agosto 21, 2019

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Gestão Pública

Medidas estruturais podem possibilitar crescimento econômico

Do Correio Brasiliense, por Simone Kafruni

Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

Governo tenta alavancar economia com propostas, como melhora do ambiente de negócios, avanço das privatizações e obras de infraestrutura, mas para especialistas, apesar de estar no caminho certo, 2019 será um ano de baixo crescimento

Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar medidas capazes de alavancar o crescimento. Com exceção de uma proposta de reforma tributária, cujo projeto deve ser apresentado pelo Ministério da Economia na semana que vem, o resto não é novo: acelerar privatizações e obras de infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios e liberar até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  para incentivar o consumo.

Para os especialistas, contudo, apesar de estarem na direção certa, as medidas não devem ter efeitos imediatos e 2019 ainda será um ano de baixo crescimento econômico. O mercado aposta em 0,8% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que sinaliza mais estabilidade do que o começo de um impulso da economia. Nesta sexta-feira (9/8), para confirmar a fraqueza das atividades, saiu o PIB dos serviços, que cresceu 0,6% de janeiro a junho ante igual período de 2018.

No setor de comércios e serviços, a liberação do FGTS vai dar um fôlego no segundo semestre, período em que tradicionalmente as vendas são melhores do que nos primeiros meses do ano, aposta Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Acho que vai funcionar, resguardada a capacidade que esse tipo de medida tem de provocar crescimento. O que aumenta o consumo é mercado de trabalho, emprego. Mas como temos inflação e juros baixos, o FGTS vai ajudar”, diz.

Viés positivo

A CNC projeta para o segundo semestre alta de 5,2% nas vendas do varejo. “Desses, 1,2 ponto percentual será efeito FGTS. Já tivemos essa experiência”, explica. Bentes ressaltou, no entanto, que como a população cresce 0,8% por ano historicamente, uma expansão do PIB em 0,8% não aumentará o PIB per capita. “A segunda metade do ano vai ser melhor. O viés é um pouco mais positivo”, estimou.

Na opinião de Claudio Porto, presidente da Macroplan, o efeito da injeção de dinheiro no bolso do consumidor é efêmero. “As famílias estão endividadas. Talvez resolvam quitar suas dívidas. Do ponto das medidas estruturais, como privatizações e oportunidades de investimento em infraestrutura, a direção está correta, mas os resultados vão demorar”, opinou.

O atraso no impacto das medidas, segundo Porto, se dará por conta dos ruídos políticos. “A agenda econômica é virtuosa e está evoluindo. Mas a confiança ainda é baixa. Além disso, o próprio governo dá um tiro no pé. A nova CPMF, por exemplo, é um absurdo e contraditória à agenda liberal. Os empresários estão receosos”, disse.

No entender de Claudio Frischtak, presidente da InterB. Consultoria, 2019 está contratado

e não há o que fazer em termos de crescimento. “As reformas fiscais, da Previdência e tributária, não vão impulsionar o crescimento, embora sejam importantes para impedir o empobrecimento. Só um conjunto de medidas microeconômicas poderia deflagrar uma retomada e a única fonte do crescimento é o investimento privado”, ressaltou. No entanto, o especialista alertou para o ambiente de incertezas. “Esse governo é esquizofrênico. De um lado temos ministérios bons, como Infraestrutura e Economia, do outro, pastas como a do Meio Ambiente e de Relações Exteriores produzem enorme ruído, afastando investidores. O próprio presidente fala demais”, opinou. Para Frischtak, o país precisa de estabilidade institucional para atrair capital privado.

Impacto

Medidas estruturantes terão impacto de médio e longo prazos, alertou Flávio Castelo Branco, gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “A tributária vai demorar. Se fechar no ano que vem, entra em vigor em 2021. Isso altera as expectativas”, afirmou. “Mas há duas áreas que poderiam dar resultados rápidos: a desburocratização e a política monetária, não só na queda dos juros, como também na resolução das garantias para financiamento das pequenas e médias empresas”, elencou.

Ações que não precisam passar pelo Legislativo são necessárias para o governo aproveitar os resultados positivos da reforma da Previdência e dar agilidade à economia, no entender de Castelo Branco. “Precisa trazer a expectativa positiva para o presente. A produção industrial está pior e, para fazer a roda girar, as empresas precisam ser mais ousadas para destravar o investimento”, disse.

As medidas são paliativas, mas a economia já começou a andar, sustentou Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados. “O emprego reagiu, juros baixaram, inflação também. As reformas vão demorar para fazer efeito e ainda precisa melhorar o crédito”, defendeu. Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, avaliou que as medidas virão para coroar o ambiente de investimentos em infraestrutura. “O que ainda não vi foi combate ao deficit primário, que passa pelo enxugamento da máquina”, disse.