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Notícias

Macroplan apoia implantação do Consórcio Brasil Central

Em uma iniciativa inédita e inovadora, os estados do Centro-Oeste, o Distrito Federal, Tocantins e Rondônia formaram um consórcio interestadual para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. O Consórcio Brasil Central prevê um modelo de cooperação entre as seis unidades, com a proposta de construir uma agenda de desenvolvimento com base nas ações realizadas nos diversos eixos estratégicos que interessam a todos os Estados. Inicialmente, a parceria atuará em seis frentes principais: agropecuária, educação, empreendedorismo, industrialização, inovação e infraestrutura e logística.

O bloco econômico está organizado em forma de associação pública, vinculada aos seis Estados. A Macroplan está apoiando a implantação dessa nova entidade, formada por uma Assembleia Geral e um Conselho de Administração, além de uma estrutura de diretorias e assessorias. A consultoria está atuando em quatro frentes de ação: elaboração da visão estratégica do Consórcio Brasil Central, definição de um modelo de governança e organização para o bloco econômico, apoio à forma de atuação do Conselho de Administração e um diagnóstico situacional da Região.

“Temos o papel de ajudar os estados a se alinharem em torno de uma visão estratégica para a Região, além da preparação de uma agenda para os próximos dois anos. Estamos assessorando na construção de um modelo de governança, organização e gestão para o Consórcio e também a implantação do Conselho de Administração, para que se consolide como um órgão atuante, com uma estrutura enxuta e executiva”, destaca Renato Naegele, consultor da Macroplan responsável pelo trabalho com o Consórcio Brasil Central.

Além de apoiar a estruturação do bloco econômico, a consultoria realiza estudos diagnósticos para apoiar iniciativas imediatas do grupo. O conhecimento sobre as exportações dos seis Estados do Brasil Central vai permitir ao Consórcio desenvolver ações para expansão da participação da Região nas exportações totasi do País. Também estamos mapeando os requisitos fitossanitários nos principais países compradores de produtos do agronegócio região, para que o Consórcio possa desenvolver, no médio prazo, ações que levem a estabelecer um selo de qualidade. Por fim, a Macroplan está construindo um indicador regional relacionado a qualidade da educação, o IDEB do ensino médio do Brasil Central, para mobilizar as ações do Consórcio com vistas a superar em todos os Estados a meta nacional.

“Com essa iniciativa, os estados da região mais que concorrentes entre si, passam principalmente a cooperar por um desenvolvimento e crescimento integrado, ganhando maior relevância e ampliando a participação na economia nacional”, projeta Naegele.

Macroplan na mídia

Faltam líderes

A atual crise brasileira revela uma aguda escassez de líderes com visão de longo prazo e capacidade de infundir confiança por meio do exemplo, problema que ainda vai perdurar por um longo período e promete ser um desafio para os eleitores nos próximos pleitos. A perda de legitimidade de políticos – independentemente de vinculações partidárias – se tornou endêmica.

Nomes antes promissores foram varridos do tabuleiro político, e não há no horizonte novos líderes despontando. Resolvi pedir ao economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão e cenários prospectivos, uma avaliação sobre os governadores mais promissores em atividade, nomes que podem aparecer, a médio e longo prazos, como eventuais alternativas políticas.

A Macroplan acompanha há longo  tempo o desempenho de governantes, avaliando a qualidade da gestão pública no País, e tem uma visão detalhada de inovações em curso em governos estaduais. Porto confirma a sensação de ausência de lideranças no campo nacional, e de quadros que inspirem confiança para conduzir o País rumo a uma trajetória de crescimento sustentável no longo prazo, mas identifica gestores diferenciados que eventualmente poderão ocupar esse imenso espaço vazio. 

Para Porto, a grave crise econômica coloca em evidência aqueles que mais tem trabalhado no ajuste estrutural das finanças públicas sem comprometer as entregas de serviços e obras à sociedade. Dos três que ele destaca numa primeira leva, apenas o governo do Espírito Santo é seu cliente.

O governador Paulo Hartung, do PMDB, retornou ao cargo depois de um primeiro período de governo em que livrou o Espírito Santo do crime organizado e implantou um modelo de gestão política, estratégica e de austeridade fiscal reconhecido nacionalmente, especialmente pela capacidade de produzir respostas rápidas e em acordo com os demais poderes do estado capixaba.

