão municipal

Do Comércio da Franca, por Priscilla Sales

Franca é uma das dez melhores cidades do Brasil em gestão municipal. A constatação é do “Índice de Gestão Municipal”, que reúne os dados coletados em um estudo elaborado pela Macroplan, uma das mais reconhecidas empresas brasileiras de consultoria em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultado.

O estudo analisou as 100 cidades com mais de 270 mil habitantes no Brasil. Foram levados em consideração para a elaboração do índice 15 indicadores em quatro áreas críticas para a gestão pública: educação, saúde, segurança e saneamento e sustentabilidade. No ranking geral, Franca ficou em décimo lugar. Segundo Glaucio Neves, diretor da Macroplan e coordenador do estudo, o bom desempenho de Franca se deveu principalmente aos resultados alcançados pela cidade em dois outros estudos: o Trata Brasil, que analisa as condições ambientais e de saneamento no município, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “Com indicadores positivos na área de saneamento e o melhor resultado do Ideb 2017, Franca obteve uma alta pontuação, ficando entre as dez melhores cidades”.
Grupos
O estudo da Macroplan, além do ranking nacional, também separou os municípios em oito grupos de acordo com as afinidades entre as cidades. A ideia é evitar distorções e facilitar a leitura dos dados apresentados. “É possível avaliar a performance de cada cidade comparando municípios semelhantes em termos de complexidade de gestão e disponibilidade de recursos, além de identificar um potencial de melhoria dos indicadores mais factível com a realidade de cada local”, analisa Glaucio Neves.
Em seu grupo, Franca alcançou o segundo lugar. Perdeu apenas para Limeira. No grupo ainda estão: Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Guarulhos (SP) e Porto Velho (RO), entre outras.
DGM, Gestão Municipal

Análise dos indicadores nos clusters municipais posssibilita comparações equilibradas e a construção de metas realistas

Feira é 4ª do Nordeste em pesquisa sobre gestão municipal da Macroplan

Da Folha do Estado ( Feira de Santana, BA)

Os indicadores selecionados buscam captar serviços sob influência das prefeituras, mesmo que fornecidos por outros entes da federação e a iniciativa privada.

O Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), estudo realizado pela Macroplan, uma das maiores empresas de consultoria do país, envolvendo os 100 maiores municípios brasileiros, indica Feira de Santana na liderança como a melhor classificação, na Bahia. No Nordeste, tem a quarta posição – está à frente de sete das nove capitais da região. O período da análise é de 2006 a 2016. Um “índice sintético” com 15 indicadores nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Saneamento/Sustentabilidade balizam o ranking do IDGM, que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do município.

De acordo com a Macroplan, são priorizados “indicadores finalísticos com dados atualizáveis de fontes oficiais de informação e disponíveis para todos os municípios brasileiros”. O objetivo é fornecer uma visão comparativa e evolutiva da situação do município, sempre que possível, ao longo da última década. Os indicadores selecionados buscam captar serviços sob influência das prefeituras, mesmo que fornecidos por outros entes da federação e a iniciativa privada.

Classificada na 66ª posição, dentre os 100 municípios avaliados, Feira de Santana supera, no ranking, as seguintes capitais nordestinas: Salvador (70ª), Recife (73ª), Teresina (79ª), Aracaju (80ª), Natal (81ª), São Luiz (83ª) e Maceió (87ª). Na Bahia, tem um IDGM melhor que Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari – os outros municípios considerados de grande porte, no Estado, e parte da pesquisa.

Divididos em grupos, chamados de “cluster”, os 100 maiores municípios do Brasil são assim distribuídos devido as suas peculiaridades, nas diversas regiões. Tais características, conforme a Macroplan, podem afetar a capacidade da gestão pública de “entregar resultados e melhorar indicadores”. Agrupados de acordo com algumas de suas características, como disponibilidade de receita per capita, densidade populacional e desigualdade de renda, a análise por cluster permite à consultoria reduzir as diferenças e chegar a uma coleta de dados mais próxima da realidade.

