Reforma sem detalhes
De Hamilton Ferrari, do Correio Braziliense
Duas propostas de reforma da Previdência estão postas à mesa. Ambas ainda precisam ser explicadas, segundo especialistas. Tanto o mercado quanto o setor produtivo cobram esclarecimentos sobre como serão implementadas. Com mais chances de ser eleito, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, defende um modelo de capitalização que se baseia na criação de poupanças individuais para cada contribuinte. Já Fernando Hadad (PT) defende que o déficit pode ser superado, via combate à sonegação, com crescimento da economia e a criação de empregos. Analistas defendem que ambas as propostas têm problemas e que será necessário um detalhamento maior para que o texto possa ser aprovado ainda em 2018.
O principal trabalho será convencer o Congresso Nacional. O tema é polêmico mas a discussão é essencial para equilibrar as contas públicas que estão deficitárias há quase cinco anos. Dos 23 deputados considerados “reformistas” na Comissão Especial criada em 2017 para realizar a reforma da Previdência, 16 não estarão mais na Câmara. A maior parte desses parlamentares, 11, não conseguiu se reeleger. Além disso, cinco não disputaram vaga na casa. Apenas sete se reelegeram.
Ainda é preciso avaliar se a nova composição do Congresso está disposta a aprovar reformas. Para Bolsonaro a tarefa é teoricamente mais fácil, por conta da entrada de apoiadores do candidato do PSL e a maior bancada do partido. Apesar disso, os benefícios previdenciários envolvem várias particularidades defendidas pelos parlamentares, o que dificulta o processo.
O modelo de capitalização defendido pelo assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, é aplicado em alguns países. O Chile foi a primeira nação a implementar esta regra e passa por problemas. Cerca de 91% dos aposentados recebem menos que um salário mínimo, segundo a Fundação Sol.
Além disso, analistas afirmam que o modelo prejudica os mais pobres, que são beneficiados hoje com a transferência de renda dos mais ricos, por meio dos benefícios previdenciários. No modelo brasileiro, porém, a conta não fecha mais. O déficit aumentará por conta do envelhecimento da população. O candidato do PT ainda não explicou como será a mudança nas regras. Hadad sofrerá pressão do próprio partido e de sindicalistas que são contrários à reforma.
De acordo com Claudio Porto, presidente da Macroplan, da forma como as propostas estão colocadas pelos dois candidatos, não há elementos suficientes para se fazer uma avaliação. ” São muito genéricas. É um tema que está amadurecido no Brasil e já passou por um amplo processo de discussão, pois já existe uma proposta em tramitação no Congresso”, disse.