Não foi à toa que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles foi buscar em seu governo a Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que era Secretária da Fazenda de Hartung. “Apesar do ambiente de escassez de recursos, o governo capixaba prestou os serviços de saúde, educação, segurança e assistência social sem nenhuma interrupção, pagou servidores e fornecedores em dia e terminou 2015 reequilibrado do ponto de vista fiscal, situação nada comparável aos déficits de 7,6 bilhões do Estado do Rio de Janeiro, 2,6 bilhões de Minas Gerais e 2,2 bilhões do Rio Grande do Sul” analisa Porto.

Ele destaca ainda o rigoroso ajuste de gastos de custeio feito por Hartung, com redução de cargos comissionados, renegociação de contratos de fornecimento e adequação dos investimentos à disponibilidade de recursos.

Outro que vem se destacando, na opinião da Macroplan, é o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, também do PMDB. “Embora à primeira vista possam ser interpretadas como emergenciais ou  meramente pragmáticas por serem inevitáveis, as medidas do governador Sartori de disciplinar gastos revelam que ele esboça uma reação estrutural”, analisa Claudio Porto.

Apoiado por uma coalizão empresarial e de lideranças civis, Sartori liderou a aprovação da primeira Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual no país – que cria regras complementares à Lei Federal de 2000 – e tem o objetivo de restringir a concessão de reajustes salariais para outras administrações ou governantes pagarem, bem como limita contratações, criação de cargos e reajustes salariais se a despesa com pessoal ultrapassar o limite de 60% da receita. Há poucos dias  o governo do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reajuste dos salários dos servidores dos demais poderes do Rio Grande do Sul, aprovado pela Assembleia Legislativa.

O terceiro nome que se apresenta como contraponto ao desencanto com a política, na avaliação de Claudio Porto, é o do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, cujo currículo chama a atenção. Procurador da República antes de eleger-se senador, em 2010, Taques, foi protagonista na prisão de empresários e políticos acusados de corrupção, entre os quais o ex-senador Jader Barbalho.

O ex-pedetista e hoje tucano engajou sua trajetória política em temas importantes, como o combate à corrupção, a elaboração do novo código de processo civil e, como governador, foi um dos mais firmes opositores à presidente Dilma. “No campo da gestão Taques tem atuado fortemente na costura de parcerias com a iniciativa privada, principalmente  no campo da Educação, fazendo entregas relevantes para a sociedade”, destaca Porto.

Macroplan na mídia

Despesas dos Estados com pessoal cresceram R$ 100 bi em 8 anos

Entre 2008 e 2015, gastos com a folha aumentaram 40% acima da inflação, quase o dobro dos oito anos anteriores, e avaliação é que aumento deve ser ainda maior

Apesar de serem obrigados, por lei, a conter despesas com pessoal, vários Estados estouraram seus limites e essa conta cresceu em pelo menos R$ 100 bilhões de 2008 para cá – período em que o governo federal afrouxou o monitoramento das finanças estaduais. A alta é espantosa porque representa um crescimento real, acima da inflação, de 40%, e é quase o dobro dos R$ 58 bilhões de aumento de 2000 a 2007, quando se aplicou com mais rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo sendo gigantesco, a avaliação é que esse número pode ser ainda maior. Gastos com auxílio-paletó, auxílio-combustível, auxílio-moradia, precatórios com alimentação, terceirizados, prestadores de serviços por meio de contrato com organização social e até pensões e aposentadorias – enfim, uma série de despesas decorrentes de pessoal – podem não estar incluídas nessa cifra. “Não dá para saber”, diz Gustavo Morelli, diretor da consultoria Macroplan, que coordenou esse levantamento. Morelli explica que, ao longo dos anos, foram feitas diferentes “interpretações da lei” sobre o que entra ou não na conta, dificultando a análise da saúde financeira dos Estados.

Os especialistas em finanças não gostam de dizer que isso configura “maquiagem” ou que as interpretações criaram uma “caixa preta”. As secretarias de Fazenda conhecem os dados e fazem a prestação de contas dentro da lei. É fato que muitos critérios contrariam o manual do Tesouro Nacional, responsável por monitorar a aplicação da lei. Mas eles foram aprovados pelos Tribunais de Contas dos Estados ou conquistados em disputas na Justiça. Ainda assim, a maioria admite que houve uma “criatividade coletiva” na apresentação dos gastos.