Com essa organização dos municípios, agrupando-os de acordo com a similaridade de suas características, a Macroplan consegue avaliar a performance de cada um em sua complexidade de gestão e disponibilidade de recursos. Além de comparar de forma mais adequada os resultados alcançados por cada município, assim é possível identificar o potencial de melhoria dos indicadores mais factível com a realidade de cada local.

O cluster em que Feira de Santana se encontra envolve os municípios de Montes Claros (MG), Campina Grande (PB), Boa Vista (RR), Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA), Teresina (PI), Campos dos Goytacazes (RJ), Mossoró (RN), Rio Branco (AC), Caruaru (PE), Santarém (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Macapá (AP) e Ananindeua (PA). A maior cidade do interior da Bahia ocupa a 5ª posição neste grupo de 15 grandes cidades de diversas regiões do Brasil.

Gestão Municipal

Melhorar indicadores é desafio dos municipios

Maringá está em 83º colocação no ranking das cem maiores cidades do país quando o assunto é trânsito. São 19,8 mortes por 100 mil habitantes. Melhorar este indicador é um dos desafios para manter a cidade no topo. A consultoria Macroplan divulgou em agosto um estudo em que  Maringá aparece pela 2ª vez consecutiva como a melhor cidade entre as cem maiores do país. O líder sênior da área de governos da Macroplan, Éber Gonçalves, está nesta terça-feira (4) em Maringá para falar sobre o estudo. Gonçalves explica que a cidade não alcançou primeiro lugar em nenhuma das quatro áreas avaliadaa, mas conseguiu algo difícil que é o equilíbrio nas áreas mais sensíveis. Para avançar  é preciso melhorar indicadores que não estão bons, e o trânsito é um exemplo.

Ouça aqui  a  matéria e a entrevista na CBN – Maringá,  com Éber Gonçalves,  consultor senior da Macroplan http://www.cbnmaringa.com.br/noticia/transito-e-um-indicador-que-pode-melhorar

Gestão Municipal

Pesquisa DGM da Macroplan indica prioridades para municípios

Do Diário do Nordeste – por Vanessa Madeira/Thatiany Nascimento

Capital tem bom desempenho na Saúde e piora na Segurança

No quesito Saúde, Fortaleza ficou na 34ª posição entre as 100 maiores cidades avaliadas na pesquisa

Ampliar o acesso aos cuidados básicos de saúde, reduzir a violência, aumentar o número de crianças na escola e universalizar a cobertura de água e esgoto estão entre as demandas mais urgentes das grandes cidades brasileiras. No caso de Fortaleza, as carências existentes nessas áreas essências colocaram a capital cearense em 56º lugar no ranking da pesquisa Desafios da Gestão Municipal, divulgada ontem (20) pela consultoria Macroplan, que avalia o desempenho dos 100 municípios mais populosos do País em indicadores de Saúde, Segurança, Educação e Saneamento.

O estudo avalia, a partir de dados de fontes oficiais de informação,  os avanços e retrocessos registrados entre os anos de 2006 e 2016. Em relação aos resultados obtidos na edição anterior da pesquisa, Fortaleza subiu seis posições, ancorada majoritariamente em melhorias na área de saúde. No entanto, para ficar entre os melhores índices do País, a capital precisa superar os déficit no setor de Segurança, que, embora sejam considerados de competência das gestões estaduais, também se firmaram coo desafios para os municípios.

Evolução

Na Saúde, Fortaleza parece na 34ª colocação no ranking nacional, o melhor entre todas as áreas. No quesito, foram avaliadas a cobertura da atenção básica, o acesso de gestantes a consultas de pré-natal, a taxa de mortalidade infantil e a taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis. Segundo o consultor Flávio Tadashi, um dos coordenadores da pesquisa, apesar de não figurar na lista dos municípios com desempenhos mais altos, as melhorias em todos os indicadores foram significativas.

