O próprio Ministério de Minas e Energia (MME) está sendo reformulado, para recuperar a capacidade de elaborar políticas públicas e planejar o setor de energia. Desde meados de outubro, seis consultores ligados à empresa carioca Macroplan desenvolvem os estudos que vão indicar a nova estrutura a ser sugerida ao ministro José Jorge. "Nosso foco será definir do que o MME precisa para exercer suas funções, que são formular políticas e planejar os setores de energia", adiantou Claudio Porto, o líder dos consultores. O estudo será concluído até o final de dezembro. "A primeira fase do trabalho é entrevistar os executivos do ministério e de outras instâncias dos setores público e privado", informou Porto, que também está prospectando cenários energéticos para a Eletronorte.
Até o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será parcialmente reformulado. Segundo Sergio Bajay, do DNPE, o Conselho vai fundir, extinguir e criar câmaras técnicas. "Uma câmara a ser criada é a da Universalização do Atendimento. Essas serão as pautas da reunião do CNPE em janeiro de 2002", informou Bajay.
Toda essa febre de planejamento foi desencadeada pela crise de falta de energia e, posteriormente, pela Comissão Kelman. Esse grupo de especialistas, liderado por Gerson Kelman, presidente da Agência Nacional de Recursos Hídricos (ANA), pesquisou as razões da crise a pedido da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) e apontou lacunas de atribuições e de atuação do CNPE e do MME, dificuldades da Aneel em implantar um ambiente regulatório adequado, desobediência a condições contratuais e legislação incompleta e insuficiente.
A Comissão também concluiu que embora o CNPE, que seria encarregado da política energética, tenha sido criado em agosto de 1997, sua regulamentação só ocorreu em junho de 2000. Até essa data algumas de suas atribuições eram exercidas pelo MME e as funções do Grupo Coordenador do Planejamento Setorial (antigo GCPS, da Eletrobrás) foram transferidas para o Comitê Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (CCPE), já no âmbito do MME. Este, por sua vez, não estava aparelhado em termos de recursos técnicos e humanos para exercer plenamente essas funções e dependia do apoio da Eletrobrás, cujos profissionais estavam saindo para o setor privado ou se aposentando