Notícias

Encontro sobre gestão e inovação reuniu prefeitos no Espírito Santo

Em encontro realizado com prefeitos eleitos e reeleitos em cidades do Espírito Santo, o governador do Estado, Paulo Hartung, sugeriu que os atuais e futuros gestores municipais ?se conectem com a realidade da população? destacando que a atuação das prefeituras precisa estar adequada ao atual contexto socioeconômico. O alerta do governador também foi o ponto de partida da palestra ?Gestão Contemporânea? apresentada no evento pelo diretor da Macroplan, Gustavo Morelli.

“O cenário é desafiador para governantes e gestores públicos que enfrentam, ao mesmo tempo, escassez de recursos e mais exigências da sociedade. Não há recursos para fazer mais do mesmo. Fazer menos implica em enorme custo político. É preciso fazer diferente”, afirmou Morelli.

A saída, segundo o diretor da Macroplan, é aumentar a qualidade e a produtividade das políticas públicas e governar em sintonia com a sociedade. “Não se trata apenas de arrecadar mais dinheiro, mas sim de usar melhor os recursos disponíveis”, analisou. Durante a apresentação, Morelli apresentou exemplos de municípios brasileiros que aplicaram com sucesso esse conceito, como o estado de Goiás que em seis anos aumentou a sua nota no IDEB mantendo praticamente estável o investimento por aluno.

“O momento é propício para inovações na gestão que ampliem a produtividade do gasto e a eficiência das políticas públicas. Há um déficit na gestão pública brasileira que permite ganhos em prazos relativamente curtos e o uso intensivo das tecnologias, inclusive de gestão, é chave neste processo”, sintetizou o diretor da Macroplan.

Notícias

A crise nos estados e municípios: desafios e soluções

A atual crise econômica brasileira impõe aos governos estaduais e municipais fortes restrições orçamentárias e tem demandado foco, método, coesão social e escolhas acertadas. Atualmente, 84% dos municípios estão em situação fiscal crítica, assim como os Estados. Os desafios são muitos e as soluções necessárias vão contra ao perfil político dominante no país, que tende ao imediatismo populista, à fragmentação da ação gerencial e ao microgerenciamento.

Mas quais seriam as possíveis soluções diante deste cenário? Glaucio Neves Fernandez, engenheiro de Produção (UFF), com pós-graduação em Gerência de Projetos (FGV-RJ) e MBA Executivo (Coppead/UFRJ), é Diretor Associado da Macroplan e responde a essa e outras questões na entrevista:

Macroplan: Dentro deste contexto de dificuldades e restrições crescentes, quais seriam as soluções possíveis, considerando a pouca margem de manobra e o espaço de expansão financeira restrita? 

Glaucio Neves: Uma resposta adequada para este cenário seria a elaboração de uma agenda, de cunho gerencial, que deve possuir quatro itens: (I) garantir o foco na execução das ações estratégicas prioritárias, evitando dispersão de energia e recursos; (II) agir com método e disciplina para evitar o improviso e o voluntarismo; (III) assegurar a coesão gerencial do núcleo estratégico do governo; e (IV) atuar politicamente na dosagem das expectativas da população.

A primeira delas, que é a definição das prioridades estratégicas, precisa ser formulada de forma dual para ser efetiva, com medidas de curto prazo orientadas para a superação de problemas emergenciais do ponto de vista da sociedade, como a redução de gastos desnecessários mais evidentes ou a melhoria de um serviço público essencial. E medidas mais estruturantes, com resultados de médio e longo prazos, como a melhoria do ambiente de negócios, por exemplo. O segundo item refere-se ao método de trabalho e à disciplina de execução para evitar o improviso e o voluntarismo. No Brasil, é predominante a baixa capacidade de execução de projetos, determinada, na maioria das vezes, pela má qualidade na formulação de projetos ou mesmo na execução de projetos de alto custo e baixo ou negativo retorno social.

Macroplan: O que podemos notar é que a maioria dos problemas enfrentados hoje é de natureza gerencial. Qual o perfil de liderança necessário para enfrentar esse cenário?

Glaucio Neves: Tão importante quanto o método e a disciplina de execução é a coesão gerencial para a ação, que só é possível quando existe liderança firme, capaz de reger a ?orquestra? e conduzir as mediações internas e externas ao governo, necessárias em momentos de maior pressão. O papel medular do líder principal, em especial em momentos de crise, é conduzir as decisões e ações com firmeza e serenidade, antecipando-se e comunicando as medidas mais difíceis para infundir confiança no corpo técnico do governo e na sociedade. A dispersão e a sobreposição de esforços conduzem à improdutividade, à ineficiência e mina a motivação das pessoas.

Macroplan: Como abandonar esse velho ?modo? gerencial e enfrentar as medidas que precisam ser adotadas para sair desse quadro de crise?