“Nesses quatro indicadores a cidade melhorou muito nos últimos anos. Apesar de ainda existir um déficit em relação às demais cidades, vemos que, nas consultas de pré-natal, Fortaleza passou de 34% para quase 61%. Melhorou também a taxa de mortalidade infantil, que caiu para 11,4, e a taxa de cobertura de atenção básica que evoluiu para 49,43%, observa Tadashi. No setor de Segurança, contudo, a capital foi na contramão e atingiu os desempenhos mais baixos, ficando em 68º lugar no ranking nacional. Nos dois indicadores analisados – taxa de homicídios e taxa de mortes no trânsito – houve perdas de posições.

Óbitos

De acordo com os dados do levantamento, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios subiu de 31,2 por 100 mil habitantes para 44,6. Já em relação aos óbitos no trânsito, embora o índice tenha caído de 17 por 100 mil  para 14,1, Fortaleza não acompanhou a evolução dos demais municpios e caiu da 35ª para a 55ª posição.

Cálculos feitos pela consultoria com base nos resultados de municípios semelhantes a Fortaleza, como São Luis, Vila Velha, Goiânia e Salvador, apontam que, para alcançar os melhores índices na área, a capital cearense precisaria registrar 288 homicídios e 208 óbitos no trânsito a menos do que contabilizou em 2016. Com isso subiria do 68º lugar ao 46º.

“Os avanços vistos em Fortaleza já mostram a possibilidade de melhorar, mas com certeza a segurança é um indicador que precisa de atenção. A taxa de homicídio, apesar de ter atingido um pico em 2013, com 83 por 100 mil habitantes, e diminuindo, ainda é muito alta para os padrões”, afirma Flavio Tadashi.

Educação e Saneamento

Além das áreas de saúde e segurança, a pesquisa Desafios da Gestão Municipal analisou indicadores de Educação e Saneamento. Na Educação Fortaleza atingiu a 61ª  colocação no ranking nacional de 2016, subindo cinco posições em relação a 2006. Foram avaliados critérios como matrículas efetivadas na Educação Infantil e o Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Na área de Saneamento a capital ficou em 68º lugar, uma queda de 23 colocações na comparação com o resultado do estudo anterior. O desempenho foi calculado com base nas coberturas das redes de água e esgotamento sanitário, coleta de lixo e perda de água.

FIQUE POR DENTRO

Cobertura do PSF em Fortaleza deve subir para 61%

Considerado o pior indicador da área de Saúde na capital, de acordo com o levantamento da consultoria Macroplan, a atenção básica deve receber reforço com a qualificação de novas equipes de Saúde de Família, prevista pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com isso a cobertura do programa em Fortaleza deve subir para 61%

 

Gestão estratégica, Gestão Municipal

Planejamento é uma das principais ferramentas de gestão para municipios avançarem

Rio Preto é a terceira melhor cidade do Brasil
Do  Diário da Região – São José do Rio Preto (SP) – Por  Francela Pinheiro

Pelo segundo ano, Índice Desafios da Gestão Municipal, da consultoria Macroplan, coloca Rio Preto como a terceira melhor cidade entre as cem maiores do País

Rio Preto é a terceira melhor cidade para se viver no Brasil. A informação pode parecer repetida aos leitores do Diário, mas é notícia nova. A cidade dos Grandes Lagos, com 450.657 habitantes (51º no País), foi eleita mais uma vez pelo Índice Desafios da Gestão Municipal, edição de 2018, como uma das primeiras em qualidade de vida entre os cem maiores municípios brasileiros. O estudo levou em conta índices da educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade, relativos a 2016.

Pelo estudo desenvolvido pela Empresa de Consultoria e Estratégia Macroplan, Maringá, no Paraná, é a primeira colocada. De 0 a 1, a cidade alcançou uma pontuação de 0,748 pontos no geral. Piracicaba ficou em 2º lugar, com uma nota de 0,739. Em seguida está Rio Preto, com 0,738. Em 2006, a cidade ocupava o 12ª posição com uma nota de 0,612. No ano passado, quando também ficou em 3º no geral, a cidade fez 0,791 pontos.

