Mas, ainda assim, o município capixaba também tem a 2ª maior taxa de homicídios entre 25 cidades do petróleo

O município de Linhares, norte do Espírito Santo, é o segundo que mais recebe royalties de petróleo. Foram R$49,5 milhões somente em 2010. O recurso é responsável por 15,9% das receitas correntes do município. Mas, a população não tem muito que comemorar quando o assunto é a violência.

Linhares também tem a segunda maior taxa de homicídios das 25 cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo que recebem grandes volumes de recursos de royalties. No ranking do Estado, Linhares tem o 3º maior índice, e no nacional, 34º, segundo o Mapa da Violência de 2011, com dados de 2008.

Os dados são de um estudo que está sendo elaborado pela Macroplan. Segundo a economista Adriana Fontes, uma das organizadoras do estudo, diante da natureza transitória dos royalties, é esperado que se faça um maior direcionamento desses recursos para investimentos que ampliem a capacidade futura de desenvolvimento que pode ser expressa nos jovens. Ela observa a importância de um esforço conjunto de qualificação profissional, inclusive como uma alternativa de aplicação dos recursos dos royalties.  "No Brasil, o cenário mais provável para os próximos anos é o de escassez e mão de obra qualificada. Quase 20% da população de Linhares é constituída por jovens de 15 a 24 anos que deveriam ser capacitados para melhor aproveitamento da mão de obra local nos projetos de investimento em curso", avalia.

Infraestrutura

Dados do Censo 2010 mostram que, na última década, a população de Linhares cresceu 25%, quase o dobro do crescimento do Estado do Espírito Santo. O estudo evidencia maior pressão por serviços públicos na cidade. Linhares conseguiu expandir os serviços de saneamento considerados adequados de 52% dos domicílios para 66%, mas ainda abriga um percentual de domicílios com saneamento inadequado acima da média nacional, segundo a pesquisa.

"A infraestrutura é um gargalo ao desenvolvimento do país como um todo. Em áreas que pretendem se estabelecer como polos regionais, a logística é crucial, pois afeta a competitividade da região. Além da relevância para a atividade petrolífera, investimentos em infraestrutura são essenciais para diversificar o parque produtivo que é um dos desafios ao desenvolvimento futuro dessas cidades, considerando o caráter finito dos recursos oriundos do petróleo em determinada região", avalia a economista.

Qualidade do gasto

O economista e editor do Anuário Finanças dos Municípios, Alberto Borges, destaca que Presidente Kennedy (78,4%), Itapemirim (27,8%) e Fundão (19,9%) são municípios que apresentaram a maior dependência dos royalties, em 2010. E ressalta que a participação dos royalties no orçamento de Linhares é significativa. Para manter o serviço, os municípios terão que aumentar a qualidade do gasto, se as mudanças na legislação forem aprovadas.

"Dentro do orçamento da cidade é quase 16%. No caso, praticamente, mudar o sistema de distribuição dos royalties é um golpe muito forte no investimento da cidade. Tem uma dependência significativa, não para desprezar. Mexer na economia é solução de longuíssimo prazo", avalia Borges.

Adriana Fontes observa que maximizar o aproveitamento dos recursos dos royalties em benefício do bem estar da população significa investir na capacidade de produção e desenvolvimento futura. Ela destaca que o grande desafio das cidades que hospedam a indústria petrolífera no Brasil está em aproveitar os recursos extraordinários atuais para promover um desenvolvimento sustentado.  "Isso passa, necessariamente, por melhor gestão e aplicação dos recursos dos royalties associadas a um plano de desenvolvimento integrado que enfatize a atração e internalização de investimentos produtivos e a apropriação da maior parte da renda gerada no próprio município. Sem uma estratégia consistente de desenvolvimento, o petróleo, riqueza finita, passará sem que resulte em melhoria sustentável da qualidade de vida para a população local", conclui.

Cidade pode parar investimentos

Um discurso recorrente das administrações municipais, é que os investimentos serão paralisados, caso a legislação que dispõe das mudanças na distribuição dos royalties seja modificada. No caso de Linhares, as obras que estão sendo realizadas com os recursos do petróleo são: o programa que prevê drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário para todos os bairros da sede a construção de dez mini estádios, além de escolas de ensino fundamental e postos de saúde. Os dados são do secretário municipal de Planejamento, Bruno Marianelli.

O secretário afirma que o município tem feito investimentos em capacitação e geração de renda. Por meio de programas sociais, a administração vai qualificar cinco mil pessoas até 2012. Segundo Bruno Marianelli, o município possui escolas que funcionam em tempo integral e esta é uma das alternativas trabalhadas para diminuir a violência entre os jovens.

"Oportunizamos emprego e renda. Novas indústrias têm aparecido e temos qualificado a população. E, segurança pública, com infraestrutura, iluminação pública fazendo parte deste processo também. Tem uma parte de grande responsabilidade de outros entes federados que não podemos fazer", conclui o secretário.

Vice-líder em royalties

População - (Censo 2010) - 141.306

Pib per/capta - (IBGE 2008) - R$22.236,68

No. de empresas - 3.429 (IBGE, Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2009)

Receita orçamentária municipal - Valores correntes (IBGE, 2008) - R$299.996.364,70

IDH-M (2000) - 0.757 = 19º ES

Mortalidade infantil (Datasus) - Dados de 2009  - 12,95 em 1000 nascidos vivos

IDEB - Anos Iniciais (INEP 2009) - 5.0 (aumento em relação à 2007)

IDEB - Anos Finais (INEP 2009) - 3.8 (aumento em relação a 2007)

Saneamento (Censo 2010) - 68,29% dos domicílios com acesso adequado a escoamento sanitário 81,81% com abastecimento de água

IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) (2007) - 0,7923 - Ranking: 5ª estadual e 261º nacional.

Segurança- taxa de homicidios = 77,9/100 mil - Ranking nacional: 34ª posição

Taxa de homicídios de jovens = 181,3/100mil Ranking nacional 13ª posição

Rendimento nominal mensal domiciliar per capita até 1/4 de salário mínimo (Censo 2010) - 8,06% dos domicílios

Rendimento nominal mensal domiciliar per capita até 1/2 de salário mínimo (Censo 2010) - 27,46% dos domicílios

Repasse de royalties de petróleo e participações especiais em valores correntes R$ - ANP 2010) - R$ 49.543.487,12

Valor per capita dos repasses de royalties de petróleo e participações especiais em valores correntes R$ - (ANP 2010) - R$ 350,74

Fonte: Macroplan