Glaucio Neves: Para isso, é primordial administrar as expectativas externas e obter apoio da sociedade. Não basta prestar contas. É indispensável manter uma comunicação efetiva com os diferentes segmentos da sociedade, utilizando as modernas tecnologias de comunicação para compartilhar os problemas e buscar de forma colaborativa a solução. Dosar a expectativa das pessoas em relação ao papel do governo e à sua capacidade de entrega será um dos principais papéis dos líderes públicos daqui para frente. Portanto, é preciso agir rápido e voltar aos fundamentos da boa administração, sem deixar de lado a política. É importante, sim, fazer dela um instrumento de mediação de conflitos para superar as barreiras e viabilizar as entregas que realmente importam para a sociedade.

Glaucio Neves Fernandez é autor do artigo ?O resgate dos fundamentos da boa Administração?, no qual aprofunda a análise sobre os desafios e aponta soluções para a crise financeira em municípios e Estados. O artigo está disponível para consulta e download aqui.

Macroplan na mídia

Incertezas aumentam

A incerteza induzida pelo cenário político agrava as expectativas em torno de uma recuperação econômica e quanto à real possibilidade de um avanço em uma agenda mínima que permita ao país chegar, em 2018, não pior do que agora. Esta é uma das principais constatações da segunda pesquisa sobre expectativas em torno de cenários de sucesso do atual governo interino realizada pela consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários.

Com a corrupção no centro do debate político no Brasil, os resultados da atual sondagem espelham claramente o poder de influência e transformação da Operação Lava-Jato e ações conexas ou derivadas na percepção de futuro do país.

No primeiro levantamento, feito entre os dias 13 e 19 de maio, com amostra de 82 empresários, executivos, economistas, cientistas políticos, gestores públicos e jornalistas de todas as regiões, 64% indicavam sucesso parcial ou amplo do governo Temer, contra 36% de prognósticos pessimistas.

Na sondagem atual, realizada entre 11 e 22 de junho, junto a 79 entrevistados, 58% apostaram em cenários de sucesso parcial ou amplo, enquanto 42% indicaram o fracasso (parcial ou total) do governo interino.  Os novos resultados são os seguintes: 

a)      Cenário de sucesso amplo – o  Brasil sai da ‘UTI econômica’, viabiliza ajustes econômicos e políticos essenciais e dá partida a um  ciclo de reformas, retomando um crescimento forte a partir de 2018. É um cenário que lembra os primórdios do Plano Real –  indicado por 13% dos pesquisados, contra 16% da pesquisa anterior.

b)      Cenário de sucesso moderado – o Brasil sai da ‘UTI econômica’, supera a fase mais aguda da crise, mas não o encaminhamento da solução dos maiores obstáculos estruturais para um novo ciclo de crescimento sustentado, em face de resistências políticas a medidas mais drásticas e/ou ao significativo passivo de problemas econômicos herdados. A Operação Lava-Jato e eventos correlatos continuam criando embaraços a uma atuação mais desenvolta do Governo – cenário mais provável,  apontado por 45% dos respondentes, contra 49% na pesquisa anterior.

c)       Cenário de fracasso parcial – o Governo Temer realiza ajustes econômicos pontuais, perde a confiança dos mercados, experimenta um progressivo processo de ‘sarneyzação’, ou ‘reedição do Levy’, acumula derrotas no Legislativo e enfrenta uma progressiva deterioração de expectativas dos agentes econômicos. O núcleo do Governo e de sua base de sustentação política sofre acentuado enfraquecimento com a operação ‘Lava Jato’ e ações correlatas e isso se combina com a ampliação das práticas de fisiologismo e ‘varejo político’.  Indicação de 33% na pesquisa atual, contra 29% anteriormente.

d)     Fracasso amplo –  retorno do governo Dilma, com imediata  deterioração das expectativas econômicas e agravamento das tensões políticas ou mesmo um quadro quase caótico e de  ingovernabilidade, com fortes movimentos especulativos no mercado em meio a ‘surtos’ de pânico e aguda instabilidade, no curto prazo.  9% das indicações, contra 6% na pesquisa passada.

“A queda das expectativas positivas não é surpreendente, mas até mesmo previsível, face à evolução da conjuntura nos últimos 45 dias”, explica o economista Claudio Porto, presidente da Macroplan, para quem o governo interino ultrapassou seus primeiros 30 dias de forma ambígua: com avanços positivos na agenda econômica de um lado, mas dificuldades expressivas no campo político.