Quando a classificação foi por área, Rio Preto ocupou o 2º lugar em educação. Com uma pontuação de 0,659 no setor, o estudo destacou que a cidade tem 100% das crianças matriculadas na pré-escola e 54,9% matriculadas na creche – nesse quesito, Piracicaba é primeira colocada, com índice de 59,3%.

A segunda área de Rio Preto mais bem avaliada foi a saúde, que deu um salto de 2006 para 2016 e saiu da 22ª para a 7ª posição. A taxa de mortalidade infantil foi destaque, com 6,7 morte de crianças por 100 mil habitantes, enquanto em Joinville, a melhor, o índice foi de 5,1.

O que mais chamou a atenção, porém, foi a cobertura do pré-natal que é de 84,3%. Em Jundiaí, referência no indicador, esse índice foi de 86,7%. Entre as famílias beneficiadas com o pré-natal da saúde pública está a de Juliana Bertoni da Costa, 34 anos. Mãe da pequena Morghana, ela não cansa de contar todos os dedos das mãos da bebê de cinco meses.

Segundo ela as recomendações de acompanhamento feitas pelo Ministério da Saúde foram seguidas à risca. Não faltou a nenhuma consulta. “Tive uma gravidez tranquila. E não é só o meu caso. Meu pai e meu irmão tratam de doenças cardíacas sem pagar nada no Hospital de Base de Rio Preto”, disse.

Nascida em Atibaia, a auxiliar de limpeza Luciana Aparecida Leite Santos, 38 anos, mora há dez em Rio Preto. Foi por aqui que ela teve três dos cinco filhos. Todos nasceram na rede pública da cidade. O filho caçula, Heitor, nasceu no último domingo na Santa Casa, após a mãe comparecer nas sete consultas do pré-natal realizadas na UBSF Jardim Simões/Renascer. “Só não fiz mais consultas porque só descobri que estava grávida muito tarde, na 12ª semana. Eu fui tratada com todo carinho pela equipe. Sempre me deram orientação”, diz.

Para o economista e sociólogo Ari Ramos os dados são resultados da estrutura que a cidade possui nos setores. “Uma tendência natural da própria cidade. Estrutura econômica centrada em serviços – fortemente nos setores de educação e saúde – isso é histórico. A estrutura é consolidada e vai aprimorando.”

Para o sociólogo, apesar da colocação no geral, Rio Preto precisa planejar e avançar. “Tem um espaço para melhora muito grande. Precisamos buscar lideranças para avançar, qualificar nossos alunos que vão ser os futuros profissionais. Temos ilhas de atendimento na saúde de ótima qualidade. Mas se olhar de uma forma geral tem muita reclamação”.

(Colaborou Marco Antonio dos Santos)

Gestão estratégica, Gestão Municipal, Inovação na gestão pública

Tirar o foco exclusivo no ajuste fiscal e inovar são saídas para prefeitos enfrentarem crescentes desafios nas cidades

Múltiplas pressões na escassez de verbas

Do DCI – Por Liliana Lavoratti

Líderes municipais – dos três Poderes, principalmente prefeitos – terão de trabalhar, cada vez mais, com pressões e cobranças múltiplas, em contexto de forte escassez de recursos e acentuadas restrições burocráticas e legais. Encontrar novas soluções para esses dilemas é o grande desafio que se coloca para os prefeitos, legisladores e gestores públicos municipais, atuais e futuros, indica a terceira edição do estudo Desafios da Gestão Municipal-DGM, da consultoria Macroplan, que avalia a evolução de 160 indicadores em saúde, educação, segurança e saneamento & sustentabilidade nos 100 maiores municípios do País (mais de 273 mil habitantes).

