maio 30, 2018

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Planejamento estratégico

Fortalecer municípios é forma efetiva de tornar Estados mais competitivos

Do jornal A Crítica (MS)
Campo Grande (MS) – Tônica da atual gestão do Governo do Estado, o fortalecimento dos municípios para melhorar a qualidade de vida da população foi o tema da 20° edição do Fórum de Governadores do Brasil Central (BrC), realizado nesta sexta-feira (25/5) em Cuiabá, no qual a vice-governadora Rose Modesto representou o governador Reinaldo Azambuja.
“A gestão municipalista está presente desde o início do nosso Governo por acreditarmos que o fortalecimento dos municípios é uma forma efetiva de tornar os Estados mais competitivos”, destacou a vice-governadora. “Por meio dessa parceria do Estado com as prefeituras conseguimos avançar mais rápido na melhoria dos serviços oferecidos à população sul-mato-grossense, principalmente considerando o cenário de restrição de recursos que vivemos e que requer maior eficiência na execução e articulação das políticas públicas”, completou ela.
No evento, Rose Modesto lembrou dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em áreas importantes apontadas pelo Consórcio como estratégicas para melhorar a vida da população. Na Saúde, além dos 37 mil procedimentos oftalmológicos e 25 mil cirurgias eletivas feitas pela Caravana da Saúde, o Estado tem implantado amplo projeto de regionalização criando polos de atendimento para acabar com o deslocamento e a superlotação.

Na educação, foram mais de R$ 68,8 milhões em melhorias na infraestrutura da rede de ensino já existente, melhorando o ambiente escolar e contribuindo para aumentar o rendimento dos alunos. E na segurança os municípios tiveram as forças policiais equipadas com veículos, equipamentos e armamentos com investimentos de R$ 120 milhões pelo MS Mais Seguro.
“Nós precisamos de aliança com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população”, reforçou o anfitrião do evento, governador do Mato Grosso Pedro Taques. Ele destacou a importância do Consórcio Brasil Central para melhorar os indicadores educacionais, de saúde, diminuir os índices de criminalidade, proteger o meio ambiente e integrar a logística de modo a fazer os estados integrantes cada vez mais competitivos.
“Existem várias experiências positivas nos estados, mas nosso desafio é avançar nas três áreas centrais de saúde, educação e segurança nos 875 municípios que integram o consórcio”, explicou ver Gustavo Morelle, da consultoria Macroplan, que fez um mapeamento da situação nos sete estados que integram o Brasil Central.

Outras ações
No evento foram discutidas também questões relacionadas à Lei Kandir e acordado o envio ao Governo Federal de uma carta de Cuiabá assinada pelos estados integrantes do consórcio em relação à responsabilidade da União sobre a tributação da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel, tema da greve de caminhoneiros que assola o País.
O Governo do Estado encaminhou ainda pedido de apoio do Governo Federal para inclusão da Sudeco no projeto de lei 656/2015 aprovado pelo Senado Federal e em fase de aprovação pela Câmara dos Deputados, que prevê a prorrogação do imposto de renda em 75% para os empreendimentos feitos pelos estados. Pelo texto atual, está prevista prorrogação somente para a Sudene e Sudan, ficando os estados da região Centro-Oeste de fora do benefício. Para o Estado, a inclusão é necessária a fim de garantir a competitividade das empresas do Centro-Oeste em condições de igualdade com as outras regiões.

Estiveram também presentes no evento o governador José Eliton (GO), o vice-governador Carlos Brandão (MA), os secretários de Planejamento Renato Ribeiro (DF) e Pedro Pimentel (RO), e representantes dos ministérios da Educação, Roberval Furtado, e da Saúde, Jocelino Menezes. Participaram do fórum a equipe técnica do Governo do Estado de MS, formada pelo secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégia (Segov) e membro do Conselho Administrativo do Consórcio BrC, Jader Afonso; o superintendente de Gestão estratégica Thaner Nogueira; o secretário-adjunto de Educação, José Mario; a superintendente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Vera Lúcia Kodjaoglanian; o coronel André Luiz Saab, representando a Secretaria de Justiça e Segurança Pública; o delegado Edilson dos Santos pela Polícia Civil; e a coordenadora de Políticas para o Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (SED), Eleida Arce; e a assessora-executiva do Brasil Central em MS, Magda Corrêa.