 

Macroplan na mídia

Governador quer detalhamento de programas para cumprimento de metas

Marconi pede mais empenho e atenção para cumprimento das metas do Goiás Mais Competitivo nas diversas áreas do governo.

Em reunião de avaliação do programa Goiás Mais Competitivo, o governador Marconi Perillo (PSDB) solicitou, na manhã desta segunda-feira (20/6), aos executivos públicos, maior detalhamento dos projetos que compõem a carteira do programa e reforçou o pedido de empenho. O encontro, realizado na Sala de Situação do Governo, no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia, contou com participação de todo o secretariado.

O Goiás Mais Competitivo foi lançado em novembro de 2015 pelo governo estadual com o objetivo de criar uma agenda de atuação governamental para inserir o Estado de Goiás entre os mais competitivos do Brasil. Para isso, a execução dos projetos em todas as suas áreas finalísticas e a situação dos principais indicadores são acompanhadas por meio de uma central, com painéis interativos e dados em tempo real.

O diagnóstico situacional já foi concluído. A consultoria Macroplan, acompanhada pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), analisou indicadores do Estado, sendo 77 aprofundados, principalmente das áreas da Saúde, Educação e Segurança. Deste estudo, saíram 15 programas prioritários. Agora, a maioria das ações que vai dar vida aos programas prioritários junto às áreas fins está em fase de execução.

Marconi ressaltou que a reunião desta segunda-feira teve como objetivo realizar ajustes para vencer os desafios que estão sendo colocados. Ele ainda pediu ao secretariado maior detalhamento dos projetos em fase execução pelas pastas, com periodicidade mensal. “Precisamos de um detalhamento, em nível de atividade, para garantir intervenções tempestivas, antes que os problemas ocorram. É preciso especificar todos os planos e resultados, mesmo que estes, a princípio, estejam no vermelho”, frisou.

Destacou como positivo o trabalho das secretarias de Educação e Saúde no detalhamento de suas atividades. Na Segurança, Marconi disse que o secretário José Eliton começa a colher respostas. Na área de Infraestrutura, apesar da falta de recursos no ano passado, melhoria da malha rodoviária, aeroportos e saneamento básicos estão avançando. “A CGE e SED ainda precisam detalhar mais seus projetos”, avaliou.

“No geral, todos os executivos estão trabalhando para atingirmos os resultados do Goiás Mais Competitivo. Mas agora é hora de nos dedicarmos mais ainda”, observou. Ele disse que o Inova Goiás se soma a este programa para diminuir os efeitos da crise econômica que atravessa o País e colocar como um dos maiores casos de sucesso de competitividade. “Isso levará Goiás a colher bons resultados”, avaliou.

Macroplan na mídia

Ajuda federal é um terço das isenções fiscais do Rio

Obrigado a decretar estado de calamidade pública financeira para poder receber ajuda federal e honrar seus compromissos com os Jogos Olímpicos, o governo do Rio vai dar em isenções fiscais o triplo do que o que receberá em ajuda do governo federal.

O auxílio estimado em R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio equivale a um terço das isenções fiscais a serem concedidas no Estado neste ano, estimadas em R$ 8,7 bilhões pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

A renúncia fiscal é alvo de auditorias do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que aponta descontrole na concessão do benefício. Segundo técnicos do órgão, a perda de receita pode ser até três vezes maior.

O Rio decretou na sexta (17) estado de calamidade pública em razão da crise financeira na administração. Uma das razões apontadas são os compromissos assumidos para a organização da Olimpíada.

A auditoria do TCE diz que há descontrole até na renúncia fiscal para o evento.

Segundo o tribunal, o sistema da Secretaria de Fazenda registra só uma empresa beneficiária da isenção concedida para fornecedores do evento entre 2010 e 2014, num total de R$ 60 mil.

No mesmo período, o comitê organizador da Rio-16 assinou mais de 2.000 contratos com fornecedores, grande parte elegível a receber o benefício.

Segundo relatório aprovado em março, o descontrole permite que empresas sem relação com os Jogos usufruam de vantagens irregularmente.

A concessão de isenções fiscais é alvo de críticas no Rio desde o agravamento da crise financeira. Projeto de lei na Assembleia Legislativa prevê a proibição de novas renúncias por quatro anos.

O governador em exercício, Francisco Dornelles, concorda com a suspensão por dois anos. Contudo, até o momento, o projeto não foi a votação.