Diferença entre os municípios

O mapeamento revelou grandes diferenças na capacidade de entregar resultados em serviços essenciais à população. “Enquanto alguns municípios ficaram focados na agenda de curto prazo, outros conseguiram superar adversidades do atual cenário e se modernizaram, com planejamento, foco e cooperação. Cidades com estruturas similares entregaram resultados muito distintos. Mais do que reduzir custos, é preciso obter ganhos contínuos de produtividade e eficiência na gestão pública”, destaca o diretor da consultoria, Glaucio Neves, coordenador geral do estudo.

Tirar o foco do ajuste fiscal

Portanto, concentrar a agenda da gestão pública só no ajuste fiscal e em ações “de varejo” e de curto prazo é abrir mão de uma janela de oportunidade para inovar. “A escassez deve ser trabalhada não só como um problema, mas também como combustível para o novo, para a busca de formas alternativas de exercer uma boa gestão, mais eficiente e orientada para as efetivas necessidades dos cidadãos”, enfatiza o diretor da Macroplan. A pesquisa da Macroplan demonstra que, nos últimos anos, a escassez de recursos financeiros foi generalizada nas 100 cidades pesquisadas.

Generalizada queda nas receitas

Nesses municípios, a receita subiu 13,6%, de 2010 a 2016, mas o crescimento da despesa foi maior (16,8%), puxada pelos gastos com pessoal e custeio, restando cada vez menos espaço para investimentos, que teve queda de 16,4% nos últimos cinco anos. No último ano várias cidades retrocederam em pelo menos uma das quatro áreas analisadas no estudo: 17 cidades pioraram no IDGM -Educação, 40 no IDGM Saúde, 33 pioraram no IDGM – Saneamento & Sustentabilidade e mais da metade viu crescer a taxa de homicídios entre 2015 e 2016.

Paraná e Pará

Ainda assim, na década houve ganhos generalizados nos municípios estudados. As cidades que apostaram em novas soluções para enfrentar dilemas como déficit de saneamento, obstáculos à educação, índices elevados de violência, problemas na saúde, tiveram progressos relevantes. Entre as dez primeiras colocadas no DGM-2018, destacam-se nove cidades do interior de São Paulo. Maringá (PR) é a primeira, posição que já ocupava há uma década. O Estado do Rio tem quatro cidades entre as dez piores e Ananindeua (PA) está na lanterna entre as cidades analisadas.

 

Gestão estratégica, Inovação na gestão pública

Cidades: melhorar a produtividade do gasto possibilita entregar melhores serviços à população

O segredo de cidades que melhoram mesmo na crise

Estudo inédito da Macroplan mostra que situação fiscal dos municípios não é boa – mas isso não é justificativa para a piora dos serviços públicos

Para descobrir como está a qualidade de vida da população das cem maiores cidades brasileiras, que concentram 39% da população e 50% da riqueza produzida no país, a consultoria Macroplan criou um índice que leva em conta 15 indicadores de educação, saúde, segurança e saneamento básico. O estudo mostrou boas notícias. Entre 2006 e 2016, houve melhora em indicadores de saúde, educação e saneamento.

A má notícia é que o ritmo de melhora é lento. Por exemplo: mantendo a tendência dos últimos anos, universalizar o esgotamento sanitário vai levar cem anos. O estudo mostra que a situação fiscal dos municípios está longe de ser tranquila. Mas conclui que isso não é justificativa para impedir o avanço da qualidade dos serviços essenciais – como as melhores cidades mostram.

Entre 2010 e 2016, a receita do grupo dos 100 maiores municípios cresceu 13,6% (em termos reais, isto é, descontada a inflação do período), puxada pelas receitas tributárias, o que é uma boa notícia, dado que um dos problemas das cidades brasileiras é a dependência das transferências de recursos dos estados e governo federal. Mas as despesas avançaram num ritmo superior – crescimento real de 16,8%.

