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Não se trata apenas de dinheiro

Gustavo Morelli – diretor Macroplan

Adriana Fontes–  economista senior Macroplan

 

A crise dos estados atingiu fortemente os três níveis de governo. Parece haver consenso que não será possível sair dela pela via do aumento da carga tributária. Ao lado de uma agenda de reformas e revisão de todo tipo de vantagem ou concessão que não se justifique é preciso desenhar uma robusta agenda de melhoria da qualidade e produtividade do gasto público. Mas será possível obter ganhos relevantes neste campo? Um olhar sobre o desempenho dos estados na execução de algumas de suas políticas indica que sim.

Para entender melhor este cenário e os melhores caminhos a trilhar, entrevistamos nosso diretor Gustavo Morelli e a economista e consultora sênior da Macroplan Adriana Fontes.

Morelli, apenas aportar dinheiro é garantia de melhores resultados em índices de desenvolvimento na gestão pública?

Morelli: Não. Para você ter uma ideia, Bahia e Goiás tinham o mesmo IDEB do Ensino Médio da rede estadual em 2009 (3,1). Mas enquanto o de Goiás subiu para 3,8 em 2015, o da Bahia caiu para 2,9. No mesmo período o investimento por aluno neste nível de ensino ficou praticamente estável em termos reais em Goiás enquanto o da Bahia subiu 80%.

Em outro exemplo, Pernambuco e Bahia apresentaram despesas com segurança per capita muito próximas em 2014 (R$ 235 em PE e R$ 227 na BA) e aumentos similares nos gastos reais nestas despesas entre 2005 e 2014 (52% e 56%, respectivamente), mas tiveram variações opostas na taxa de homicídio. Em Pernambuco a taxa de homicídios diminui de 50,2 para 35,7 por 100 mil habitantes, na Bahia subiu de 19,9 para 37,3, no mesmo período.

A mortalidade infantil no estado de Ceará caiu de 22,4 para 12,3 por mil nascidos vivos. O estado evolui da 23ª para 08ª menor taxa entre os vinte e sete estados, entre 2004 e 2014. No mesmo período o Amazonas passou de 12ª para 21ª posição, segundo o Datasus.

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