RENEGOCIAÇÃO

O economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, defende que o Estado renegocie as regras de isenção inclusive com as empresas já beneficiadas. Ele considera que o corte unilateral de vantagens já concedidas pode ser considerada “quebra de contrato”.

“O que poderia ser feito é negociar com as empresas um período de transição para acabar com os incentivos, talvez ao longo de dez anos. E criar regras de transição”, disse o consultor, que tem clientes no setor público.

A economista Margarida Gutierrez, do Coppead/UFRJ, diz que o valor renunciado pelo Estado faria “muita diferença” para os cofres público do Rio, mas concorda que cortar os benefícios concedidos seria arriscado.

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto, afirma que “a renúncia fiscal virou uma avalanche e se perdeu o controle dela”.

“Estamos em um momento em que não podemos abrir mão de nem R$ 1”, disse.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico afirma que os incentivos fiscais são essenciais “na atração de novas indústrias e na manutenção de investimentos para o Estado”.

“A concessão de incentivos não só é benéfica pela atração da indústria em si como pelo desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores, além da prestação de serviços que é estimulada por investimentos.”

Para o governo, suspender a concessão dos benefícios afetaria a competitividade na disputa por atração de indústrias. “Seria como se estivéssemos em uma guerra usando estilingue enquanto o outro lado usa [o fuzil] AR-15.”

A secretaria afirmou que 70% das isenções dadas foram concedidas em nível federal, no âmbito do Confaz.

A pasta diz ainda que as isenções dadas por iniciativa do Estado em 2015, calculada em R$ 2,9 bilhões, renderam três vezes mais em arrecadação de ICMS.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) O que é o estado de calamidade pública?

De acordo com a lei, “situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta”; precisa ser decretado em publicação oficial do Estado ou município e reconhecido pelo Poder Executivo federal em no máximo dez dias.

2) Quais os efeitos do estado de calamidade na administração?

O decreto cria uma “situação jurídica especial”, que permite a emissão de créditos adicionais extraordinários, ou seja, autorizações de despesas não computadas na Lei de Orçamento; dispensa a obrigatoriedade de licitações para contratação de obras e serviços. O decreto do governo do Rio autorizou as “autoridades competentes” a adotar “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”.

3) Quanto tempo dura a decretação do estado de calamidade?

180 dias a contar de sua publicação no “Diário Oficial”.

4) O estado de calamidade pode ser decretado por questões financeiras?

Não há unanimidade entre especialistas. A instrução normativa do Ministério da Integração Nacional que regula o assunto diz que é necessária a ocorrência de “desastre de grande intensidade”.

4) O que é “desastre”?

É definido como “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios”. O conceito traz implícita a noção de imprevisibilidade. Para que um desastre seja classificado como “de grande intensidade”, precisa ter causado certos danos humanos, materiais, ambientais ou perdas econômicas.

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CRONOLOGIA DA CALAMIDADE

1º.jan.2015

O governador Pezão anuncia corte de 20% em todas as secretarias

23.dez.2015

PEzão decreta situação de emergência na saúde. Governo federal anuncia repasse de R$ 155 milhões ao Estado, e a Prefeitura do Rio anuncia empréstimo da ordem de R$ 100 milhões.

> No mesmo mês, o governo do Rio abole os subsídios ao transporte público criados após as manifestações em 2013, que tinham como origem a crítica à tarifa no setor.

31.dez.2015

Ministério da Saúde libera a primeira parcela de R$ 45 milhões para ajudar a combater o caos na rede estadual de saúde

5.jan.2016

Prefeitura anuncia que assumiria a gestão de dois hospitais estaduais: o Albert Schweitzer e o Rocha Faria, ambos na zona oeste da cidade.

4.fev.2016

Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão anuncia que prevê rombo de R$ 18,4 bilhões.

18.abr.2016

Sob pena de arresto de R$ 1,07 bilhão das contas do Estado, Justiça do Rio determina que o Rioprevidência pagasse a aposentados e pensionistas que não haviam recebido seus vencimentos de março.

26.abr.2016

Justiça arresta R$ 648 milhões das contas estaduais para pagar aposentados e pensionistas que não receberam.

9.jun.2016

Dornelles anuncia pacote de cortes que englobam a suspensão do Renda Melhor; restrições do Bilhete Único; extinção de cinco secretarias e restrição de 30% nos gastos com custeio ou pessoal. A economia com as medidas vai de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, insuficiente para cobrir o rombo calculado em R$ 19 bilhões no orçamento do Estado.