A alta dos custos foi puxada por gastos com pessoal. A despesa com funcionários da ativa subiu 24,4% e a com inativos e pensionistas, 56,5%. Como são despesas difíceis de serem cortadas, afinal não é possível demitir funcionários públicos nem reduzir os dispêndios com aposentados, só resta ao gestor apontar a tesoura para onde é mais fácil cortar – os investimentos, que caíram 16,4% no período.

A líder do ranking, pelo segundo ano consecutivo, é Maringá, cidade de 400 mil habitantes no interior do Paraná – e que também liderava em 2006. A receita tributária do município é 880 reais por habitante e o investimento per capita, 350 reais. São números menores do que os de Niterói, que tem o maior investimento por habitante, quase 780 reais e receita tributária per capita de quase 1.500 reais, mas ocupa a 38ª posição. Outro indicativo de que sair gastando não é sinônimo de sucesso: Campos dos Goitacazes (RJ) tem a maior despesa com prestação de serviços (5.400 reais), mas ocupa a 74ª posição no ranking.

A cidade paranaense não lidera nenhum das quatro áreas analisadas pela Macroplan e ganha pelo “conjunto da obra” – a melhor posição é o segundo lugar em saneamento e sustentabilidade, atrás de Santos (SP). Nesse item, a cidade tem como destaque ser uma das sete que universalizaram o acesso à rede de esgotos.

Maringá tem a terceira menor taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (224 por cem mil habitantes) e 17ª menor taxa de homicídios (10 mortes por cem mil habitantes). E em educação, os alunos da rede pública do Fundamental I tem a segunda melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O sucesso da cidade se deve ao trabalho em conjunto entre os setores público e privado. Maringá é uma das poucas cidades que nasceram planejadas e, ao contrário de outras, como Brasília, não cresceram de modo desordenado. A vocação para o trabalho em cooperativa também remonta à fundação da cidade. As áreas vendidas no entorno da cidade não tinham mais do que 10 alqueires, o que forçou os empresários e agricultores da cidade a se juntar. “Desde sua fundação Maringá sabe que, para se desenvolver, é preciso unir forças”, diz o prefeito da cidade Ulisses Maia.

O grande salto da cidade foi dado em 1996, com a fundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), um braço da associação empresarial e comercial da cidade. Em períodos eleitorais, os candidatos a prefeito precisam adequar as propostas às diretrizes do Codem. “Os gestores públicos não podem criar políticas e projetos sem consultar o Codem”, diz o prefeito. “Tudo é discutido e cada ação é planejada e se insere num objetivo maior.” Em 2015, os integrantes do Codem contrataram, com recursos do próprio bolso, a consultoria PwC para um projeto ambicioso: o Masterplan 2047. “Nosso objetivo é tornar Maringá a melhor metrópole do interior do Brasil”, diz o presidente do Codem, José Roberto Mattos.

Um exemplo prático de como tudo funciona melhor quando o setor público senta para conversar com a iniciativa privada: para se recuperar de uma crise econômica no final da década de 90, com setores do agronegócio migrando para a região Centro-Oeste, o Codem viu uma oportunidade de desenvolvimento do setor de serviços qualificados, como saúde, educação e tecnologia da informação – um caminho diferente de muitas cidades, que sempre apostaram na atração de indústrias via incentivos tributários. Leia também: As cidades mais inteligentes do Brasil em 11 critérios 

Resultado: além de empregos e crescimento econômico, mais impostos para os caixas municipais. Segundo o sistema tributário brasileiro, o Imposto sobre Serviços (ISS) vai para os cofres municipais, ao contrário do (ICMS), que tem predominância estadual, ou outras contribuições, que vão para os cofres da União. Somente no primeiro semestre, o aumento da arrecadação via ISS no primeiro semestre foi de 21%, com previsão de R$ 180 milhões até o final do ano – 16% dos R$ 1,1 bilhão de receitas previstas.

