Estudos

Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal

1 de junho de 2012
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Este relatório apresenta os principais resultados do estudo Royalties do Petróleo e Desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhorias” cujo objetivo é analisar os indicadores econômicos, sociais e de finanças públicas de municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que recebem grandes volumes de recursos de royalties, e traçar perspectivas de desenvolvimento com a utilização destes recursos. Além disso, busca discutir a perspectiva de melhor utilização dos royalties em estados e municípios que já os recebem ou que ainda poderão recebê-los.

O estudo abrange 25 municípios, sendo 16 do Rio de Janeiro, 4 do Estado de São Paulo e 5 do Espírito Santo destacados no mapa a seguir. O período de análise é a década de 2000. A seleção dos municípios seguiu dois critérios: municípios com receita anual de royalties e participações especiais acima de R$ 20 milhões e a receita de royalties per capita acima de R$300, em 2010.

Cerca de 70% do valor dos royalties e participações especiais transferidos para os municípios concentram-se nessas 25 cidades. De 2000 a 2010 esses municípios receberam aproximadamente R$ 27,3 bilhões em royalties e participações especiais.

Tais cidades foram escolhidas pela importância dos royalties em suas contas públicas e da atividade petrolífera em suas economias, além de apresentarem diferentes grandezas demográficas e estarem distribuídas nos três estados participantes do estudo.

A parte I – Diagnóstico – apresenta a evolução dos indicadores financeiros, econômicos e sociais dos municípios considerados e avalia o desempenho dos mesmos no período.

Na parte II – Pesquisa de Campo – são apresentadas as principais impressões colhidas sobre as práticas dos governos municipais, resultantes de visitas realizadas em 6 municípios: Rio das Ostras (RJ), Macaé (RJ), São João da Barra (RJ), Linhares (ES,) Presidente Kennedy (ES) e São Sebastião (SP). A pesquisa incluiu entrevistas com membros do poder municipal e empresários, além de visitas a equipamentos públicos e empreendimentos relevantes. As informações coletadas foram complementadas/confirmadas pela pesquisa em sites dos governos municipais, editais de licitação e consulta as bases de dados pertinentes.

A parte III – Esboço das Propostas – apresenta um conjunto inicial de proposições a serem implementadas pelos municípios com o objetivo de corrigir as deficiências evidenciadas e/ou reforçar e ampliar as boas práticas identificadas.

Na Parte IV – Pensando o pré-sal e os royalties no futuro – são tecidas considerações sobre as descobertas recentes e seus impactos nos royalties e, por consequência, nos municípios, mantidas ou não as regras de partilha atuais.

No Anexo I, é apresentado um detalhamento dos cálculos dos royalties, de acordo com a legislação em vigor e, no Anexo II, um quadro geral com os principais dados referentes aos municípios analisados.

Finalmente, o anexo III apresenta o histórico dos royalties per capita, em cada município, e o Anexo IV as receitas de royalties e participação especial, auferidas pelos municípios no período 2000 – 2010.