 

 
Macroplan na mídia

Conferência das Cidades: Romero Rodrigues defende cidade mais inclusiva

Prefeito de Campina Grande abriu Conferência das Cidades que discute nova política urbana para o município

Em clima de São João, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, abriu na noite desta sexta-feira (17), no auditório do Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Loureiro (CTE), a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Campina Grande. O gestor destacou que o objetivo do evento é ‘discutir a política, aproximando as ações dos  governos à realidade da população’.

Até as 17h deste sábado, 18, o evento se estende com palestras, exposições e debates, sempre dentro do contexto do tema, que é ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas’.

“Os debates que serão realizados aqui, vão construir argumentos sólidos em torno das demandas das necessidades de Campina Grande. E que nós possamos escolher pessoas com independência política, delegados que possam realmente representar bem a cidade nas conferências em nível estadual e nacional”, discursou o prefeito.

Romero salientou ainda que o intuito de todos os participantes da conferência, independente do matiz ideológico, é construir uma cidade melhor.

Entre vereadores, secretários, líderes comunitários e demais autoridades presentes, destaque para Claudio Porto, presidente da empresa Macroplan, que vem realizando os estudos do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Campina Grande para os próximos 20 anos. “A cidade está no caminho certo. Realizar um planejamento como esse que está em andamento aqui é certeza de que bons frutos serão colhidos. Na década passada, tivemos a satisfação de tocar um projeto igual em Belo Horizonte. Hoje, a capital mineira cresce e se desenvolve mais do que outras grandes cidades, justamente por conta dos resultados do plano estratégico. Campina Grande, como a gente costuma dizer, é uma cidade de identidade forte, onde as pessoas que vivem nela não são indiferentes ao seu lugar. É por isso que estamos seguros: esse planejamento vai traçar uma rota muito adequada para que a cidade supere os novos desafios que estão colocados no caminho”, comentou Porto.

Além do presidente da Macroplan, a professora da Universidade Federal de Campina Grande, Lívia Miranda, também discutiu o tema ‘O Planejamento Urbano como apoio à função social’. Por sua vez, o secretário de Planejamento  e Obras do município, André Agra, abordou palestra sobre ‘O Caso do Complexo Aluízio Campos’.

Às 8h deste sábado, 18, a programação segue com a apresentação do Regimento Interno da Conferência. Depois, serão discutidas as seguintes temáticas: ‘O Plano Diretor de Campina Grande’, com a participação da arquiteta Morgana Targino; ‘A cidade que queremos: com saneamento ambiental, segurança hídrica e moradia para todas as pessoas’, tema que será abordado pela professora Patrícia Feitosa, da UFCG e o secretário André Agra; e ‘A função social da cidade e da propriedade’, que será apresentado pela professora Hilmária Xavier, da Universidade Estadual da Paraíba.

No período da tarde, serão apresentadas as propostas dos grupos de trabalho para eleição das três que serão levadas para discussão na Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de março de 2017, em local ainda a ser definido.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Campina Grande segue aberta ao público e contará com as seguintes categorias de participantes: I ? delegados (as) por seus respectivos segmentos, respeitando os percentuais definidos pelo Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades; II ? observadores; III- convidados, e; IV- expositores e palestrantes.

Mesmo a Conferência sendo aberta à sociedade, a organização do evento lembra que apenas as delegadas e delegados terão direito a voz e voto, gerando como resultado das discussões um relatório final, a partir da sistematização das propostas aprovadas, que será enviado à Comissão Organizadora Estadual competente.

 

Notícias

“Mais Gestão”: site reúne boas práticas de gestão pública

O Movimento Brasil Competitivo (MBC) acaba de lançar o “Mais Gestão”, um site que pretende reunir boas práticas de gestão pública em todo o Brasil. A novidade foi apresentada durante o Encontro Anual 2016, evento que reuniu, em São Paulo, mais de 20 prefeitos, além dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Góias Marconi Perillo e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A Macroplan apoiou a concepção do “Mais Gestão” elaborando as especificações para desenvolvimento da plataforma.

No site www.maisgestao.org.br é possível buscar as boas práticas já cadastradas e classificadas por temas como Educação, Saúde, Segurança Pública, Meio ambiente, Cultura, entre outros. O MBC e a Macroplan também se preocuparam em criar um modelo metodológico para orientar os gestores públicos que queiram implantar uma boa prática. “A Macroplan desenvolveu as metodologias de transferência a partir de duas experiências de sucesso, já incluídas na plataforma”, relembra Rodrigo Souza, consultor da Macroplan que acompanhou o projeto.

