Prefeituras dão casa de graça, transporte público e até ração para criadores de gado nos municípios onde se produz o "ouro negro"

Riqueza das mais cobiçadas, o petróleo provoca conflitos políticos e até mesmo guerras ao redor do mundo, mas também é capaz de impulsionar o desenvolvimento e o progresso em lugares onde jorra o "ouro negro". Na condição de segundo maior produtor do óleo do País, o Espírito Santo convive com desafios e tem também a oportunidade de converter o dinheiro dos royalties em benefícios à população. Para saber de que forma os recursos da atividade petrolífera estão sendo aplicados, a reportagem de  A Tribuna percorreu os seis maiores municípios produtores de petróleo no Espírito Santo.

Além de obras de infraestrutura, há programas desenvolvidos pelas prefeituras, que oferecem gratuitamente aos moradores casas, transporte, faculdade, cursos, enxoval para gestantes, kits para iniciaro próprio negócio e até mesmo ração para auxiliar pecuaristas na alimentação do gado.

Algumas das iniciativas são de Presidente Kennedy, primeiro lugar no ranking dos produtores de petróleo, que arrecadou, em 2010, mais de R$ 110 milhões.Quase tudo na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes é de graça, incluindo o transporte coletivo. A prefeitura ainda paga mensalidade da faculdade de moradores e dá casa nova a quem precisa, além de oferecer R$ 500 de bolsa para quem quer se profissionalizar.

No entanto, parte da população parece não conhecer a origem do benefício. "Minha casa foi construída com o dinheiro do petróleo", surpreendeu-se o lavrador Clarindo Macedo, de 61 anos. Em Itapemirim, também no litoral sul, os universitários vão e voltam da faculdade sem pagar. "A arrecadação mais expressiva de royalties é recente, e graças a ela estão sendo feitas melhorias para a população da cidade", apontou o secretário de Finanças de Itapemirim, Éder Botelho. Novos projetos também vão ganhar forma em Anchieta, como a biblioteca itinerante, segundo o prefeito da cidade, Edival Petri.

Ao Norte do Estado, em São Mateus, os recursos dos royalties são aplicados exclusivamente em infraestrutura, mas o reforço no orçamento permite à prefeitura desenvolver programas que dão enxoval a gestantes e cursos com kit para impulsionar a criação de renda.  Já em Aracruz, obras estruturais estão valorizando bairros, enquanto que, em Linhares, além do curso de qualificação, os estudantes ganham uniforme, lanche, transporte e material didático.

O que dá para fazer com R$ 562 milhões

É o valor que os 14 municípios produtores vão arrecadar neste ano com royalties e PE

- 2 NOVOS estádios Kleber Andrade: R$ 200 milhões 8 TERMINAIS do Transcol: R$ 166 milhões

- 2 NOVAS PONTES da Passagem: R$ 128 milhões

- 7 ETAPAS da avenida Fernando Ferrari: R$ 63 milhões

Prefeituras têm de vencer desafios

Mesmo com o dinheiro dos royalties reforçando a capacidade de investimento das prefeituras, municípios produtores de petróleo ainda têm desafios a serem superados para oferecer mais qualidade de vida à população. Com uma arrecadação de cerca de R$ 110 milhões em royalties e Participação Especial (PE) e renda per capita equivalente a R$ 10mil,Presidente Kennedy esbarra em indicadores socioeconômicos.

Dados preliminares do estudo "Cidades Petróleo: diagnóstico e proposta", que está sendo desenvolvido pela Macroplan, apontam que 17% dos moradores com 15 anos ou mais no município são analfabetos e, em 18%dos domicílios, o saneamento é inadequado.

"Até pouco tempo, a cidade era a mais pobre do Estado e uma das piores do País. É graças aos royalties que estamos conseguindo promover melhorias", pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy, Alexandre Pinheiro.

Um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também revelou a necessidade de promover melhorias na capacidade de criação de emprego e renda em São Mateus, Presidente Kennedy e Itapemirim. "Propiciando a melhoria no ambientede negócios e a formalização do mercado de trabalho é possível avançar", avaliou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan,Guilherme Mercês.

PRODUTORES RECEBEM

- Royalties

> COMPENSAÇÃO financeira devida aos estados, municípios e à União pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural na exploração dessas riquezas.

- Participação Especial (PE)

> COMPENSAÇÃO financeira devida pelos concessionários de produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção de petróleo ou rentabilidade.

BENEFÍCIOS

Investimento

Com o curso e o kit de salão de beleza que foram oferecidos pela Prefeitura de São Mateus, Maria Aparecida Barcellos investiu no próprio negócio."Conquistamos mais clientes com a formalização",comemorou a empreendedora.

Recomeço

A casa construída há mais de 50 anos foi ao chão para dar lugar a um novo lar para a família Macedo, moradora de Presidente Kennedy. "Não sabia que a casa nova foi construída com o dinheiro do petróleo. Que bom que ele existe", diz Clarindo, ao lado da mulher, Ana Cláudia.

Celebração

O nascimento da pequena Iviny Aiume, há um mês, foi muito celebrado pela família. A mãe, Jaquicélia de Oliveira, também comemorou o enxoval que ganhou de presente da prefeitura de São Mateus e aliviou o orçamento: "Veio em boa hora".

Transporte

O transporte gratuito de Itapemirim para Cachoeiro é o que possibilita a Liomauro Corrêa cursar a faculdade de Direto. "Trabalho para pagar a mensalidade e, se tivesse que arcar também com o deslocamento diário, não conseguiria", diz.

Aprendizado

As lições do curso de Informática gratuito, iniciativa da Prefeitura de Anchieta, fizeram Mauro Dias ficar mais ágil no computador. E não foi só isso. "A certificação também me deu respaldo na tentativa de buscar crescimento profissional", conta.