Eficiência na cobrança

Obter receitas próprias, sem depender dos repasses dos estados e da União, é o principal desafio dos prefeitos das cidades brasileiras, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em 2016, 3.714 cidades brasileiras, 82% do total, não geraram nem 20% das receitas. Só em 136, pelo menos 40% da arrecadação vem de tributos municipais, como o ISS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O efeito disso é que, de acordo com o estudo, 86% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica. E, nesse quadro, o nível de investimentos atingiu o menor nível desde 2006 – 6,8% do orçamento das cidades destinados para esse fim.

“A melhor forma de aumentar as receitas próprias é melhorando a eficiência da cobrança dos impostos municipais”, diz Ana Dal Fabbro, gerente de projetos da Fundação Brava, uma ONG que tem como uma de suas atribuições melhorar a gestão fiscal dos municípios. Um dos projetos da Brava é o Otimiza, uma ferramenta online que permite comparar quando uma cidade arrecada de impostos na comparação com outras do mesmo nível de desenvolvimento.

“Se um município consegue arrecadar menos com IPTU do que outro com o mesmo perfil, é sinal de que algo está errado”, diz Dal Fabbro. Macapá (AP), que ocupa a 99ª posição no ranking da Macrolan, poderia arrecadar quase R$ 13 milhões a mais com IPTU – mais do que os quase R$ 9 milhões arrecadado em 2016.

Mudar o perfil de arrecadação de um município não é tarefa simples. “A situação fiscal é complexa e não será resolvida rapidamente”, diz Gláucio Neves, sócio da Macroplan. Nessa situação, é preciso melhorar a produtividade do gasto, ou seja, gastar melhor e entregar melhores serviços à população. A educação é uma das melhores áreas em que gastar mais não garante resultados. Segundo a Macroplan, Porto Alegre foi a cidade com maior gasto por aluno em 2015, 16.681 reais, mas entrega 77° maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os cem municípios analisados (4,8). Do outro lado, está Joinville (SC), que gastou 4.798 reais por aluno e atingiu 6,9 no Ideb, a terceira melhor. Enquanto a capital gaúcha gastou 3.475 reais por ponto, a cidade catarinense despendeu 695 reais.

Segundo o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei, o bom desempenho no Ideb se deve a investimentos na construção de novas escolas e em tecnologia, como distribuição de tablets para os alunos, lousa digital e internet rápida nas escolas. “Mas o diferencial é o que se consegue fazer sem dinheiro”, diz. Mattei diz que as escolas da cidade podem escolher entre 56 projetos que ajudam a melhorar o desempenho escolar e não custam um centavo à prefeitura. Entre eles, educação financeira, curso de oratória, além de aulas de música e dança. “Contamos com muito trabalho voluntário e doações de empresários locais.”

O projeto mais recente tampouco dependeu de quantias vultosas. Trata-se do “Segredo de Singapura para o Sucesso de Matemática e Ciências.” Em março, a cidade recebeu dois professores de Singapura para treinar 40 professores na metodologia de ensino que fez da pequena ilha do sul da Ásia um destaque educacional global – e que foi fundamental para o salto no PIB per capita de 3400 dólares na década de 60 para 55 mil dólares no ano passado.

O objetivo é incentivar o gosto dos alunos por ciência e matemática deixando de lado as aulas focadas na memorização de conteúdo em favor de maior participação dos alunos. “Queremos desenvolver autonomia, curiosidade e criatividade dos alunos”, diz Mattei, que é vice-presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo ele, a escola da cidade mais pobre do país pode copiar a metodologia. “Basta ter professores treinados e materiais como caixas, copos plásticos e canudos para o desenvolvimento das atividades.”

Mesmo áreas que não são vistas como de responsabilidade das prefeituras, como segurança pública, se beneficiam quando os gestores municipais arregaçam as mangas. Como Diadema. O município da Grande São Paulo avançou 31 posições entre 2006 e 2016 no ranking da Macroplan para segurança e está na 14ª posição. Segundo Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e conselheiro do Fórum de Segurança Pública, Diadema foi um dos primeiros municípios a criar políticas na área de segurança pública. Em 2002, a Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Fechamento de Bares, que obriga esses estabelecimentos a fechar as portas às 23 horas.