Os gestores públicos que queiram compartilhar uma boa prática também podem fazê-lo através do site. Basta fazer um rápido cadastro e, ao receber sua senha de acesso exclusivo, preencher o formulário específico de relato de uma experiência de sucesso.

Segundo o consultor da Macroplan, o Mais Gestão pode gerar uma mudança positiva na gestão pública brasileira, uma vez que os gestores podem aprender como já foi feito e, com isso, economizar tempo e dinheiro na implantação de uma solução para seu problema. “Se alguém já tem a solução de um problema que você possui, é razoável que se procure aprender primeiro como isso aconteceu ao invés de tentar ‘recriar a roda'”, avalia Souza.

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São José dos Campos traça cenários para o futuro

A cidade de São José dos Campos (SP) completou 249 anos com um olhar para o futuro. O município, o segundo mais populoso do interior do Brasil, contou com apoio da Macroplan para identificar os principais desafios estratégicos e impactos para futuro da cidade no médio e no longo prazos.

Cerca de um mês antes do aniversário da cidade, celebrado em 27 de julho, o Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (IIPLAN) de São José dos Campos promoveu uma oficina de reflexão estratégica, reunindo membros do seu conselho e lideranças locais. No encontro, foram debatidas questões sobre o futuro de São José dos Campos, com foco nas questões econômicas, sociais, urbanas e culturais.

Para apoiar a reflexão, a Macroplan elaborou e apresentou cinco cenários para São José dos Campos,focados em questões sócio-econômicas e urbe-culturais. As projeções têm como horizonte o ano de 2035 e apontam para as diferentes prospecções:

Cenário 1: Tecnologia e conhecimento são protagonistas de uma cidade integrada e vibrante.

Cenário 2: Tecnologia e conhecimento emergem em uma cidade voltada para o trabalho e o estudo

Cenário 3: Uma cidade inclusiva e bem cuidada, com economia de base industrial.

Cenário 4:  Uma cidade voltada para o trabalho e o estudo, com base econômica industrial.

Cenário 5: Em estagnação e lento declínio econômico, a cidade torna-se decadente

“A oficina permitiu um importante debate, com grande envolvimento de atores relevantes da cidade na reflexão estratégica de longo prazo. Os participantes tiveram a oportunidade de identificar implicações, impactos, oportunidades e ameaças associadas a cada cenário”, lembra Juliana Kircher, consultora da Macroplan responsável pelo trabalho em São José dos Campos.

Notícias

Inovação pauta planejamento estratégico do Parque Teconológico da UFRJ

A crise do mercado mundial de Óleo & Gás, provocada pela baixa de preços nos barris de petróleo, vem fazendo com que  empresas e outros players busquem alternativas para manter e impulsionar negócios. Atuando com foco nesse setor desde sua fundação, o Parque Tecnológico da URFJ aposta na  inovação como o caminho para superar desafios do cenário atual. Com apoio da Macroplan, a instituição prepara seu planejamento estratégico para 2045 construindo estratégias que permitam ampliar seu ecossistema de inovação.

“O setor de Óleo & Gás é uma das principais vocações econômicas do Estado do Rio e, por isso, sempre foi o foco do Parque Tecnológico da UFRJ, mas o cenário atual vem dificultando investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e a inovação é o caminho para aumentar produtividade e reduzir custos. Diversificar os tipos e portes de empresas instaladas no parque contribui para a formação de parcerias e, consequentemente, soluções inovadoras”, analisa Juliana Kircher, consultora da Macroplan responsável pelo projeto de planejamento estratégico da instituição.

Como parte do trabalho, o Parque Tecnológico da UFRJ está promovendo quatro painéis temáticos de discussão sobre temas que podem impactar o futuro da instituição. A inovação no século XXI foi discutida sob o prisma das políticas, financiamento e tecnologia. O futuro do Rio de Janeiro e seus setores vocacionais também serão temas de debate como parte da proposta estratégica do Parque, além do Futuro da Universidade e as Tendências para energias alternativas e economia de baixo carbono.

Os resultados dos painéis temáticos servirão de insumo para a construção de cenários no horizonte 2045, que serão elaborados pela equipe do Parque Tecnológico com o apoio da Macroplan. A consultoria já finalizou a fase de entrevistas do planejamento estratégico. Foram ouvidas dez lideranças nacionais, especialistas e formadores de opinião, além de três grupos focais com empresas do Parque Tecnológico da UFRJ e representantes da universidade.