Os resultados apareceram: Em 1999, Diadema era conhecida como a cidade mais violenta do país, com taxa de 105 por cem mil habitantes. Em 2016, caiu para 8,29. “A lei foi criada a partir de um trabalho de inteligência que descobriu que boa parte dos crimes ocorria próximo a bares e depois das 23 horas”, diz Cerqueira.

A Lei Seca de Diadema só deu certo porque atacava um problema previamente identificado. Em outra cidade, ou em outro momento, o remédio poderia ser outro. Por isso, as políticas públicas precisam ser precedidas de estudo de caso, diagnóstico e planejamento. “Num cenário de restrição fiscal, o gestor público não pode contar com chance de erros ou achismos”, diz Neves, da Macroplan. Em Maringá, as políticas criadas pelo Codem e pelos gestores públicos são fiscalizadas pelo Observatório Social, formado por voluntários de diversas áreas. “Polícias que demandam gastos públicos precisam ser fiscalizadas e ter sua efetividade medida”, diz o prefeito. Com zelo pela coisa pública, a gestão melhora, os resultados aparecem – e a população agradece.

Os melhores e os piores exemplos para o país

Um estudo da consultoria Macroplan identificou os municípios que entregam os melhores serviços para a população. Veja os destaques

Os cinco melhores

Maringá (PR)
Piracicaba (SP)
São José do Rio Preto (SP)
Jundiaí (SP)
São José dos Campos (SP)

Os cinco piores

96° Porto Velho (RO)
97° Belém (PA)
98° Belford Roxo (RJ)
99° Macapá (AP)
100° Ananindeua (PA)

Os 5 melhores em educação

Matrículas em creche sobre o total de crianças de 0 a 3 anos

(em %)

Piracicaba 59
Santos 56,5
São José do Rio Preto 55
Jundiaí 43,5
Joinville 36
Média 100+ 29,5

Matrículas na pré-escola sobre o total de crianças de 4 e 5 anos

(em %)

Piracicaba 100
São José do Rio Preto 100
Jundiaí 100
Santos 100
Joinville 96
Média 100+ 84,5

Nota do Ideb Ensino Fundamental I

Joinville 6,9
Jundiaí 6,8
São José do Rio Preto 6,7
Piracicaba 6,6
Santos 6,1
Média 100+ 5,6

Os 5 melhores em saúde

Taxa de mortalidade infantil

(por mil nascidos vivos)

Joinville 5
Florianópolis 6
Blumenau 7
Maringá 8
Palmas 11
Média 100+ 12

Taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

(por cem mil habitantes de 30 a 69 anos)

Palmas 179
Maringá 226
Blumenau 227
Florianópolis 247
Joinville 261
Média 100+ 319

Cobertura atenção básica

(em %)

Florianópolis 100
Blumenau 99
Maringá 86
Palmas 85
Joinville 62
Média 100+ 59

Os 5 melhores em segurança

Taxa de homicídios

(por cem mil habitantes)

São Bernardo do Campo 4,5
Santos 6
Mauá 7
Santo André 10
São Paulo 10
Média 100+ 32

Taxa mortes no trânsito

(por cem mil habitantes)

Mauá 5,5
Santos 8,5
São Paulo 9
Santo André 9,5
São Bernardo do Campo 9,5
Média 100+ 13

Os 5 melhores em saneamento e sustentabilidade

Índice de esgoto tratado

(em % à água consumida)

Limeira 100
Maringá 99
Franca 98
Santos 98
Cascavel 95
Média 100+ 53

Cobertura de coleta de lixo

(em % da população)

Santos 100
Cascavel 99
Franca 98
Maringá 98
Limeira 97
Média 100+ 98

Fonte: Macroplan “Desafios da Gestão Municipal 2018”